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Se a montanha não vai à cidade…
Quinta-feira, Maio 18, 2017

Em 2002, na fase inicial do processo de revisão do PDM, a AVE – Associação Vimaranense para a Ecologia, preocupada com a expansão urbana na encosta da Penha voltada à cidade, apresentou uma proposta para a criação de um corredor verde que pretendia ligar alguns elementos estruturantes como sendo a pista de cicloturismo, o parque da cidade, a Pousada Santa Marinha da Costa, uma rota pedonal e a montanha da Penha.

Dez anos depois (2012), aquando da discussão pública do PDM, a AVE voltou a submeter essa proposta.

Quinze anos depois (2017), é criada uma equipa de trabalho para a elaboração de um Plano de Ação para a Classificação da Montanha da Penha na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP). A AVE, apesar do seu estatuto de Organização Não Governamental de Ambiente, e do âmbito da sua proposta se incluir nos objetivos dessa equipa, não foi convidada para a integrar.

Notem que o Plano de Ação é para “Classificar” a Penha na RNAP! Precisávamos disso para proteger o valor ambiental e paisagístico do Monte de Santa Catarina? Claro que não.

Pelo que conheço da área, e pelo que está na lei que regula a RNAP, não encontro nem justificação nem utilidade nessa classificação: a Penha não é uma área em que a “biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão”; e a sua classificação no PDM já lhe confere um “estatuto legal de proteção adequado à manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e do património geológico, bem como à valorização da paisagem”.

Estou, por isso, convencido que na génese deste plano (ou do seu anúncio) está a necessidade de criar “currículo” para a candidatura a Capital Verde Europeia.

Ainda assim, é de louvar a iniciativa pois prevê ações que podem potenciar transformações positivas e significativas a médio prazo. No entanto, convém não esquecer alguns aspetos que requerem atenção:

1. O denominado Plano de Pormenor da Montanha Penha (até porque não existe em Guimarães qualquer plano de pormenor com eficácia legal), que prevê a construção de uma nova estrada;
2. A persistente má prática (para não dizer crime) ambiental da CMG em terreno de sua propriedade na encosta da Penha, que recentemente originou um incêndio florestal;
3. A expansão urbana, pois apesar de ser do entendimento dos técnicos do urbanismo do município que “as construções aí presentes não deverão servir como um bom exemplo de ordenamento territorial uma vez que promovem a descaracterização da paisagem com forte exposição na cidade”, o certo é que os caixotes brancos (de volumetria exagerada e com montra para a cidade) continuam a nascer como cogumelos.

A propósito deste plano, o Presidente da Câmara afirmou que “a ideia é que a cidade e a montanha da Penha tenham continuidade, que nem se dê conta que há separação”.

Parece que alguém não se deu conta que isso é já uma realidade. Mas não foi a montanha que veio ter com a cidade, foi a cidade que cresceu Penha acima.

Se a montanha não vai à cidade… pois é, a cidade vai à montanha!

Para concluir, transcrevo a parte final da tal proposta da AVE com 15 anos a quem ninguém ligou nenhuma. Os resultados estão (literalmente) à vista.

“A proposta, poderá vir a constituir uma referência e um modelo para outras intervenções no concelho de Guimarães (e mesmo em todo o Vale do Ave), e que se traduza na integração da componente ecológica no ordenamento e na gestão do território.”