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Vamos brincar aos comboios?
Quinta-feira, Fevereiro 28, 2019

No mundo fantástico de magia e feitiçarias criado pela J.K. Rowling, Harry Potter e os seus colegas apanham o Hogwarts Express numa estação cujo acesso se faz atravessando o muro da plataforma 9 3/4. Na realidade Vimaranense, os “muros” a ultrapassar para aceder à mobilidade ferroviária são bem mais duros e reais, mas não deixa de haver fantasia e magia dignas de um conto imaginário.

A Magia
Na documentação disponibilizada para a discussão pública do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) de Guimarães, no capítulo da mobilidade ferroviária, é feita referência a dois possíveis traçados para ligar a nossa cidade a Braga. Estranhei, e fui verificar, pois tinha ainda bem presente que na planta da rede viária do Plano Diretor Municipal (PDM), que esteve em discussão pública, não existia qualquer traçado ou espaço canal para esse efeito, como aliás ficou registado na participação da AVE – Associação Vimaranense para a Ecologia nessa discussão, e que neste ponto não mereceu qualquer comentário na ponderação feita pela CMG. Verifiquei, e constatei que certamente por “artes mágicas” entre a discussão pública do PDM e a sua versão final surgiu um traçado de “rede ferroviária convencional prevista”.

Pois é! Pasme-se quem ainda estranhar estas “magias” no planeamento do território, mas a verdade é que existe no PDM um traçado previsto para a via-férrea Guimarães-Braga.

A fantasia
Olhando para o traçado previsto, pode-se verificar que este não tem início na cidade, estando ligado à linha de Guimarães na estação de Nespereira. Daí segue para norte por Candoso e Silvares (onde passa junto ao rio Ave em zona inundável), para depois virar à direita para Ponte, seguindo, já em Corvite, paralelo ao traçado da via do Avepark até ao rio Ave que atravessa por ponte própria em direção a Barco. Daí segue por S. Lourenço de Sande e Balazar até encontrar a nacional 101 no cimo da Morreira, junto da fronteira com Braga.

Não é necessário ser engenheiro ou fazer qualquer estudo para constatar que o traçado que está em PDM, pela sua curvatura e pendente não é tecnicamente viável, nem serve a mobilidade pelo seu desfasamento com os movimentos pendulares. É por isso que estou certo de que quem o fez tem perfeita noção da sua inutilidade, e que o traçado não passa de uma ilusão, pura fantasia.

De volta à realidade
Fantasia e magia aparte, o facto é que existe um traçado de via-férrea previsto no PDM que atravessa o concelho de norte a sul numa extensão de 19 kms, e que acerca dele se podem tecer diversas considerações e interrogações. Partilho aqui algumas:

1. Quando o PDM foi para aprovação, a CMG comunicou que não seria necessária nova discussão pública por não terem havido alterações significativas na sua versão final. Considerando esta “magia” dos 19 kms de via-férrea prevista, é caso para perguntar: que outras alterações “insignificantes” terão entretanto sido feitas ao PDM?

2. Não tenho dúvidas que a introdução deste traçado no PDM sem qualquer consulta pública é um enorme desrespeito pelos munícipes, mas há uma dúvida que persiste: será que é legal?

3. Que limitações e consequências tem a existência do traçado para o território por onde passa? Que valor passa a ter o terreno? Que desvalorização para uma habitação que tem uma via-férrea prevista para o seu quintal?

4. Como é possível que um PDM que preconiza a rentabilização de infra-estruturas tenha previsto a construção de duas pontes sobre o rio Ave separadas por cem metros?

5. No caso da via do Avepark, a CMG sempre alegou que não nem precisava de debater publicamente o traçado pois este fazia parte do PDM, e que por isso, já tinha sido discutido pelos munícipes, e que (grande falácia) já tinha a aprovação das entidades gestoras da RAN e REN. Não está o traçado da via-férrea no PDM? Que discussão houve? Foi analisado em sede de RAN ou REN?

Por muito que esta ligação de comboio de Guimarães a Braga seja uma fantasia, não podemos negar que o seu traçado no PDM é bem real e tem consequências reais no ordenamento do território, não sendo de todo admissível que tenha surgido por “magia” na versão final do plano, sem qualquer discussão ou conhecimento público.

Não se pode brincar aos comboios no planeamento do território.