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Bancada do PSD retira-se da Assembleia de Freguesia

Alfredo Oliveira
Política \ sexta-feira, dezembro 23, 2022
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Manuel Ribeiro (PSD) considera que a "liberdade democrática foi amordaçada". Joaquim Oliveira, presidente da assembleia defendeu-se com o regimento.

Em cima da mesa estava a discussão de uma moção do PSD sobre a gratuitidade dos transportes públicos para menores de 25 anos e maiores de 65 anos e o apoio votado na Assembleia Municipal de cerca de 500 mil euros à Taipas-Turitermas, que contou com o voto contra da bancada do PSD.

Neste último ponto, o presidente da Junta de Freguesia defendeu a solução encontrada pela Câmara para fazer face à situação vivida pela cooperativa. Acusou os membros locais do PSD de se “venderem” às pessoas de Guimarães nesta questão.

Na sequência da discussão, o presidente da assembleia, Joaquim Oliveira enquanto membro eleito, tomou a palavra e começou por se referir aos transportes públicos. Depois passou para a Taipas-Turitermas, começando por dizer que se sentia “triste com as mentiras” que se dizem sobre a cooperativa. Dirigindo-se a Manuel Ribeiro, Joaquim Oliveira afirmou: “Lamento profundamente que o PSD, e o senhor principalmente, tenha votado contra dinheiro que venha para as Taipas, que é para pagar os preços sociais” concluindo que “os senhores não são taipenses”.

Após esta intervenção, Manuel Ribeiro solicitou uma interpelação direta a Joaquim Oliveira. Este, já no papel de presidente da assembleia, negou tal pretensão, justificando com o regimento. Registou-se uma troca de argumentos e Manuel Ribeiro fez um ponto de ordem à mesa, solicitando novamente essa interpelação.

Quando o presidente da assembleia pretendia avançar para o ponto quatro da ordem de trabalhos, Manuel Ribeiro avançou com um protesto à mesa, fazendo-o verbalmente, recorrendo ao plenário da decisão tomada pelo presidente da assembleia. Colocando à votação esse recurso, Joaquim Oliveira contabilizou os cinco votos dos membros do PSD, anunciando oito votos contra do PS. Nesta altura, Manuel Ribeiro voltou a apresentar outro voto de protesto à mesa, pois não tinha sido perguntado expressamente quem se absteve ou quem tinha votado contra. Feita a correção, a votação contou com a abstenção do próprio presidente da assembleia. Quando este estava a anunciar o pronto quatro da ordem de trabalhos, Manuel Ribeiro solicitou uma apresentação de declaração de voto, que foi negada por ter sido apresentada de uma forma extemporânea.

Estabeleceu-se novamente uma troca de argumentos que levaria o presidente da assembleia a questionar o plenário se permitia que fosse apresentada essa declaração de voto, que contou com os votos dos membros do PS.

Manuel Ribeiro procedeu à apresentação dessa declaração de voto, salientando que a decisão tomada foi “demasiado grave, ilegal e nula”, pois Joaquim Oliveira concentrou na mesma pessoa uma intervenção política, que tem todo o direito de o fazer, mas não conseguiu despir a qualidade de presidente da assembleia na tomada da decisão em causa, concluindo que a “liberdade democrática foi amordaçada por autoria do presidente da assembleia”.

Passados alguns minutos, quando já se estava a entrar na ordem de trabalhos, Manuel Ribeiro tomou a palavra para dizer que o que se tinha passado tinha criado “um impedimento manifesto do exercício do direito da oposição” e que, perante tal, a bancada PSD se iria retirar, “pois não tem condições para continuar com esta forma de dirigir os trabalhos”.

Luís Soares, presidente do executivo, na sua primeira intervenção perante esta realidade, durante a discussão do ponto cinco, salientou a importância do papel da oposição numa democracia e sobretudo numa assembleia onde se iriam discutir as grandes opções do plano e orçamento para 2023. Mostrou-se “desconfortável” pelo facto de a oposição deixar de fazer o seu papel enquanto oposição, mas afirmou que existem regras que devem ser cumpridas.