Cabazes mensais de alimentos substituem refeições diárias
A indefinição começou a instalar-se quando, em 2016, são divulgados os resultados de uma avaliação ao modelo da Rede de Cantinas Sociais, concluindo que o mesmo deveria ser substituído. A isto juntou-se o facto de o número de refeições apoiadas pelo Instituto da Segurança Social ter sofrido cortes abruptos, desde meados do ano passado. A nível nacional, em 2017, a distribuição de refeições caiu para metade das cerca de 45 mil que eram apoiadas pelo Estado.
A criação da designada Rede Cantinas Sociais foi feita em 2011, pelo Governo, como forma de combater as carências existentes entre a população portuguesa, numa altura em que o país atravessava uma crise económica profunda.
Em 2017 ficava claro que a tutela iria proceder a uma substituição das cantinas sociais, apenas nos casos em que os beneficiários não tivessem condições para armazenar e conservar os alimentos. Nunca se chegou contudo a perceber quando é que essa mudança iria ocorrer. Nenhuma das instituições contactadas pelo Reflexo souberam, até ao final do ano, se deveriam ou não manter a confeção de refeições nas suas instalações. Essa informação apenas chegou no início de janeiro, quando essas instituições já tinham dado indicação aos utentes que não iriam continuar a ter a cantina social a funcionar.
A Rede de Cantinas Sociais era para funcionar originalmente até 2014, continuou para além daquele ano até ao presente, embora agora haja a preocupação de substituir o apoio pela distribuição de cabazes alimentares.
Durante o período de funcionamento das cantinas sociais, houve vozes críticas à implementação desta medida, o que levou, na altura do início da atual legislatura, à abertura de um processo de avaliação. No meio insititucional, houve quem considerasse que as cantinas eram a nova "sopa dos pobres", significando um regresso ao passado, diz-nos Vasco Marques, diretor da Casa do Povo de Briteiros.
Para o presidente desta insituição, a falta de fiscalização sobre como a medida das cantinas sociais estava a ser executada era uma das suas maiores fragilidades. Vasco Marques descreve que nunca houve uma vontade por parte da Segurança Social em perceber de que forma estava a ser prestado o apoio e acrescenta que não havia forma de perceber se as pessoas que recebiam os apoios estavam realmente em situação de carência económica.
Neste momento, as duas medidas coexistem no terreno e não há formas eficazes de perceber se há pessoas que estão a receber dois tipos de apoio (refeições e cabazes), deixando outras pessoas em listas de espera para poderem receber qualquer tipo de apoio. Nas cantinas sociais, por cada refeição distribuída, as instituições mediadores recebiam 2,5 euros, com a qual deveriam tratar de escolher os fornecedores e mobilizar os recursos necessários para a confeção e em muitos casos para a distribuição das refeições. A distribuição das refeições não é uma obrigação das insituições, mas devido à dispersão da população no território e aos deficientes meios de que dispõem para se transportarem, levar as refeições a casa era a única solução.
Pela abertura de um novo período de apenas três meses, a Casa do Povo de Briteiros mantém a cantina social em funcionamento. "Tivemos de andar a contactar as pessoas dizendo que afinal a cantina ainda iria funcionar até março" - explica Vasco Marques, apesar de o apoio ter caído das 85 para as 43 refeições apoiadas. Mas uma das instituições que preferiu não continuar foi o Centro Sócio Cultural de Sande S. Clemente. A presidente da insituição, Conceição Marques, desdecreve que a situação se tornou incomportável por o número de refeições apoiadas ter decrescido constantemente no último ano - de 55 refeições passaram a ter o apoio para 28, em dezembro. Apesar dos cortes a instituição de Sande (S. Clemente) continuou a apoiar 42 refeições, suportando esse encargo. Em dezembro, quando questionou o diretor regional de Braga da Segurança Social, não houve uma reposta categórica sobre se a cantina social era para continuar. Optaram por deixar a cantina social, encaminhando as pessoas que recebiam o apoio para o Gabinete de Acompanhamento Social, em Prazins (Santa Eufémia).
A medida da distribuição dos cabazes está no terreno desde novembro de 2017. O Centro Social das Taipas passou a prestar o apoio a algumas pessoas que deixaram de o ter, distribuindo um total de 72 cabazes. Zara Pontes, a diretora técnica do centro considera que a constituição dos cabazes é muito equilibrada, incluindo peixe e carne, mas admite que a quatidade não é sufiente para um mês inteiro. Aliada a esta dificuldade estará a impossibilidade de muitos dos utentes não terem capacidade ou meios para confecionar os seus próprios alimentos.
De entre a área coberta pelas técnicas do Centro Social das Taipas, Zara Pontes garante que “não há ninguém que tenha perdido a cantina social e que não esteja a ser apoiada. Se é suficiente? Não, não é” - desabafa. Desde 2011 na instituição, Zara Pontes corrobora da ideia que juntamente com a necessidade de apoiar as pessoas com necessidade, tem de existir uma preocupação de de trabalhar a autonomia das famílias, que muitas vezes “são dependentes de subsídios por natureza”.
