Assembleia de Freguesia de Caldelas avalia atividade do executivo
A mesa da Assembleia de Freguesia de Caldelas convocou a habitual sessão de abril para o último dia do mês. A sessão está marcada para as 21 horas, nas instalações da Junta de Freguesia de Caldelas.
Nesta sessão serão apresentados à assembleia vários documentos relativos à ação executiva da Junta de Freguesia. Será a presentado o fecho das contas do primeiro ano completo do mandato liderado por Luís Soares.
Conforme foi por várias vezes sublinhado pelo executivo da freguesia, os objetivos para o ano de 2018 passariam por trabalho de estabilizar financeiramente as contas e de "correção dos erros do passado". Esta expressão é usada em vários documentos que serão levados à discussão no próximo dia 30 de abril.
Na atividade do último ano do executivo autárquico de Caldelas, o processo da obrado Tojal assumuiu preponderância, tendo sido levado a praticamente todas as assembleias de freguesia desde a tomada de posse. Trata-se de um processo que, além ser "uma obra inacabada", teve "um impacto importante sobre o exercício", lê-se no relatório da atividade da Junta.
A resolução deste imbróglio está agora pendente de decisão jurídica, após o litígio levantado entre o empreiteiro da obra e a Junta de Freguesia de Caldelas. Até serem conhecidas as comclusões da decisão a Junta não deverá proceder a qualquer pagamento, seguindo as recomendações emanadas de um parecer jurídico.
Entretanto, o executivo informa que foi pedido um "subsídio excecional" à Câmara Municipal de Guimarães, no valor aproximado de 91 mil euros. Esta verba será para o pagamento dos trabalhos efetuados que não foram pagos e para o pagamento dos trabalhos a mais (que não estavam previstos aquando da orçamentação).
Para a conclusão da obra da Rua do Tojal, o executivo refere que deverá ser aberto um novo processo de concurso, durante o ano de 2019.
O relatório faz uma avaliação sobre as 25 medidas anunciadas no programa da lista socialista nas últimas eleições autárquicas. Estas medidas deveriam ser efetuadas nos primeiros 100 dias do mandato. Dessas 25 medidas, três tiveram que ser "reprogramadas" devido à "situação financeira difícil encontrada" na freguesia.
Uma dessas medidas é a renovação das entradas da vila, que segundo aponta o relatório de atividade, deverá ser realizada este ano. A construção do horto da freguesia aguarda pelo projeto "mais abragente", a que a câmara Municipal se terá comprometido desenvolver. A sala de ensaios não tem data programada.
Outro processo que se arrasta há vários mandatos é o da Pensão Vilas ou da residêncial sénior a ser instalada pela ADIT, num edifício adquirido pela autarquia taipense. Recorde-se que 2018 foi o ano da conclusão do pagamento das prestações mensais para aquisição do imóvel. Sobre este tema avança-se que a obra deverá estar concluída dentro de um ano.
A Junta de Freguesia relata uma reunião decorrida já ainda no mês de abril, com o novo presidente da direção ADIT, Armando Marques. Nesse encontro, a Junta terá manifestado a sua preocupação relativamente ao arrastamento da conclusão da obra.
Uma das bandeiras do executivo autárquico tem sido a reorganização da gestão da feira semanal, incluindo a regularização dos incumprimentos. De acordo com o relatório que será discutido na assembleia, a Junta conseguiu regularizar todos os lugares da feira, o que não significa que tenha conseguido recuperar os montantes em dívida.
A feira é assumidamente uma importante fonte de receita para o orçamento da freguesia, representando cerca de um terço dos receitas e um rendimento líquido que ronda os 12 mil euros anuais, de acordo com contas apresentadas no Relatório de Gestão.
Juntamente com a Brigada Verde de Caldelas (cuja atividade é também motivo de avaliação), a Junta iniciou um processo de sensibilização junto dos comerciantes para a manutenção e limpeza do recinto, tendo inciado a prática da recolha seletiva dos resíduos. A Junta congratula-se com esse trabalho, concluido que a feira está mais limpa e organizada.
A Junta de Freguesia tem pendentes vários processos urbanos em curso. Entre eles, está a prometida intervenção no centro da vila. A intervenção prometida por Domingos Bragança em 2013 foi alvo de alguns reparos feitos pelo executivo de Luís Soares. A intervenção na vila está pendente de decisão da Câmara Municipal, sendo que se avança que o procedimento de contratação pública para a excecução integral do projeto deverá decorrer durante 2019.
Requalificação do antigo mercado, Praia Seca e alargamento do parque para juzante, são outros três projetos que foram apresentados quase em simultâneo. Não há ainda data definida para o arranque dos trabalhos, embora haja o compromisso de a requalificação do mercado ficar pronta ainda durante o ano de 2019. O processo está em fase de licenciamento, devendo seguir-se a entrega da obra para execução.
Na sessão de terça-feira, 30 de abril será ainda votado o protocolo de delegação de competências entre Junta e Câmara para as ações de limpeza das vias e espaços públicos e pequenas reparações nos estabelecimento de ensino. Será também dada autorização para celebração de um protocolo de colaboração com a Escola Secundária para pôr em prática uma Oficina de Informática, a funcionar no âmbito do programa de animação do espaço de convívio sénior.
2019-04-03 13h09 : o texto foi editado no parágrafo onde se escrevia que "Dessas 25 medidas, 22 tiveram que ser “reprogramadas” devido à “situação financeira difícil encontrada” na freguesia". Foram três as medidas reprogramadas, 22 foram as que foram executadas pela Junta de Freguesia.
