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Exposição sobre o estado de estacionamento e circulação na vila

José Henrique Cunha
Política \ segunda-feira, junho 19, 2023
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Este seria o quinto ponto da ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia de Freguesia que se realizou na passada sexta-feira.

Acabou por não ser discutido, mas originou uma discussão muito inflamada, entre o presidente da Mesa, António Joaquim Oliveira, e o líder da bancada da coligação Juntos Por Guimarães, Manuel Ribeiro.

Poucos minutos passavam das 21h, hora marcada para o início dos trabalhos, o presidente da Mesa declarava aberta a sessão procedendo às habituais comunicações de ausências e respetivas substituições. Neste momento, faltava apenas o líder da coligação Juntos por Guimarães tomar o seu lugar, o que viria acontecer alguns minutos mais tarde. Neste hiato de tempo e ainda antes de entrar na ordem de trabalhos, o líder da bancada do Partido Socialista, José Maia Freitas, pediu a palavra para questionar a mesa sobre a falta de documentação de suporte para o ponto número 5 – “Apreciação da exposição da Bancada do Partido Social Democrata, sobre o estado de Estacionamento e Circulação na Vila, motivado pelas obras em curso”. António Joaquim Oliveira fez saber que o partido proponente deste ponto não tinha feito chegar oportunamente à Mesa qualquer documentação de suporte para disponibilizar aos membros. Face a esta resposta, o PS sugeriu que este ponto deveria então ser tratado no habitual ponto para o “Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo”. Perante a situação, o Presidente da Mesa relembrou aos presentes o artigo 25º do Regimento em vigor e interrogou a bancada de JpG, sem ainda a presença do seu líder, a qual respondeu, através de um dos seus membros presentes, não se tratar de uma proposta para votação, mas sim um ponto para proporcionar a discussão sobre o atual estado do estacionamento e circulação na vila, e, porventura, a constituição de uma comissão para se debruçar sobre a temática.

Os membros presentes da coligação deram ainda nota que mais esclarecimentos poderiam ser dados pelo líder da bancada, Manuel Ribeiro, que estaria a poucos minutos de chegar. Face à reposta dada, o Presidente da Mesa propôs de imediato retirar ponto 5 - “Apreciação da exposição da Bancada do Partido Social Democrata, sobre o estado de Estacionamento e Circulação na Vila, motivado pelas obras em curso” sugerindo, no entanto, que o assunto fosse discutido no ponto 3 - “Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem caráter deliberativo”, proposta que não foi sujeita a uma votação formal, mas que obteve anuência, ainda que a contragosto, do partido responsável pela proposta do ponto 5 da ordem de trabalhos.

Os trabalhos prosseguiram com a aprovação da ata referente à última sessão e o período reservado à intervenção do público. Entretanto, Manuel Ribeiro tomava conta o seu lugar e conhecimento dos acontecimentos ocorridos, junto dos seus pares.

Chegado ao ponto 3, Manuel Ribeiro tomou da palavra para explicar os fundamentos do pedido de inserção do ponto 5, justificando que era pretendido apreciação e discussão sobre a situação do estacionamento e circulação no centro da vila, ou seja, uma ampla reflexão dos membros da Assembleia de Freguesia sobre este tema e não uma proposta de deliberação, situação que, segundo o mesmo, foi devidamente explicitada e decidida em conferência de lideres conforme é habitual antes da elaboração do edital para convocação de cada uma das sessões. Feita a explicação, Manuel Ribeiro, prosseguiu a sua intervenção disferindo, já num tom exaltado, várias críticas à forma como as sessões têm sido conduzidas pelo atual Presidente da Mesa, tendo-o acusado de um comportamento antidemocrático por coartar a discussão, a reflexão e o debate de ideias.

Na intervenção seguinte, o socialista José Maia Freitas esclareceu que não tinha aprovado a inclusão daquele ponto na ordem de trabalhos, mas que por ele o ponto era discutido e não foi ele que o retirou. Já o Presidente da Mesa, em resposta às acusações que lhe foram dirigidas, referiu que o edital no seu ponto 5, não faz referência a qualquer deliberação, e, defendeu-se, dizendo que o PS questionou a falta de documentação para a discussão do ponto, tendo sido a Assembleia que decidiu não o discutir, tendo então, por sua iniciativa, ficado em aberto a discussão do seu teor no ponto 3. Acusou Manuel Ribeiro de ter chegado mais tarde e ainda por cima de ter deturpado os acontecimentos. Quanto às restantes acusações proferidas por Manuel Ribeiro, classificou-as como grosseiras e refutou-as.

Seguiram-se mais algumas trocas de considerações pouco dignificantes e que são o resultado de picardias retóricas que têm vindo a acontecer em sessões anteriores, entre o Presidente da Mesa e alguns Membros da bancada da coligação Juntos por Guimarães. São situações nada abonatórias para os mesmos e desrespeitosas para o órgão autárquico e os demais presentes que vão acompanhando as assembleias de freguesia, uns por obrigação, como é o caso do executivo da Junta de Freguesia e restantes membros da assembleia de freguesia, outros por interesse sobre o que se vai passando na vila, como é o caso público em geral.