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Indemnização de 330 mil euros por deslizamento de terras em Mesão Frio
Indemnização de 330 mil euros por deslizamento de terras em Mesão Frio
Sexta-feira, Dezembro 16, 2016

O caso remete para o mês de Abril de 2013, altura em que um grande volume de terra deslizou e ocupou grande parte da variante que liga Guimarães e Fafe, pondo em risco as habitações localizadas no topo do talude.

Começou na passada sexta-feira, 9, o julgamento para apurar as responsabilidades do deslizamento de terras na estrada que liga Guimarães a Fafe, em Mesão Frio. O desabamento de terras ameaçou dez vivendas de um condomínio fechado a 2 de abril de 2013. Na altura, a estrada esteve cortada durante vários dias para a remoção dos escombros, que equivaleram a 800 camiões de terra. A Estradas de Portugal vem agora reclamar, em tribunal, à construtora e responsáveis técnicos da empreitada 332 mil euros das obras para abrir ao trânsito a variante à EN101.

José Rodrigues, morador e fornecedor dos portões e sistemas de isolamento das vivendas, estava lá quando tudo aconteceu e disse em tribunal que foi graças a ela que não morreu ninguém que estava a passar na estrada na altura. “As árvores [que estavam entre as moradias e a estrada, em terreno que não pertence ao loteamento do prédio em causa] começaram-se a mexer e a ser engolidas pela terra. Parecia um terramoto”, disse a testemunha no Tribunal de Instância Central, em Creixomil.

Garante mesmo que a derrocada começou “por baixo”, garantindo que “a estrada já estava cheia de terra e a terra de cá de cima [das moradias] ainda não tinha caído”. Sublinhou ainda que os alicerces da casa ficaram suspensos e que “se as casas não tivessem sido construídas com tanta segurança tinham vindo todas abaixo”. José Rodrigues valida a estratégia de defesa da Manuel & Fernando Moreira Construções, que quer provar em tribunal que as primeiras terras a deslizar foram as contíguas à EN 101 e que as terras debaixo das moradias só deslizaram porque perderam essa base de sustentação, num movimento que começou de baixo para cima.

O arquiteto Júlio Silva, responsável pelo projeto e especialidades, notou ainda que uma carta militar daquela zona revelava que havia ali uma linha de água que terá sido interrompida com a construção da estrada. Sobre as fundações, indicou que houve poucos movimentos de terra, com fundações a irem, no máximo, até aos quatro metros.

Os técnicos da autora da ação, a Estradas de Portugal, que gere as estradas nacionais disseram em tribunal que o material usado para o aterro que sustentava a construção habitacional “não tinha as características adequadas”. Alvenaria, pedaços de plásticos, paus, cerâmica e “muita matéria orgânica” foram alguns dos materiais encontrados nos escombros após o desabamento, revelou João Azevedo, técnico do departamento de geologia. Já Manuel Faísca, diretor de projectos, referiu que “este tipo de materiais potencia a acumulação de águas, já que funciona como uma esponja”, frisando que a Estradas de Portugal reforçou o talude porque não se sabia o que podia acontecer.

Foto DR