Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto

O relato aqui reproduzido não é uma transcrição integral dos trabalhos e não substitui por isso a participação dos cidadãos na assembleia.

Período Antes da Ordem do Dia
1. Leitura e aprovação das atas seguintes: Sessão extraordinária (Solene) de 2019, realizada a 19 de junho de 2019; 2.ª sessão ordinária de 2019, realizada a 25 de junho de 2019; e 3.ª sessão extraordinária de 2019, realizada a 15 de julho de 2019.

2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.

3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.

Período da Ordem do Dia
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

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21:04 Presidente da mesa dá por iniciada a sessão, validando os pedidos de substituição dos membros da assembleia. Pede dispensa da leitura do edital.

21:05 Início da aprovação das atas das três sessões anteriores da Assembleia de Freguesia.

21:07 Feito um reparo por José Maria Gomes, da bancada da coligação JpG, sobre a redação dada ao ponto que faz referência ao contrato interadministrativo de delegação de competências.

21:12 Ata da última sessão foi aprovada por maioria, com a retificação introduzida pelo membro José Maria Gomes.

21:14 Aberto o período para intervenção do público. O eleitor Joaquim da Silva toma a palavra para expor a sua preocupação pela falta de segurança na via pública, decorrente de cães sem trela. Fez referência à falta de condições para largada e recolha de crianças na nova escola EB 2,3 de Caldas das Taipas. Trouxe ainda à assembleia as suas preocupações relativamente aos passeios da vila e do piso do parque de lazer.

21:21 A bancada do PS esclarece que as preocupações trazidas por Joaquim da Silva, são também preocupações do Partido Socialista. Presidente da mesa dá a palavra ao presidente da Junta de Freguesia para prestar alguns esclarecimentos sobre as mesmas matérias. Luís Soares diz que esses problemas são conhecidos pelo executivo e que estão a ser tomadas medidas para a resolução de algumas dessas questões.

21:23 Luís Soares avança que é necessário criar condições para que quem goste de ter animais os possa ter. Para mitigar o problema junto à escola, o presidente do executivo avança que a Junta reforçou junto da Câmara Municipal e da Infraestruturas de Portugal algumas medidas que poderão resolver parte dos problemas que se verificam junto à escola.

21:36 Manuel Ribeiro interrompe as explicações do presidente da Junta, lembrando a assembleia que o período é reservado às intervenções do público e não da Junta.

21:37 O cidadão Adão Silva Matos toma a palavra para fazer o reparo da existência da placa toponímica que indica a Rua do Assento, quando naquele local diz tratar-se do Largo Conde de Agrolongo. Queixa-se do lixo que vai parar a porta de sua casa em dias de feira, na Rua Padre Silva Gonçalves. "Tenho vergonha de ser taipense!" - exclama o cidadão, como forma de manifestar a sua insatisfação.

21:42 A Junta esclarece que a questão já tinha sido colocada de forma informal e que se está a apurar a justificação da existência desta toponímia. Sobre o lixo na feira, Luís Soares reitera as preocupações da junta, assumindo que o sistema que tinha sido implementado na feira esteja a ser desrespeitado.

21:47 Depois de momentos de diálogo entre a assistência e as mesas, toma a palavra Ângelo de Freitas para abordar o tema da nova escola. Lamenta que não tenham sido encontradas soluções para vários problemas, aproveitando que se tratou de uma construção de raiz. Repara que a escola tenha ficado "ao abandono" desde que ficou concluída a sua construção em janeiro, voltando a referir o tema do trânsito automóvel nas horas de ponta junto à escola.

21:54 A bancada do PS lembra que além da identificação dos problemas é necessário encontrar soluções.

21:56 Segundo Luís Soares salienta que há problemas que decorrem do facto de a escola ser nova e deverão ser resolvidos. Lembra as alterações que foram pedidas pela Junta durante a construção da escola, para resolver alguns problemas que foram nessa altura identificados. "Ajudem a não contaminar a necessidade que temos de trabalhar em conjunto" - conclui o presidente da Junta de Freguesia.

22:00 O presidente da Assembleia põe fim ao dialogo entre assistência e as mesas e suspende temporariamente a sessão.

22:02 Retomados os trabalhos, para o ponto 3 do período antes da ordem do dia. Transmite várias informações do expediente da mesa da Assembleia de Freguesia. É lido o voto de pesar entregue pela bancada do PS pelo falecimento do Prof. Fernando Matos.

22:05 Hélder Silva, membro da bancada do PS, apresenta um conjunto de congratulações.

22:07 O membro da bancada da coligação JpG começa por manifestar a vontade da bancada de se associar às congratulações enumeradas na intervenção anterior. Traz à discussão os problemas que classifica como de "estruturais" da escola EB 2,3 e aponta a falta de visão futurista da administração do Partido Socialista. Defende que a escola deveria ter sido deslocalizada para outro local.

22:11 "Os problemas da EB 2,3 não podem ser resolvidos com paliativos" - diz o líder da bancada da coligação JpG, referindo-se nomeadamente ao trânsito automóvel. Concluindo com a ideia de que os taipenses e as suas preocupações não são ouvidas em Guimarães.

22:15 O líder da bancada do PS, Augusto Mendes, desmonta alguns "mitos" que diz terem sido levantados na altura das últimas eleições autárquicas. Refere a organização das festas e dos passeios sociais e a preocupação com o Rio Ave. Questiona o executivo sobre as próximas fases da execução do projeto da Praia Seca.

22:17 Manuel Ribeiro faz interpelação à bancada socialista, contrariando os argumentos de Augusto Mendes e refere que aquilo que a comissão de festas fez foi uma imitação daquilo que eram as festas organizadas por Constantino Veiga, anterior presidente da Junta, assim como os passeios sociais. Conclui dizendo que não houve autarca mais preocupado com o Rio Ave do que Constantino Veiga.

22:21 O que estava bem nas festas não se mexeu e manteve-se, explica Augusto Mendes, referindo à forma de estruturação das festas.

22:23 Toma a palavra o presidente da Junta de Freguesia, referindo em que se distinguem os passeios sociais deste executivo dos que eram organizados no executivo anterior. Fala do que falta fazer na Praia Seca. Em resposta a Manuel Ribeiro lembra os objetivos em matéria de mobilidade, no sentido da redução da utilização do automóvel.

22:29 "Não podemos contribuir para a desertificação dos centros urbanos dos seus equipamentos básicos" - contraria Luís Soares, sobre a ideia de deslocalizar a EB 2,3 do centro da vila.

22:31 Presidente da mesa encerra o tratamento dos assuntos gerais de interesse para a freguesia, colocando à votação o voto de pesar apresentado à mesa, que foi aprovado por unanimidade.

22:32 Presidente do executivo descreve a atividade da junta desde a última sessão da Assembleia de Freguesia.

22:43 Sobre as finanças da autarquia, o o executivo avança que as receitas registaram-se acima do que estava estimado, em particular as cobranças dos lugares da feira foram feitos acima do que estava estimado, assim como as receitas provindas do município. Do lado das despesas, foi sublinhado o "esforço de poupança" que se iniciou no ano passado. Com a poupança conseguida o presidente da junta divulga que poderá ser possível transferir verbas para a execução do projeto do mercado.

22:46 Período de intervenções das bancadas. Horácio Nogueira é o primeiro a intervir referindo-se às festas de S. Pedro, classificando as festas deste ano como "as melhores de que tem memória". Reforça os aspetos positivos das atividades do executivo e da Comissão de Festas, no caso da organização das festas de S. Pedro. Sublinha as atividades culturais desenvolvidas na vila nos últimos meses.

22:50  Manuel Ribeiro refere-se a alguns pontos das atividades da Junta, começando pela "reativação da Praia Seca",. Lembrou os trabalhos de valorização daquela zona, elaborados no mandato anterior, destacando o projeto do engenheiro Pedro Teiga, para valorização das margens. Sobre o que se fez nos últimos meses, Manuel Ribeiro entende que se trata de uma continuação daquilo que vinha fazendo. Espera que a Junta de Freguesia execute o projeto elaborado por Pedro Teiga.

22:54 Manuel Ribeiro diz ter tomado conhecimento das propostas projetadas para a Alameda Rosas Guimarães, que prevê a eliminação do último canteiro, questionando pela justificação desta opção dos projetistas. Defende novamente decisões estruturais, referindo-se neste caso à aplicação do plano de mobilidade no concelho.

22:56 Augusto Mendes lança um pedido à Junta no sentido de alargar a área de atuação dos varredores que atuam na freguesia.

22:57 Toma a palavra Constantino Veiga para se referir ao relatório de atividades da junta. "Vocês estiveram parados!" - refere o ex-presidente de junta. Lembra o plano da anterior Junta de Freguesia de deslocalizar a escola do Pinheiral, antes das obras de renovação.

23:02 Responde o presidente Luís Soares, referindo-se à qualidade do programa cultural desenvolvido na vila. Explica que a Junta de Freguesia conseguiu que a Câmara Municipal financiasse dois dos eventos mais dispendiosos da programação dos Banhos Velhos, através do programa Excentricidade. O presidente da Junta aponta a necessidade de reforçar a sala de convívio com recursos humanos.

23:05 O presidente do executivo volta a reforçar esforço no rigor das contas, mas mantém a intenção da autarquia de investir na construção de uma casa mortuária e da requalificação do mercado. Avança que a Câmara Municipal de Guimarães se comprometeu em custear o projeto e executar a casa mortuária.

23:10 Sobre o projeto deixado pelo anterior executivo para a Praia Seca, Luís Soares confirma que existe o projeto, mas que o mesmo ficou por pagar. Desconhece o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente a que se referiu Manuel Ribeiro. "Nós não somos de intenções, somos de fazer" - concluiu o presidente da Junta de Freguesia.

23:12 Encerrada a discussão, é colocada em votação a ata em minuta, que foi aprovada por unanimidade. Sérgio Araújo, dá por encerrada a sessão.