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Pensão Vilas. Fundos europeus podem ser a luz ao fundo do túnel

Bruno José Ferreira
Sociedade \ quinta-feira, maio 27, 2021
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A ADIT está a trabalhar em conjunto com a Junta de Freguesia das Taipas no sentido de solucionar um problema que se arrasta há praticamente uma década.

Está prestes a haver uma luz ao fundo do túnel no que ao processo referente à requalificação da Pensão Vilas diz respeito. Há quase uma década esquecido no fundo da Avenida da República, o edifício que outrora foi uma unidade hoteleira, foi projetado para se transformar numa unidade residencial para idosos. Entre avanços recuos, depois de várias incidências que deixaram o emblemático edifício sem qualquer utilização e a degradar-se, Armando Marques, atual presidente da ADIT, acredita que dentro em breve haverá novidades.

O Reflexo esteve no interior das instalações da Pensão Vilas com o intuito de perceber em que ponto está o processo. Uma reportagem que, de resto, já tentou realizar em edições anteriores, mas que, por vários fatores, foi impossível realizar até agora. Juntamente com a Junta de Freguesia a ADIT formalizou um processo de candidatura a fundos comunitários que possibilitem financiar a obra e a operacionalização o lar de idosos, financiamento esse que faltou no passado para dar seguimento ao processo.

“Tenho estado em contacto com o presidente da Junta de Freguesia de Caldelas e estamos em conjunto a trabalhar numa solução para a Pensão Vilas. Não quero que isto seja, como foi no passado, um processo e um projeto político. Não é uma questão de interesses ou de dar jeito, a ADIT é uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) e, por isso, não quero que vá parar ao palco político. Estamos a tentar arranjar uma solução para que aquilo seja uma realidade o mais breve possível, que é a vontade de todas as partes. Não deve estar para muito longe. Muito brevemente teremos novidades sobre isso”, dá conta Armando Marques ao nosso jornal.

O atual presidente da ADIT, que era tesoureiro aquando da constituição da associação, reconhece que assumiu a presidência com o intuito de tornar o projeto uma realidade. “Temos um processo de candidatura a fundos comunitários que está em andamento, é por isso que tenho resistido a falar sobre este tema, porque é um processo que está entregue, ao qual concorrermos, e oxalá sejamos contemplados. Assumi a liderança da ADIT para dar uma solução àquilo e vamos dar uma solução para que este projeto seja uma realidade, até porque a obra, o edifício, está num local emblemático e central da vila, agora que estão a ser realizadas obras tem tudo para que a obra nasça e se concretize para que aquilo não fique ali a perdurar”, sublinha.

“Não é uma obra do PS nem do PSD, é da ADIT e para as Taipas”

Em relação aos contornos do processo, nomeadamente o facto de as obras estarem paradas há sensivelmente sete anos, Armando Marques aponta como principal razão a quebra de financiamento provocada pela crise económica que obrigou à intervenção da troika, constituindo um grande retrocesso no processo. A obra chegou a arrancar, mas foi interrompida por falta de verbas, sendo mesmo um processo que se arrastou até aos tribunais.

“É uma realidade que estamos perante um processo moroso e que já tem muitos anos. Há situações que são explicáveis, outras são manifestamente fruto de uma conjuntura que não tem sido fácil. Esta obra já tinha sido contemplada e com projeto aprovado há uns anos atrás, mas, entretanto, veio a troika e devido à falta de verbas suspendeu tudo o que havia sido aprovado anteriormente, tudo isso teve o seu peso e atrasou todo este processo complicado. Mas, não estou preocupado com o passado, o passado já lá vai, estou preocupado com o presente e que no futuro a Pensão Vilas possa ser uma obra que sirva, não só os taipenses, como toda uma comunidade. Como vimos nesta pandemia, é um sítio que poderá resposta a uma necessidade premente da sociedade portuguesa”, assegura Armando Marques.

Apesar destas contingências que envolvem a Pensão Vilas, o atual presidente da ADIT vinca que não será candidato a nada, refutando por completo levar esta obra e o seu histórico para o campo político, tal como aconteceu no passado. “O projeto não pode nem vai cair. A ADIT já investiu quase 800 mil euros neste projeto, não só na aquisição do direito de superfície, que na altura custou 126 mil euros. Entretanto houve a demolição do edifício e a reconstrução, o que tem custos. A obra, naquilo que é o grosso, está num ponto avançado. Aquilo não é nem será uma obra do PS nem do PSD, será uma obra da ADIT, que é uma IPSS reconhecida pelo estado português e é uma obra para as Taipas. Quero afastar-me de tudo o que possa ser circo à volta da Pensão Vilas. Vou trabalhar com a Junta de Freguesia de Caldelas, para em conjunto arranjar uma solução que sirva os taipenses. O presidente da junta de freguesia de Caldelas está sensível a isso, já fez uma visita ao edifício comigo, viu o avanço da obra, porque quem vê por fora não tem noção da obra que já foi feita por dentro”, atira.

“No que depender de nós vamos ajudar, mas a responsabilidade é da ADIT”

Por parte da Junta de Freguesia de Caldelas, o presidente Luís Soares refere que o espírito da junta é auxiliar a resolver a questão, ainda que sustente que a responsabilidade está do lado da ADIT. “Queremos uma vila realizada, contemporânea e moderna. No que depender de nós estamos imbuídos desse espírito, vamos continuar a ajudar, mas sabemos que a responsabilidade é sempre da ADIT, desde o ano passado que tem havido avanços para que se possam encontrar soluções para o problema. Da parte da junta de freguesia nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar à resolução do problema”, aponta em declarações ao Reflexo.

Luís Soares relembra que desde 2017, desde que assumiu os destinos da junta de freguesia, tem sido seu objetivo e do executivo que o acompanha acompanhar a evolução deste projeto. “Desde 2017 que este executivo a Junta de Freguesia de Caldelas instou junto da associação que tem a responsabilidade de concretizar aquele projeto para o ponto de situação do mesmo. E desde essa altura, 2017, disponibilizou-se para ajudar a resolver aquele problema. Fizemo-lo em 2017, em 2018, e em 2019 o presidente da direção contactou a junta de freguesia no sentido de, no fundo, corresponder ao repto que nós tínhamos feito de, em conjunto e em articulação podermos arranjar uma solução”, sublinha.

Apesar de mostrar disponibilidade para ajudar, Luís Soares recorda que a Junta de Freguesia não tem meios para atuar de forma preponderante, limitando-se a prestar auxílio junto das entidades com responsabilidade nesta área. “Claro que a junta de freguesias não tem meios, aquilo que o presidente da junta de freguesia tem feito é, junto da Segurança Social, junto do município de Guimarães e, de acordo com aquilo que é o plano que a associação apresentou, tentar obter financiamento para a concretização da obra e para a entrada em funcionamento daquele equipamento. É esse o nosso principal objetivo, que a Pensão Vilas, que está há dez anos fora daquilo que é o fim para o qual se propôs estar em funcionamento, possa ser uma solução para os taipenses”, assegura.

Uma situação que até pela intervenção que está a ser feita no centro cívico, deve ser pensada, uma vez que toda a zona envolvente encontra-se em remodelação. Luís Soares reforça a disponibilidade para ajudar dentro daquilo que foi possível para a Junta de Freguesia de Caldelas. “Sei que o presidente da ADIT tem dado passos no sentido de apresentar uma solução, temos ajudado naquilo que nos é possível. Queríamos que isto ficasse resolvido há muito tempo, desde o início deste mandato e mesmo antes estivemos sempre disponíveis para ajudar, é o que queremos, é essa a nossa postura, ajudar a resolver um problema que infelizmente se arrasta há tempo demais e que agora que vai ficar concretizada a requalificação do centro da vila tenhamos ali um edifício que é emblemático em ruínas, e que de alguma maneira mancha toda esta intervenção” finaliza.

A ADIT, juntamente com a Junta de Freguesia de Caldelas elaboraram uma candidatura a fundos europeus, nomeadamente o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Este programa teve várias candidaturas, sendo a avaliação rigorosa e referente a indicadores como o número de camas existente no concelho para este efeito, a quantidade de valências do género existentes na região e até o número potencial de utentes.



HISTÓRICO DA PENSÃO VILAS

2009

Executivo da junta de Freguesia de Caldelas, liderado pelo presidente Constantino Veiga, compra o edifício. Armando Marques era o tesoureiro.

2010

28 dezembro – Câmara Municipal de Guimarães aprova o projeto para a construção de um Lar de Idosos na Pensão Vilas, indicando que o edifício reúne as “condições técnicas necessárias” para a instalação desta valência.

2011

28 outubro - é constituída a ADIT (Associação para o Desenvolvimento Integrado das Taipas), sendo a escritura pública realizada na Junta de Freguesia de Caldelas, sendo Maria José Marques a primeira presidente, tendo na direção Constantino Veiga como vice-presidente e Armando Marques como tesoureiro.

28 agosto – homem encontrado sem vida no interior do edifício da Pensão Vilas.

2012

28 junho – registados os estatutos da ADIT, tendo o estatuto de Instituição Pública de Solidariedade Social.

2013

27 agosto – Perigo de derrocada do edifício e da zona envolvente leva a junta de freguesia a vedar o espaço envolvente.

19 setembro – é feita a escritura de compra e venda da Pensão Vilas, a Junta de Freguesia de Caldelas adquire efetivamente o imóvel pelo valor de 450 mil euros.

26 setembro – transfere-se, por escritura pública, para a ADIT o direito de superfície do edifício, por um período de 70 anos pelo preço de 126 mil euros, seguindo deliberação da assembleia de freguesia de 12 de julho. A ADIT passa a ter direito de “manter, reconstruir e ampliar as edificações existentes e de construir na totalidade do prédio urbano (…), de modo a ser destinado a Lar de Idosos, Residencial Sénior, Centro de Dia ou qualquer outra finalidade essencialmente presente no seu objeto social”, ficando a junta com a gestão de quatro camas para as pessoas mais carenciadas da freguesia.

2014

29 outubro - através de um concurso público publicitado em Diário da República, viria a ser adjudicada à NVE a empreitada da “Residencial Sénior – Caldas das Taipas.

28 novembro – Estabelecido contrato de empreitada entre a ADIT e a empresa NVE, tendo o valor de 1,350 milhões de euros, acrescido de IVA, sendo que a adjudicação previa a conclusão da obra em 150 dias.

Trabalhos interrompidos nas obras da Pensão Vilas, por falta de verbas, conforme admitiu Maria José Marques, na altura presidente da ADIT.

2015

março – a empresa NVE entrou com um processo em tribunal, reclamando o pagamento de faturas correspondentes à obra já realizada.

2016

7 outubro - Constantino Veiga, presidente da Junta de Freguesia de Caldelas, anunciou em assembleia de freguesia que a ADIT estaria disponível para adquirir o imóvel. Solução gera desconfiança nos partidos da oposição e abre uma ampla discussão.

16 dezembro – proposta de venda da Pensão Vilas à ADIT discutida numa assembleia de freguesia com ânimos incendiados. Com votos contra da CDU e do PS a venda foi recusada.