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Gestão e propriedade do Polidesportivo e Campismo podem ficar na freguesia?

José Henrique Cunha
Política \ quarta-feira, junho 22, 2022
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O tema não constava explicitamente do edital, mas acabou por dominar os trabalhos desta sessão ordinária de Assembleia de Freguesia.

De manhã, em reunião de câmara, foi decido a aquisição do Parque de Campismo e do Polidesportivo das Taipas por 2M€ para se fazer face às dificuldades financeiras da Taipas Turitermas. À noite, no órgão deliberativo da freguesia, perguntava-se, se não seria uma oportunidade de a gestão destas infraestruturas ser da Junta de Freguesia, e porque não, também a sua propriedade.

A proposta, em jeito de desafio e reintroduzindo uma pretensão defendida no passado, veio da parte de Manuel Ribeiro, o líder da bancada da coligação Juntos por Guimarães. A bancada do Partido Socialista não teve acesso aos documentos, na sua versão completa, que foram objeto de discussão e decisão na reunião de câmara, e, portanto, partilhou das muitas dúvidas dos demais membros da Assembleia de Freguesia e da Junta de Freguesia, reservando por isso uma posição no momento em que tiver toda a informação disponível para a analisar e formar opinião. A Junta de Freguesia, na pessoa do seu presidente, Luís Soares, deixou tudo em aberto, enfatizando que o seu sentido de voto na Assembleia Municipal seria sempre em defesa do interesse maior da comunidade taipense, mas aguarda também por mais informação formal e firme.

Incompetência da Taipas Turitermas e da Câmara Municipal de Guimarães.

Na ótica da coligação JpG, o problema agora criado deveria e poderia ter sido resolvido com o aumento de capital da cooperativa, não o foi por incompetência do Município e da Taipas Turitermas. “E porquê? Porque foi pedido um visto ao Tribunal de Contas, o qual o negou porque não foi apresentado um estudo de viabilidade económica financeira de sustentabilidade própria”. O líder da coligação, Manuel Ribeiro, afirmou que se o tivessem feito o Tribunal de Contas teria dado o visto necessário para o Município proceder ao aumento de capital e assim este problema não existia. Continuou dizendo que, desde então, o Município “enterrou” 1,6 M€ e agora são mais 2M€ o que dá um total de 3,6M€, sem que esses tais estudos fossem apresentados.

Por seu lado, Luís Soares disse que a Junta de Freguesia não foi surpreendida com a proposta, mas foi surpreendida com o teor da proposta. Explicou que o executivo tem assento na assembleia geral da cooperativa e nesse fórum não foi discutido o conteúdo desta proposta, mas foi discutida a necessidade da intervenção da Câmara Municipal.

Classificou a posição da coligação JpG na reunião de Câmara como irresponsável e simplista, dado que, por trás dos problemas financeiros da cooperativa estão trabalhadores e famílias que precisam da solvabilidade da instituição para que possa pagar salários e existem compromissos das pessoas que lá trabalham, que precisam de respostas. Disse mesmo que a pior coisa que podia acontecer, era aquelas pessoas que precisam e dependem do salário a receber no final do mês o deixassem de receber.

“Nós somos credores da CMG há muitos anos”, disse Luís Soares

O presidente da Junta de Freguesia relembrou ainda que em 2005 era um sentimento generalizado que os banhos velhos, o parque de lazer e o ringue estavam ao abandono e a precisar de intervenção. Disse ainda que qualquer taipense não quer que Caldas das Taipas seja tratada de forma diferente daquela que as outras zonas e empresas municipais do concelho são tratadas, dando como exemplo os investimentos de dezenas de milhões de euros da CMG no Teatro Jordão, no Multiusos, no Palácio Vila Flor, no Teleférico e nos quais o PSD ou a coligação não votou contra, questionando-se "porquê que quando a CMG quer investir nas Taipas 2, 3, 5, 10 ou até 20M€ os deputados da coligação se insurgem? As Taipas não têm direito?"

Deu ainda nota que sempre criticou internamente o seu partido quando lhe diziam que a Taipas Turitermas era autossuficiente e que a CMG não precisava de investir cá. Contesta essa visão dizendo que esse investimento era e é necessário: “Nós precisamos. A cooperativa gere e a CMG tem obrigação de investir no património. Nós somos credores da CMG há muitos anos. Em 2005 as pessoas já se queixavam. Quando investe agora 2M€, só vem tarde”.

Quanto à gestão, Luís Soares refere que a cooperativa das Taipas foi sempre autossustentável na sua gestão, ou seja, naquilo que é o seu dia a dia entre gastos e receitas, a cooperativa sempre se pagou a si própria.

Ficaria preocupado se sucessivamente os exercícios fossem negativos. Na sua opinião, a situação financeira desequilibra-se quando tem que fazer grandes investimentos para recuperar o seu património que está degradado. E avança ainda: “Porquê que desequilibra aqui e não desequilibra nas outras empresas municipais? Por uma razão muito simples: quem criou a cooperativa quis que o património ficasse na cooperativa, e isso não foi por acaso, porque ao contrário das outras cooperativas criadas para construir equipamentos que não existiam, a Taipas Turitermas foi criada para gerir um património que já existia e que em função da extinção da junta de turismo teve que ficar na cooperativa”. Entende que isto causa uma dificuldade, ou seja, o facto do património não ser da Câmara Municipal de Guimarães causa dificuldades na injeção de capital.

Luís Soares não ficou satisfeito com o que leu, mas ficou descansado com as declarações de Domingos Bragança

Sobre a proposta de aquisição votada na reunião de câmara, disse não ter ficado satisfeito com o que leu e vai aguardar por mais informação, firme, para se pronunciar.

Ficou no entanto muito satisfeito e tranquilo com as declarações do Presidente da Câmara, Domingos Bragança, na reunião do executivo. Diz saber qual é a visão do Presidente da Câmara Municipal dizendo que se há pessoa que tem apostado nas Taipas, é ele. Não há qualquer intenção da sua parte em prejudicar as Taipas, pelo contrário quer resolver. Entende que Domingos Bragança teve a humildade de assumir que há um problema, que não o conseguiram resolver até agora, mas que o vão resolver custe o que custar.

Luís Soares deixou uma certeza: “Primeiro está as Taipas, portanto, o executivo vai ter em conta o que a Assembleia de Freguesia disser e a nossa posição e decisão será na estrita defesa da nossa comunidade, desde os trabalhadores, desde aquilo que é a ambição da cooperativa desde a sua origem até agora, com uma certeza: tem que haver uma solução.

Manuel Ribeiro censura politicamente a gestão da Taipas Turitermas

O líder da coligação clarificou que a bancada de JpG nas Taipas faz uma censura política à gestão da cooperativa, porque era usada como segunda junta de freguesia. Portanto, diz ter legitimidade para afirmar que andaram a usar a cooperativa, que é de todos, para fins políticos. Atestou esta tese relembrando as suas queixas no passado quando o que normalmente deveria ser canalizado para a Junta de Freguesia era canalizado para a cooperativa.

Reiterou que a censura é, portanto, política e disse estarem também surpreendidos, porque nunca lhes passou pela cabeça que com a execução e transferência das verbas do contrato programa, a cooperativa estivesse com estas dificuldades, lembrando que no último exercício, a cooperativa apresentou lucro com os cerca de 400.000€ que foram injetados pelo Município. A coligação estava convencida que a situação estaria equilibrada.

Na sua opinião isto não é o fim do mundo. A proposta da Câmara Municipal de Guimarães para adquirir o Polidesportivo e o Parque de Campismo é justificada com a necessidade de a cooperativa se dedicar à sua atividade core, ou seja, termas, fisioterapia, spa, e, portanto, as outras atividades que não são bem o seu negócio principal devem ser afastadas porque só dão despesas, despesas estas que são essencialmente os empréstimos mais os respetivos juros. Concretizou dizendo que, se realmente é para manter a solvabilidade da cooperativa, estão de acordo. Não passa pela cabeça da coligação extinguir a cooperativa, embora, lembrou que Domingos Bragança, numa assembleia municipal, terá dito que o modelo de gestão do património da Taipas Turitermas estava em aberto e que poderiam ser pensadas outras soluções. Portanto, neste contexto, defende que poderá ser uma oportunidade para acontecer aquilo que defenderam no passado: quem deve ser o dono dos bens da freguesia é a freguesia e deve ser ela que tem a responsabilidade de o gerir. E às tantas, poderá haver a oportunidade por esta via de a gestão destas infraestruturas ser da Junta de Freguesia e porque não também a sua propriedade. Admite que do ponto de vista jurídico poderá não ser uma solução fácil, mas ainda assim, entende que é capaz de ser mais fácil entre o Município e a Junta de Freguesia do que o Município e a Taipas Turitermas.

Resumiu a posição da coligação: “isto não é o fim do mundo, a nossa censura é política. Se precisa do nosso voto, da nossa anuência, para dizer que este património é melhor gerido pela Junta de Freguesia e até da sua propriedade na freguesia, estamos completamente de acordo”.

Numa última ronda sobre este tema, Luís Soares destacou positivamente que a posição da coligação das Taipas é bastante diferente daquela que foi defendida pela coligação com assento no executivo da câmara.

Sinalizou que a censura poderá ter sido política, mas nem aí está de acordo. Explicou que do ponto de vista político, quando se decidiu avançar com as várias intervenções, foi uma opção política e resultante da capacidade que os decisores na cooperativa à altura tiveram de convencer o que no passado não se conseguiu. Refutou as acusações de que a cooperativa foi utilizada para fins político partidários, para a promoção de pessoas ou de um projeto de poder, argumentando que foi conseguido o que no passado não foi conseguido e por isso deve-se agradecer às pessoas por o ter conseguido.

Quanto ao modelo de gestão estar em aberto, referiu que o contrato programa não tem como finalidade, porque tal não é possível, o pagamento da divida, mas sim, a gestão operacional. Explicou que este programa foi uma forma de manter as coisas à tona e perguntou: “Qual era a alternativa? Era concessionar ou vender a privados? Isso sim preocupa-me”.

A atual proposta apresentada pelo executivo camarário “é transferir a propriedade de uma cooperativa que é detida pela câmara, para a própria câmara, quando a alternativa para alguns partidos era vender a privados”. Disse ainda ter ouvido com atenção a proposta da coligação JpG, nesta sessão da Assembleia de Freguesia, de passar a gestão e a propriedade do Polidesportivo e do Parque de Campismo para a Junta de Freguesia, bem como, o reconhecimento da dificuldade jurídica desta solução, terminado, dizendo: “ouvi e procurarei dentro do quadro das minhas responsabilidades defender o interesse da nossa comunidade”.