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O elefante no Parque
Quinta-feira, Junho 6, 2019

Chamam-lhe polidesportivo, mas na verdade é um elefante branco e o exemplo perfeito do que NÃO deve ser uma obra pública: cara, insustentável e incapaz de responder às necessidades da população.

O projecto megalómano do polidesportivo foi um capricho da direcção da Turitermas, que decidiu avançar com a obra apesar das dificuldades financeiras. O acórdão do Tribunal de Contas que chumbou a transferência de dinheiro da Câmara Municipal de Guimarães (CMG) para o pagamento desta obra é arrasador, e aponta um rol interminável de ilegalidades.

Apesar deste chumbo vexante para a CMG, esta decidiu avançar com a transferência de verbas para a Turitermas, mas desta vez através de um ardiloso contrato programa. Sustenta a CMG que a empresa termal pratica preços sociais, e por isso deve ser subsidiada. Este ano serão 340 mil euros, subsídio que se repete todos os anos.

Para a atribuição desse subsídio, o IPCA fez um estudo de viabilidade económica-financeira, onde os conceitos de preço de custo e preço de mercado se confundem. De referir que o estudo do IPCA foi realizado como contrapartida do contrato de cedência de um pavilhão no Avepark, e que o responsável pelo Avepark é o presidente da direcção da Turitermas: vereador Ricardo Costa.

Neste estudo podemos ver que as previsões de receita do polidesportivo para 2018 eram de 10 mil euros, para uma despesa de 128.688,91€, o que significaria um prejuízo superior a 118 mil euros por ano!

Estes números eram já preocupantes mas a realidade mostrou serem ainda piores. Na prestação de contas da Turitermas, a receita do polidesportivo foi de apenas 2.758,93€ durante todo o ano de 2018, muito longe dos 10 mil euros previstos. A média de ocupação deste equipamento é inferior a 1 hora/dia, numa vila com dezenas de associações desportivas!

A Turitermas, apesar dos subsídios da CMG, continua a acumular prejuízos, talvez por isso agora se somem os subsídios da Junta de Freguesia (JF). Na assembleia de freguesia de 9 de Fevereiro, a JF levou para aprovação um “protocolo” com a Turitermas, que previa um subsídio, de valor não divulgado, em troca de serviços de limpeza no parque.

Entendeu a bancada da Coligação Juntos por Guimarães, tratar-se de um contrato de prestação de serviços, não de um protocolo e por isso estar sujeito às regras da contratação pública. Solicitou à Mesa da Assembleia, a quem cabe “encaminhar (…) as iniciativas dos membros da assembleia de freguesia” (artigo 13.º alínea c) da Lei 75/2013) um pedido de parecer à CCDRN relativamente à natureza do documento.

Tal pedido foi recusado pelo presidente da Mesa, numa atitude ilegal, antidemocrática e despótica. O “protocolo” acabaria aprovado pela bancada socialista, com o voto do deputado que é também tesoureiro da Turitermas, e do Presidente da Mesa que é marido da vogal da direcção da empresa termal, violando assim a Lei do Estatuto dos Eleitos Locais.

A transferência de verbas para a Turitermas é sempre algo de opaco, nebuloso e de legalidade questionável. Denunciar a má gestão não é estar contra as termas, ou as Taipas, como pobremente argumentam os socialistas. Denunciar esta situação é querer o melhor para as Taipas e para a Turitermas, que deve ter uma gestão transparente, focada na sua sustentabilidade, no desenvolvimento do turismo e consequentemente do comércio da vila. A Turitermas não pode servir apenas para o aumento da influência política de quem a gere.

1,6 milhões de euros daria para requalificar toda a margem do rio Ave, alargar o parque e fazer novas zonas de lazer e prática desportiva, investimentos que teriam com toda a certeza um impacto mais positivo na vida dos taipenses e nas finanças públicas.