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Direito de Resposta

Redação
Sociedade \ terça-feira, março 23, 2021
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Ao abrigo da Lei de Imprensa n.º2/99, de 13 de janeiro, artigos 24.º, 25.º e 26.º, o Reflexo – O Norte de Guimarães recebeu de Hélder Pereira o Direito de Resposta à entrevista a Sofia Ferreira publicado na edição de agosto de 2020, à notícia no Reflexo Digital publicada a 17 de setembro de 2020, à entrevista a Domingos Bragança publicada em dezembro de 2020 e à notícia publicada no Reflexo Digital – O Norte de Guimarães a 8 de fevereiro de 2021, que aqui reproduzimos:

Em primeiro lugar, apelo à tolerância do diretor do jornal Reflexo por permitir que evoque declarações a este órgão de informação que efetivamente ultrapassam o que está na Lei de Imprensa. No entanto, foi este avolumar de declarações diretas e indiretas que atingem a minha reputação que me levou a tomar esta posição pública.

Na entrevista à atual presidente da direção da Taipas – Turitermas publicada em agosto de 2020, à questão “Não há, então, um desinvestimento nessa área?”, foi respondido que “Não entendo que haja desinvestimento. Vivemos este último meio ano que não é fácil de caracterizar e que também neste setor teve repercussões muito graves”. À questão “Já se inteirou do estado financeiro em que se encontra a cooperativa?”, foi respondido que “as contas da Turitermas são de conhecimento público”.

A Dra. Sofia Ferreira só pode falar na ausência de desinvestimento porque, de facto, certamente não conhece o que foram os atos de gestão tidos recentemente pelo Dr. Ricardo Costa e pelo Engº José Maia Freitas. As contas da Turitermas não são públicas. As contas que foram apresentadas não refletem a realidade da clínica. Eu pedi as contas discriminadas por especialidade médica para vermos qual é a sua evolução antes e depois da aquisição pelo Dr. Ricardo de uma clínica concorrente. Para falar em não desinvestimento, teria de mostrar as contas que eu peço e que mostram que o número de especialidades médicas e o número de consultas por especialidade médica, desde o dia da minha denúncia, tem sido um esvaziar tremendo da clínica, colocando em causa mais de 50 postos de trabalho. Inclusivamente, o secretário-geral, veio-me pedir ajuda, para aumentar o número de consultas, para ajudar a pagar salários. Durante anos, permaneceram nomes de pessoas no site da Taipas Termal a publicitar consultas de médicos que não trabalhavam lá.

No mês seguinte, a 17 de setembro, no Reflexo Digital, está escrito na notícia que dá conta da tomada de posse de Miguel Sousa, como diretor executivo da Taipas Termal, o seguinte, atribuindo-se a citação à Dra. Sofia Ferreira: “Desta decisão resultou celebrar um contrato para Miguel Sousa desempenhar as funções de diretor executivo da Taipas Turitermas ... esta é uma medida que surge no contexto de implementar nesta cooperativa uma “gestão cada vez mais profissional e eficiente.”

Em relação à gestão, supostamente, "mais eficiente”, a gestão anterior, que eu tenha conhecimento, só foi alvo, publicamente, de louvores. Estranho que, só depois da minha denúncia, seja preciso mudar o gestor. Alega a Dra. Sofia Ferreira que, para exercer o suposto cargo, que não existe na cooperativa, de Diretor Executivo, o Sr. Miguel Sousa teve de sair dos órgãos sociais por haver um conflito de interesses. Estranha-se! Porque no tempo da gestão do Engº José Maia Freitas, na qualidade de Presidente da Direção, chamou a si – ilegalmente – as mesmas funções do suposto Diretor Executivo, inexistente. Então? Pode ser-se membro da Direção e supostamente Diretor Executivo com o Engº José Maia, e aí não há conflito de interesse e, agora, com a Dra. Sofia Ferreira já há conflito de interesses?! Pois é, este cargo não existe e está ligado ao processo de perseguição de um trabalhador na empresa, pelo simples facto de ser meu irmão e, sendo essa perseguição uma consequência da denúncia que eu fiz. O próprio Presidente Dr. Domingos Bragança, recentemente em reunião de Câmara afirmou que esse, é um cargo de nomeação e que “não faz sentido serem lugares onde tenham estatuto como se fosse uma categoria profissional”.

Recorde-se que a Dra. Sofia Ferreira afirmou que “a titularidade do cargo agora ocupado por Miguel Sousa, é pertença de Luís Soares”. Sucede que, além disto desmentir o Dr. Bragança, a verdade é que, nas palavras do Dr. Luís Soares, sob juramento, em tribunal, este cargo não existe! Também não existe, nas palavras do Dr. Ricardo Costa, assim como também não existe, nas palavras do Engº José Maia, ambos, igualmente, sob juramento.

Posteriormente, na edição de dezembro de 2020, foi publicada uma entrevista ao Dr. Domingos Bragança, onde surge a seguinte questão sobre a Clínica Médica de Saúde: “A clivagem que se verificou entre os dois principais rostos desse projeto, Ricardo Costa e Hélder Pereira, causou uma instabilidade interna. Está ultrapassada essa situação?”. O senhor Presidente da Câmara respondeu o seguinte: “Eu não posso responder por questões do foro pessoal e de relacionamento”.

Desafio o Sr. Presidente, Dr. Domingos Bragança, a dizer qual foi o problema pessoal e de relacionamento que eu tive com o Dr. Ricardo Costa. Nunca tive qualquer problema de relacionamento ou pessoal com o Dr. Ricardo Costa. Simplesmente assisti ao que considero ilícito e denunciei-o com provas, que o Dr. Domingos Bragança tem no seu email oficial da CMG. Denunciei um conflito de interesses que está consubstanciado nos atos de gestão. Por isso, como já referi, seria fundamental dar conhecimento das contas discriminadas por especialidade médica, as quais me têm sido negadas.

Finalmente, a oito de fevereiro de 2021, surge novamente uma notícia publicada no Reflexo Digital, com declarações do Dr. Domingos Bragança, em reunião de Câmara, onde respondeu a um pedido de esclarecimento por parte da oposição, sobre a situação na Taipas-Turitermas.

O senhor Presidente da Câmara, de acordo com a notícia, afirma que: “Bruno Fernandes tem opiniões, eu tenho pareceres, leituras legais sobre a relação do município com as cooperativas. As cooperativas têm órgãos próprios, o processo está em tribunal, é o tribunal que vai fazer a sua avaliação e julgamento, não é preciso agir mais”. Mais adiante, é referido que: “Bragança concordou que “há qualquer coisa que não bate certo”, mas “para todos” os intervenientes. “Não se trata de um cooperante normal, foi um cooperante que foi vice-presidente da cooperativa. Foi vice-presidente para o bem e para o mal. Tenho falado algumas vezes por telefone com o Dr. Hélder Pereira, pessoa por quem tenho muita consideração como médico e na relação que tenho tido com ele. Sempre disse ao Dr. Hélder Pereira, irmão do secretário-geral, que tivesse em conta os órgãos sociais da cooperativa, o conselho fiscal, a assembleia geral e a própria administração. Sempre lhe disse que se os órgãos sociais não lhe derem resposta ao que apresenta para remeter este assunto para o Ministério Público e para o tribunal”, apontou.

Salienta-se a constatação do Sr. Presidente da Câmara de que há qualquer coisa que não bate certo. O Sr. Presidente da Câmara, noutras declarações, referiu-se a pareceres jurídicos que afirmavam que não havia conflitos de interesse por parte do Dr. Ricardo Costa. Tal foi desmentido, pelo Presidente da Assembleia-Geral da Cooperativa, que me enviou um email a dizer que não existe nenhum parecer jurídico que afirme que não existe esse conflito de interesses. O parecer que o Dr. Domingos Bragança invoca, para dizer que não pode interferir na vida da cooperativa cai por terra, por dois motivos. Primeiro: das poucas atas (só existem cerca de 30% das atas, e nem todas validadas, do período de 2015 a 2020 e que só me foram facultadas depois da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) ter obrigado a cooperativa a cedê-las), há uma ata da Direção em que o sr. Presidente da Câmara, numa reunião com uma entidade bancária para discutir o estado da dívida da Cooperativa, referiu que a CMG, sendo o cooperante maioritário da cooperativa, iria assumir todas as responsabilidades. Neste caso, já pode interferir na vida da cooperativa. Por outro lado, mais à frente na entrevista, diz “a não ser que esteja em causa a confiança política dos intervenientes”. Ora, perante a gravidade dos ilícitos declarados, ou faz prova de que o que eu digo é mentira e, dessa forma, acaba-se a polémica, ou perante a dúvida, teria de avançar internamente. Em relação à prerrogativa de me pedir para recorrer aos órgãos socias – já o fiz, Sr. Presidente, a seu conselho. Responderam-me que teria de reunir 10% do capital da cooperativa para ter direito ao acesso às contas. Sendo que a CMG é detentora de 95%, eu só consigo ter 10% se o Sr. Presidente quiser apurar a verdade. A resposta, entendo, é que o Sr. Presidente não quer apurar a verdade, negando o acesso às contas. Em relação ao repto de ir para tribunal, deixe-me que lhe diga, Sr. Presidente: eu estou aqui para defender a cooperativa. E essa não é uma obrigação só minha, é de todos os taipenses e é uma obrigação principalmente sua. Ao encobrir esta situação, o senhor é solidariamente responsável por todos os atos de gestão - porque eu dei-lhe conhecimento por escrito para o email da CMG. O senhor chamou-me, falou comigo, bem como com o trabalhador João Pereira, para lhe pedir os esclarecimentos devidos, recebeu-os, recebeu as ditas contas que eu agora peço, mas que não podem ser fornecidas, constatou-as e afirmou que “nem queria olhar para aquilo, que era uma vergonha! Que não se revia naquilo”!

A verdade é como o azeite…! E vou bater-me por ela.

Com os melhores cumprimentos,

 

Hélder Miguel Duarte Pereira,

Cooperador da Taipas Turitermas.

 

NDR: Direito de Resposta originalmente publicado na edição de março do jornal “Reflexo – O Norte de Guimarães” e, agora, também, em www.reflexodigital.com, local onde algumas das notícias visadas foram originalmente publicadas.