Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto

Esta será a terceira sessão da Assembleia de Freguesia (a segunda ordinária) se realiza no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, pelas 21 horas, de segunda-feira, 11 de junho.

A ordem de trabalhos da reunião será a seguinte:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação da ata da 1ª sessão ordinária de 2018, realizada a 26 de abril de 2018.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
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23:43h - Após votada a ata em minuta, o presidente da mesa dá por concluídos os trabalhos, não sem antes convidar os taipenses a participar na Sessão Solene do dia 19 de Junho.

23:40h - O membro da assembleia Manuel Ribeiro pede a palavra para interpelar Ana Garcia (mas dirigindo-se ao executivo), perguntando se o projeto do centro da vila está ou não concluído. Luís Soares usa as palavras do vereador Seara de Sá, em que diz que o projeto está fechado, ao que Luís Soares responde que não concorda que aquele projeto seja o melhor para a vila.

23:32h - Sobre a colocação de passadeiras para peões nas ruas intervencionadas, Luís Soares repetiu o que já havia dito, respondendo que será pedido um parecer técnico sobre essa necessidade, aditando ainda que existe uma preocupação em garantir a acessibilidade a todos os cidadãos, nas intervenções que estão a ser efetuadas.

23:27h - A eleita socialista Ana Garcia congratula a Junta de Freguesia sobre um conjunto de iniciativas levadas a efeito pelo executivo. Questionou se as obras nos arruamentos que foram recentemente inaugurados estão concluídas e se serão colocadas passadeiras nos referidos arruamentos.

23:26h - Luís Soares convidou os membros da bancada da coligação JpG a conhecer as deliberações do executivo relativamente à gestão da feira. "Vocês serão os primeiros a dar-nos os parabéns!", disse o presidente de Junta.

23:19h - O classificativo de incoerente faz ricochete para a bancada da coligação JpG. O presidente da Junta justifica que vender o edifício não é uma decisão responsável. O autarca defende que será melhor manter o edifício, quando está praticamente todo pago, para garantir que o fim do edifício será de cariz social. Se o edifício fosse vendido, esse fim social não seria garantido, diz o presidente.

23:15h - Manuel Ribeiro divulga ainda à assembleia, em remate à sua intervenção, que os 4000 metros quadrados de terreno da entrada da vila, terreno esse "que não dá para nada", custaram 90 mil euros ao município. Acrescentou ainda que os técnicos da Câmara avaliaram o terreno em 20 euros por metro quadrado. Diz ter provas dessa avaliação.

23:11h - "A freguesia teve oportunidade de recuperar todo o dinheiro que foi investido na Pensão Vilas. Vocês estão a ser coniventes com o negócio ruinoso. Há que ser coerente!" - diz o líder de bancada da oposição. Aproveita para perguntar o que farão aos 40 lugares que ficaram de vago na feira.

23:09h - Manuel Ribeiro regressa ao púlpito para debater os argumentos apresentados sobre a Pensão Vilas. O membro da coligação JpG contesta que sejam utilizadas qualificações como "negócio ruinoso", que é frequentemente empregue pelos representantes do PS.

23:07h - Sobre a resolução do contrato de compra do terreno junto à Praia Seca, estabelecido pelo anterior executivo, Luís Soares justifica que a avaliação feita sobre o preço por metro quadrado (que, nesse contrato, foi estabelecido em 7 euros por metro quadrado) era muito superior ao praticado nas avaliações municipais (que diz rondar os 2 e os 4 euros por metro quadro).

22:47h - "Eu não sei se ria, não sei se chore" - começa por dizer o presidente da Junta de Freguesia, referindo que está disponível para discutir com a oposição o processo da Pensão Vilas. "Agora que o edifício está pago, do esforço todo que foi feito durante nove anos, vocês querem que seja vendido?" - dirige-se à bancada da coligação JpG, para que responda. Sobre a feira, o presidente da Junta esclarece que havia 42 feirantes que não pagavam o lugar e que foram notificados. Destes apenas dois pagaram. Sobre o Rio Ave, Luís Soares concorda que que 50 mil euros não são suficientes para desenvolver o projeto do Rio Ave. Sobre o projeto do centro da vila e sobre os contributos que foram entregues ao vereador municipal do urbanismo, o presidente da Junta refere que o projeto que está concluído (fazendo à expressão utilizada pelo vereador Fernando Seara de Sá em entrevista ao Reflexo), não deverá ser o que irá ser executado. Conclui dizendo que a Junta não apoiará o projeto tal como está.

22:31h - Manuel Ribeiro recupera para a discussão o negócio da compra do terreno junto à Praia Seca, que foi anulado ou revogado pelo atual executivo. Levanta algumas questões acerca da gestão da feira, particularmente à recuperação das dívidas dos feirantes. Manuel Ribeiro defende sobre este assunto que as dívidas que estão agora a ser cobradas pela atual Junta de Freguesia, são na verdade um crédito que foi deixado pelo anterior executivo. Sobre a atividade da Junta, Manuel Ribeiro fala sobre as podas efetuadas no arvoredo da freguesia, lembrando que o anterior executivo recebia ameaças por parte da Câmara Municipal de Guimarães, caso a Junta tocasse nas árvores. Questiona pela monitorização das atividades apresentadas pela Junta de Freguesia. Manuel Ribeiro duvida sobre o que será possível fazer no Rio Ave com 50 mil euros. Sobre a feira quer saber quantos lugares da feira estão vazios e quanto feirantes estão suspensos por falta de pagamento.

22:26h - O líder da bancada da coligação JpG, Manuel Ribeiro, toma a palavra começando por dizer que o presidente da Junta não precisa de ter o pejo de controlar a agenda política dos membros da Assembleia de Freguesia. Justifica esta expressão pelo facto de não haver referências à Pensão Vilas por parte do atual executivo.

22:18h - Início do tratamento do ponto número quatro da ordem de trabalhos, sobre a apreciação da atividade e situação financeira do executivo de Caldelas. Luís Soares faz a descrição da atividade da Junta de Freguesia. Sobre o controlo da despesa e da receita, Luís Soares faz referência ao cumprimento do previsto no orçamento aprovado que, quer do ponto de vista da receita, quer da despesa está a ser cumprido "com rigor e transparência".

22:16h - "Nós não encontramos um buraco [nas contas da freguesia], nós encontramos um buracão!" - disse o presidente da Junta de Freguesia.

22:07h - O presidente da Junta de Freguesia de Caldelas toma a palavra para fazer referência às intervenções dos membros das bancadas. Luís Soares refere que, na área cultural, há diferenças relativamente ao mandato anterior nomeadamente, diz, no envolvimento da Junta de Freguesia nas atividades culturais que são desenvolvidas. Luís Soares diz ainda que as faltas de respeito ditas em público, sobre pessoas que estão ausentes, deveria ser motivo para envergonhar todos os presentes. Sobre a questão financeira, o presidente do executivo diz que a defesa foi feita pelas pessoas que estiveram presentes, na altura em que essas questões foram debatidas na Assembleia, dirigindo-se a Constantino Veiga, que esteve ausente nesses momentos.

22:04h - Manuel Ribeiro (JpG) pede a palavra para defesa da honra.

22:01h - Os ânimos exaltam-se na assembleia, quando Constantino Veiga volta a pedir a palavra.

21:58h - A bancada do PS, na voz do membro Hélder Silva, pede a palavra para fazer a defesa da honra. Defende que os perfis pessoais de cada membro da assembleia não deverão ser chamados à discussão, apenas as questões políticas deverão ser trazidas à coação. Faz referências a escritos na rede social Facebook, visando Constantino Veiga.

21:56h - Manuel Ribeiro retoma a intervenção e conclui. Horácio Nogueira, em resposta, diz não se referido a nenhum momento temporal em concreto, na sua intervenção.

21:55h - Os trabalhos da assembleia são momentaneamente interrompidos devido a uma intervenção inusitada por parte do público.

21:53h - Líder da bancada da coligação JpG pede a palavra para interpelar o membro Horácio Nogueira para dizer que concorda com o descrito, mas questiona sobre qual é a diferença entre o que se realizou nos últimos anos e o que se tem realizado mais recentemente.

21:46h - No final da série de intervenções, toma a palavra Horácio Nogueira (PS) para apresentar uma reflexão acerca da dinâmica cultural da vila, começando por parabenizar a banda Mustang que os levará à Festa do Avante. O membro socialista defende ainda que a promoção da cultura deve ser uma prioridade na gestão da freguesia. Refere bons exemplos como programa Excentricidade ou a programação desenvolvida nos Banhos Velhos.

21:44h - Retoma Constantino Veiga referindo que não maltratou ninguém, nem insultou ninguém. Fala na desvirtuação dos números que são apresentados pelo atual executivo, com o objetivo de o denegrir.

21:43h - Sérgio Araújo interrompe o membro da coligação JpG e pede contenção no tom e no uso das palavras da intervenção de Constantino Veiga.

21:40h - Veiga acusa a candidatura que venceu as últimas eleições de enganar o eleitorado com uma dívida que, diz, nunca existiu. Diz repugnar o recurso à mentira para o atacar. Descreveu o que diz ter deixado  na Junta de Freguesia, na altura em que encerrou o mandato, sublinhado que "se não há dinheiro é porque não querem que haja".

21:38h - É a vez de Constantino Veiga (JpG) tomar a palavra, que fala em tom grave de um plano orquestrado, com base na mentira, para o atingir pessoalmente e à sua família.

21:36h - De seguida José Agnelo (PS) congratula igualmente um conjunto de entidades, atletas e músicos, pelos feitos alcançados.

21:34h - Vítor Machado (JpG) é o primeiro a pedir a palavra para congratular a atleta Rita Lopes, felicitar o CART, o CC Taipas, o novo presidente eleito do CC Taipas - Ricardo Rodrigues. Uma palavra de apreço ao anterior presidente. Saudou o facto de a banda rock Mustang ter vencido o concurso que os levará a atuar na Festa do Avante.

21:32h - Sérgio Araújo deu por encerrado o período a que respeita o ponto 2 da ordem de trabalhos. É aberto o período para tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia.

21:28h - Sobre a presença dos postos que suportam várias rede infra-estruturais, Luís Soares explica que houve a preocupação de recolocar o poste. Houve também uma tentativa, junto dos serviços técnicos da Câmara Municipal, de instalar no desenho da rua uma zona para cargas e descargas. Houve aspetos que a Junta de Freguesia considerou que necessitavam de aperfeiçoamento e que foram comunicados à Câmara Municipal de Guimarães. Sobre a colocação das passadeiras o presidente da autarquia avança que deverá ser pedido um parecer aos serviços técnicos da autarquia sobre a colocação de passadeiras.

21:26h - Constantino Veiga pede a palavra para esclarecer que, na altura em que ocupava o cargo de presidente da Junta de Freguesia, o projeto por ele elaborado para a Rua Bento Salgado Barreto previa a colocação de passadeiras naquele arruamento.

21:24h - O presidente da mesa responde que, sobre o momento das intervenções do público, o regimento está a ser estudado para que essa alteração possa ser considerada.

21:22h - O eleitor Ângelo de Freitas volta a defender que as intervenções do público sejam alteradas no ordenamento da agende de trabalhos das assembleias.

21:16h - No período reservado a intervenções do público, o eleitor Ângelo de Freitas pede a palavra para sugerir que seja feita uma reflexão sobre as inaugurações nas ruas da vila, particularmente na Rua Bento Salgado Barreto, onde aponta não existirem passadeiras destinadas ao atravessamento de peões. Lamenta ainda que a intervenção não tenha sido aproveitada para eliminar os cabos aéreos que atravessam aquela via.

21:11h - Ponto primeiro, da aprovação da ata da sessão ordinária anterior. Manuel Ribeiro pede que sejam registados alguns detalhes das suas intervenções. O relato da assembleia tem omissos alguns detalhes que Manuel Ribeiro gostaria de ver registados no documento. A ata foi aprovada por maioria. Constatino Veiga votou contra.

21:09h - O presidente a mesa da assembleia dá por iniciada a sessão e comunica aos presentes as substituições nas bancadas.