JpG defende que verbas para delegação de competências chegue aos 5M€
JpG defende que verbas para delegação de competências chegue aos 5M€
Alfredo Oliveira
Quinta-feira, Abril 11, 2019

A Câmara Municipal de Guimarães votou o mapa das verbas para obras a serem delegadas nas freguesias, totalizando cerca de um milhão de euros. Oposição entende que este montante é insuficiente e ficou de apresentar proposta para a aumentar.

Cinco milhões de euros é o dobro do valor que é transferido anualmente para as freguesias de Guimarães, ao abrigo do Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF) proveniente do Orçamento do Estado. A coligação Juntos por Guimarães (JpG) votou contra a proposta de delegação de competências nas freguesias, levada a reunião de câmara quinta-feira, 11 de abril.

Hugo Ribeiro justificou o voto contra por ser do entendimento dos vereadores na oposição que o valor atualmente transferido é “reduzido e insuficiente”, para que as freguesias façam frente às necessidades que consideram mais prementes.

De acordo com o porta voz da coligação sobre esta matéria, aumentar o valor transferido para as freguesias, em resultado da delegação de competências da Câmara nas Juntas de Freguesia, deveria significar um reforço da autonomia financeira das freguesias e menos dependência do município.

Evitar a tentação de os presidentes de junta serem usados como “ferramenta de combate partidário” foi outro dos argumentos apresentados pela coligação, que comparou a percentagem destas transferências em Guimarães, com outros municípios da região.

A mesa dos vereadores ficará a aguardar uma proposta que deverá ser apresentada “oportunamente” pela coligação, onde deverá ser feita a defesa do reforço da verba a transferir para as freguesias. Essa verba será calculada em função das transferências do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF). A coligação JpG defende que a Câmara transfira para as freguesias o dobro do que a administração central.

O Orçamento de Estado para 2019 define na rubrica do FFF uma transferência de 2,6 milhões de euros para as freguesias vimaranenses. Portanto, a proposta deverá defender que o município transfira cerca de 5 milhões de euros para as freguesias, um valor considerado “razoável e plausível, que não onera os cofres da autarquia vimaranense”.

Bragança discorda da proposta da oposição

O autarca Domingos Bragança não concorda com as contas feitas pela oposição, nem com as comparações com concelhos vizinhos. O chefe do executivo entende que estes valores não são comparáveis, uma vez que se tratam de dimensões e realidades muito diferentes.

As transferências financeiras feitas ao abrigo dos contratos interadministrativos de delegação de competências são calculadas em função da população e da área das freguesias. Domingos Bragança sustenta ainda que, além daqueles critérios, é feita uma articulação com os presidentes de Junta, para que sejam atendidas as necessidades mais prementes para as freguesias.

O presidente da Câmara Municipal lembra ainda que dos cofres da Câmara sai mais do que o milhão para a delegação de competências, juntando-se apoios para obras, despesas de funcionamento de equipamentos, transferências para a área social ou para a descentralização cultural.

Como remate o autarca entende que é a Câmara Municipal que está em posição de olhar para todo o território do concelho, de forma a que possa haver um equilíbrio e uma maior coesão territorial. “Os presidentes de Junta olham para o seu território, mas cabe à Câmara olhar para o concelho como um todo”, referiu concluindo.