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Assembleia de Freguesia extraordinária marcada para alterar regimento

Redação
Política \ segunda-feira, janeiro 05, 2026
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A sessão marcada para as 21h00 desta segunda-feira, na sede da Junta de Freguesia de Caldelas, visa alterar algumas das normas do documento que tutela o funcionamento da Assembleia.

Uma semana depois de ter reunido para discutir e votar o Orçamento para 2026, o plano plurianual de investimentos e a oficialização do hino de Caldas das Taipas, a Assembleia de Freguesia (AF) volta a reunir esta segunda-feira, em sessão extraordinária.

A reunião magna, marcada para as 21h00, na sede da Junta de Freguesia de Caldelas, visa alterar algumas das normas do regimento, o documento que supervisiona o funcionamento da AF.

O ponto único do edital menciona uma “proposta de eliminação das alíneas b), c) e d) do número 1.2 do artigo 35.º do Regimento e em sua substituição passarem a constar apenas duas alíneas que seriam as alíneas b) e c)” e “eliminar, por incompatível, no artigo 1.1, do artigo 35.º, alínea b) a expressão contida na parte final: “salvaguardando a percentagem de 25% atribuída à Junta”.