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Planear para o crescimento
Quinta-feira, Julho 23, 2020

Os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), que revelam uma nova diminuição da população residente no concelho de Guimarães, levou a que o tema fosse mais uma vez discutido na reunião do executivo e noticiado em diversos jornais.

Perante estes números a oposição pede uma reflexão, o executivo anuncia a encomenda de um estudo à Universidade do Minho, e vai dizendo que “o Plano Diretor Municipal (PDM) tem de libertar terrenos para construção”.

Considerando que o PDM está em processo de revisão, e face às declarações dos principais partidos do município, temo que aconteça um retrocesso em relação à diminuição da área de construção consagrada no atual plano, numa cedência à pressão urbanística e especulação imobiliária.

Criar novas áreas de construção com o argumento de que são necessárias para solucionar o problema da perda de residentes é uma falácia e tem por base uma falsa premissa. A diminuição do número de residentes não deve ser vista como um problema que importa reverter, mas antes um fenómeno que se deve procurar entender nas suas origens. E não se pode deduzir que o dito problema se deve à perda de capacidade construtiva deste PDM, quando a maior parte desse número ocorreu ainda na vigência do anterior. O argumento ainda é mais frágil se atentarmos a outros dados estatísticos como o número de alojamentos clássicos e de edifícios que cresceu substancialmente em Guimarães.

Não temos falta de alojamentos nem de área de construção, o que falta é uma política integrada de habitação.

No Relatório de Avaliação do Planeamento Municipal, que fundamentou a atual revisão do PDM é dito que “importa verificar e evidenciar se tal traduz a consolidação e densificação do solo urbano e a diminuição de pressão edificatória sobre o solo rural já que tal foi, e continua a ser, objetivo central para o território municipal “, o que não é de todo coerente com as atuais declarações reveladoras de intenções preocupantes.

A sustentabilidade não está em construir mais e mais, mas em dar um bom uso às infraestruturas que já estão edificadas e criar condições para fixar pessoas que queiram partilhar da visão que exista para o território.

É bom de ver que o crescimento contínuo não é sustentável num planeta com recursos finitos, pelo que vai sendo tempo de repensar o que queremos para o futuro, e se realmente queremos continuar a planear para o crescimento.