Socialistas rejeitam proposta de duplicação de verbas para as freguesias
Socialistas rejeitam proposta de duplicação de verbas para as freguesias
© Direitos Reservados
Sábado, Maio 4, 2019

Para os vereadores socialistas esta proposta “não faz sentido”, pois, como afirmou Domingos Bragança, “o investimento feito nas freguesias do concelho é superior ao proposto”, avançando que o valor rondará “os oito otu nove milhões de euros de investimentos”, como tal, a maioria socialista viria a rejeitar a proposta. Coube a Hugo Ribeiro defender a […]

Para os vereadores socialistas esta proposta “não faz sentido”, pois, como afirmou Domingos Bragança, “o investimento feito nas freguesias do concelho é superior ao proposto”, avançando que o valor rondará “os oito otu nove milhões de euros de investimentos”, como tal, a maioria socialista viria a rejeitar a proposta.

Coube a Hugo Ribeiro defender a proposta. O vereador social-democrata referiu que o executivo vimaranense não pretende dotar as freguesias de uma maior autonomia, como se verifica nos concelhos mais próximos. Para Hugo Ribeiro a atribuição de mais verbas iria permitir uma independência dos presidentes de Junta em relação à Câmara.

Uma nota curiosa foi dada quando Hugo Ribeiro mostrou disponibilidade para assegurar determinadas funções nesta área e questionou o presidente da Câmara por não existir um vereador com competências para as obras municipais. Domingos Bragança registou essa disponibilidade e respondeu que é o próprio que assume essa tutela por se tratar de “uma matéria demasiado importante”.

Recorde-se que para as Juntas de Freguesia são transferidas anualmente verbas através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), proveniente do Orçamento de Estado e através de transferências diretas do Município de Guimarães, com um valor equivalente às do FFF.

As verbas atribuídas para as Juntas de Freguesia do concelho de Guimarães estão de acordo com o rácio que cruza os índices de população com o território. Em termos concretos, o FFF do concelho de Guimarães ascende a € 2.600.00,00 e do Plano e Orçamento para o ano 2019, as transferências para as freguesias atingirão o valor de € 2.800.000,00, verbas de que dispõem as Juntas de Freguesia do concelho de Guimarães para sua gestão própria, enquanto autarquia local. A proposta apresentada pretendia que o executivo duplicasse a verba que atribuiu às freguesias, que passaria a representar cerca de 4,93% do orçamento anual da Câmara. Hugo Ribeiro, na defesa da sua proposta, argumentava que essa duplicação estava de acordo com o que se passa nos concelhos vizinhos.