PUB
Primeira reunião do executivo vimaranense em 2019 tem lugar esta quinta-feira
Primeira reunião do executivo vimaranense em 2019 tem lugar esta quinta-feira
Quarta-feira, Janeiro 2, 2019

A reunião do executivo municipal tem início às 10h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. São 19 os pontos que constam da agenda de trabalho, sendo de destacar o pedido de suspensão de mandato por 90 dias da vereadora Maria Helena Soeiro, eleita pela coligação Juntos por Guimarães

A ordem de trabalhos completa da reunião é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 292 a 329, que comunicam várias aprovações, em sessão realizada no passado dia 10 de dezembro
02 – Da Moção de Congratulação aprovada pela Assembleia Municipal em sessão de 10 de dezembro de 2018 pelas boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação
03 – Do Voto de Congratulação aprovado pela Assembleia Municipal em sessão de 10 de dezembro de 2018 pela escolha de Guimarães para a Final Four da Liga das Nações, felicitando a Câmara Municipal e o Vitória Sport Clube pelo empenho colocado na criação das melhores condições pata tal suceder
04 – Do Projeto de Resolução N.º 1858/XIII/4.ª apresentado pelos Deputados do Grupo Parlamentar Os Verdes José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia na Assembleia da República que recomenda ao Governo que considere a abolição das Portagens na A24 – Autoestrada do Interior Norte
05 – Do ofício da Vimágua remetendo, para conhecimento, em cumprimento das obrigações de informação previstas na alínea e) do artigo 42.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, o Relatório de Execução Orçamental relativo ao terceiro trimestre de 2018, aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada a 28 de novembro de 2018
06 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 16 de dezembro de 2018, que concordou com a alienação, a Salvador da Silva Macedo, de uma parcela de terreno com a área de 32,00 m2, situada na viela Trás do Ferreiro, freguesia de Caldelas, para anexação ao seu prédio situado no n.º 86 do mesmo arruamento, pelo valor de €1.890,00
07 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 21 de dezembro de 2018, que concordou com a alienação, a David Correia de Abreu, de uma parcela de terreno com a área de 18,00 m2, situada na rua Diamantina Rosa, freguesia de Selho S. Jorge, para anexação ao seu prédio situado na rua Diamantina Rosa, n.º 501, da referida freguesia, pelo preço de €1.460,00

CÂMARA
08 – Aprovação da ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 13 de dezembro de 2018
09 – Pedido de suspensão de mandato por 90 dias da vereadora Maria Helena Teixeira de Bragança Borges Soeiro

OBRAS PÚBLICAS
10 – Reabilitação de edifício da antiga fábrica Freitas e Fernandes para instalação da UNU – S. Sebastião – Elementos do Júri

URBANISMO
11 – Processo de discussão pública inerente à alteração do Plano Diretor Municipal no âmbito do procedimento RERAE

PROTOCOLOS
12 – Protocolo de colaboração entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Câmara Municipal de Guimarães – Ratificação

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
13 – Aquisição de Serviços – Energia elétrica para iluminação pública e para diversas instalações pertencentes à Câmara Municipal de Guimarães – Renovação do contrato (concurso público n.º 7/15)

AÇÃO SOCIAL
14 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Dezembro de 2018
15 – Associação de Solidariedade Social dos Professores – Delegação de Guimarães – Pedido de cedência de autocarro
16 – A CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL – Pedido de cedência de autocarro
CULTURA
17 – Festival Internacional de Guitarra 2018 – Atribuição de subsídio
DIVERSOS
18 – Constituição de Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2019
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
19 – Aprovação da Ata em Minuta