PUB
Nova Europa?
Quinta-feira, Julho 9, 2020

Caro leitor,

Nos dias que correm torna-se quase impossível fugir à temática que tem abalado os últimos meses, o SARS-CoV-2 e a CoVid-19, ou seja, o novo Corona vírus e a doença por ele provocada.

Nestas linhas que vos escrevo vou tentar debruçar-me sobre a resposta Europeia à crise e vou deixar no ar a pergunta que titula este artigo: estaremos perante uma Nova Europa?

A minha questão nasce da análise da resposta das instituições europeias e dos países que as compõem à crise económica (deixando de parte a crise sanitária) provocada pelo novo Corona Vírus.

Numa primeira análise, parece-me óbvio que a resposta a esta crise está a ser completamente diferente da resposta a crises económicas anteriores, nomeadamente à crise de 2010/2011 que nasce da crise do SubPrime americano de 2008.

As instituições europeias, depois de um primeiro ato falhado de Christine Lagarde, Presidente do BCE, que no final de Fevereiro descartou uma resposta imediata do BCE à crise do Corona Vírus, alegando que não se previa um impacto imediato e duradouro nas economias da Zona Euro, mesmo quando várias entidades tinham já cortado as previsões de crescimento da ZE, têm respondido de forma firme e determinada na busca de soluções para ajudar à recuperação das economias europeias. Úrsula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, foi célere não só na identificação do orçamento comunitário plurianual como tendo um “papel central” na resposta à crise, plano este que está agora a ser debatido e a sua relevância tem tido uma defesa acérrima por parte da CE, mas também no desenho de medidas de resposta imediata, tais como a disponibilização imediata (ainda em Março) de mais de 37 Mil Milhões de Euros para investimento público europeu, flexibilização na aplicação das regras da UE relativas às despesas dos estados membros e o alargamento do âmbito da aplicação do Fundo de Solidariedade da UE. A juntar a estas medidas, está também a disponibilização de um fundo de até 100 Mil Milhões de Euros para salvaguarda dos postos de trabalho, ou seja, medidas de apoio direto ás empresas como o agora afamado Lay Off.

Todas estas medidas foram de extrema importância para a resposta imediata à crise na sua fase mais aguda do ponto de vista sanitário, mas todos sabemos que, do ponto de vista económico, o pior ainda estará para vir.

Para fazer face ao futuro, a Comissão Europeia desenhou o Next Generation EU, um programa bastante ambicioso de 750 Mil Milhões de Euros, reforçado depois pelo já supracitado orçamento comunitário plurianual. Não me querendo eu debruçar muito sobre o plano económico, importa referir que as modalidades de financiamento deste programa estão ainda em discussão, estando previsto um acordo para o final do corrente mês de Julho. Ora esta discussão leva-me exatamente ao plano político, onde quero tentar perceber se as boas e rápidas medidas que acima enumerei terão seguimento e se poderão refletir uma efetiva mudança de paradigma na orientação política da União Europeia. Ora este plano, ambicioso, sublinho, tem algo que há bem poucos meses poderia ser impensável: um forte apoio e comprometimento política da Alemanha e da sua Chanceler, tantas vezes criticada em Portugal no decorrer da última crise, Ângela Merkel. Merkel junta-se assim à França de Macron e aos países do sul na frente de combate “contra” os chamados estados frugais, Áustria, Dinamarca, Países Baixos e Suécia. A presença da Alemanha neste lado da barricada diz muito da dimensão da crise e poderá também dizer muito daquilo que a Alemanha pensa para o futuro da Europa, isto é, poderá ser este o momento em que a Alemanha percebe que sem uma Europa forte e mais homogénea, a própria Alemanha terá problemas de competitividade no médio prazo? Se durante os últimos 30 anos o modelo europeu vigente serviu na perfeição o modelo de crescimento Alemão, baseado nas exportações com superávit pornográficos, este poderá não só estar em causa, quer pelo crescimento desmesurado da China e outros mercados asiáticos, quer pelo facto de a economia europeia sofrer tamanho abalo que deixe de servir o objetivo de uma moeda forte que tanto apraz aos Alemães. Se noutras alturas o sul era visto como tendo vivido acima das suas possibilidades e com enormes deficiências económicas e sociais – quem não se lembra das palavras de Dijsselbloom sobre o vinho e as mulheres – agora, e com uma maior homogeneidade e transversalidade da crise, a esmagadora maioria dos países da UE e as suas instituições, perceberam a tempo que sem uma resposta clara, efetiva e que não onere irremediavelmente os estados membros mais fragilizados, a Europa como a conhecemos estava em perigo, e o projeto europeu poderia mesmo entrar em fase acelerada de desagregação.

Importa aqui sublinhar que esta abordagem não é totalmente nova e que já tínhamos tido sinais, nomeadamente da política de compra de dívida de Draghi no BCE, de que da crise anterior emanou um certo consenso de que a resposta tinha sido errada e de que era preciso ajustar as respostas às crises por parte da UE. O que nós não sabíamos era que viria outra crise tão rápido.

Para terminar, que a conversa já vai longa, deixo a prometida pergunta: são isto sintomas de uma Nova Europa, mais preocupada com a sua coesão e aproximação entre os estados membros, e menos ao serviço de alguns estados membros mais narcísicos, ou será apenas a velha Europa a adaptar-se ao momento para depois, como em 2010, castigar ferozmente os mais fracos não só pelos seus erros, mas também pelos pecados de todos, a deficiente construção europeia ou a mirabolante arquitetura da moeda?

Um abraço,

Pedro Mendes