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Luís Soares propõe continuidade da comparticipação dos tratamentos termais
Luís Soares propõe continuidade da comparticipação dos tratamentos termais
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Quinta-feira, Janeiro 30, 2020

O deputado do PS na Assembleia da República defende que a medida de comparticipação no preço dos tratamentos termais se mantenha, até que seja apresentado relatório de avaliação do projeto piloto, implementado pelo Governo em 2019.

Esta proposta de alteração ao Orçamento de Estado 2020, que tem a sua votação final global agendada para 6 de fevereiro, prevê a continuidade do Regime de comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde dos preços dos tratamentos termais que, durante o ano de 2019, foi implementado através de um projeto piloto que previa a referida comparticipação por via de prescrição médica.

Na nota explicativa da proposta de alteração agora apresentada por Luís Soares pode ler-se que “de acordo com o Setor no ano de 2019 foram registadas 7500 prescrições do Serviço Nacional de Saúde em termas portuguesas o que constitui um impacto muito positivo nas economias locais e com benefícios para a saúde dos utentes do SNS.”

Tendo em conta que a avaliação desta medida piloto não foi ainda divulgada pelo Ministério da Saúde e que desde o início do corrente ano os médicos estão impedidos de proceder às referidas prescrições, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista lança o desafio para que a comparticipação seja prolongada no tempo, até que seja avaliado o referido relatório de avaliação.