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Atraso da obra “está a ir longe demais”: Câmara pode avançar para tribunal  

Bruno José Ferreira
Sociedade \ sexta-feira, dezembro 31, 2021
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Domingos Bragança abordou a questão das obras do centro cívico das Taipas. Pandemia não justifica tudo e o município ameaça ir para tribunal com o empreiteiro.

A Câmara Municipal de Guimarães está a ponderar levar o empreiteiro da obra de requalificação do centro cívico das Taipas, a empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A, a tribunal devido aos atrasos que se têm verificado no avanço da empreitada.

Quando já passou mais de metade do prazo para a execução total da obra apenas está realizado 10%, segundo referiu Luís Soares na última assembleia de freguesia. No entender de Domingos Bragança “está a ir longe demais”, disse na assembleia municipal realizada esta quinta-feira.

“Por causa da pandemia criou-se uma prorrogativa legal que permite que por qualquer argumento ou fundamento o empreiteiro tenha diferimento do prazo da obra. Em Caldas das Taipas está a ir longe demais e, querendo que o meu pensamento esteja errado, penso que não teremos outra possibilidade que não levar o empreiteiro a tribunal”, disse o líder máximo do município, entidade dona da obra.

Bragança acrescentou que, com base na análise técnica e jurídica que está a ser feita, a perceção do município é que “não é só a pandemia que está a atrasar a obra”.

O presidente da câmara lembrou, contudo, que uma obra deste género obedece às regras de concurso público, que permite que concorram empresas de todo o lado que têm de aceitar e cumprir o contrato de empreitada. “A Câmara pouco pode fazer a não ser anular o contrato”, disse Domingos Bragança, alertando ainda assim que prefere a via do diálogo.

“Há uma questão: este recurso a tribunal pode ser pior a emenda que o soneto. A decisão pode ser pior do que, apesar de tudo, fazer-se a negociação com o empreiteiro. Parar a obra por recurso a tribunal pode fazer com que haja necessidade de haver novo concurso para encontrar novo empreiteiro para continuar a obra e atrasar ainda mais”, explicou.

Recorde-se que a obra de requalificação do centro cívico das Taipas foi adjudicada à empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A, tendo como prazo de execução 730 dias com o custo de €4.696.357,00 + IVA.