PUB
Governo é “reacionário” e “discrimina” o Agrupamento de Escolas das Taipas
Domingo, Março 1, 2015

Em causa está a publicação de uma nova portaria, publicada a 27 de fevereiro, que retira do quadro do Agrupamento de Escolas das Taipas mais um professor de Educação Especial.

Os líderes das bancadas socialistas na Assembleia de Freguesia de Caldelas e de S. Martinho de Sande (Luís Soares e Luís Paulo Silva) e os presidentes da Junta de Freguesia de Longos e das Uniões de Freguesia de Balazar e S. Lourenço de Sande e ainda de Vila Nova e S. Clemente de Sande apelidaram o Governo PSD/CDS de “reacionário”, a propósito da nova Portaria n.º 57-C/2015 que retira do quadro do Agrupamento de Escolas das Taipas, mais um professor de Educação Especial.

Num comunicado, o grupo acima referido acusa o atual governo de ser “um Governo irresponsável que ataca a educação pública desperdiçando recursos e diminuindo a eficácia do sistema de ensino. Portugal retrocedeu nestes 4 anos também em matéria de educação e o ensino especial é uma das áreas mais atacadas e que mais prejudica as famílias que têm menos recursos, o que para o PS e para todos os que defendem uma sociedade decente é inaceitável”.

Luís Soares, porta-voz dos socialistas, declarou que “depois da luta da Escola, das Associações de Pais e do PS e da CDU terem levado (a 11 de fevereiro) o problema à Assembleia da República, esta Portaria do Governo só confirma uma de duas coisas: ou o Governo é mesmo incompetente ou então está a gozar com quem tem lutado por esta causa. Não queremos acreditar que o Ministério da Educação está a discriminar o Agrupamento de Escolas das Taipas e os alunos desta Escola pelas reivindicações legítimas dos seus direitos”.

Como já demos conta, no ano letivo de 2014/2015, apesar de o número de alunos de Educação Especial ter aumentado, o Ministério da Educação reduziu de 9 para 5 professores afetos a esta área. A recente portaria aponta para nova redução do número de professores, desta feita retirando mais um professor ao grupo de docência 910, da Educação Especial.

Luís Soares entende que a situação que se vive no Agrupamento das Escolas das Taipas, “sendo difícil” passará a “ser insustentável” e abre a porta a “novas formas de luta”, tendo sempre presente a defesa dos alunos com necessidades educativas especiais.

Neste âmbito, está marcada para a próxima sexta-feira, a vinda dos deputados da Assembleia da República Jacinto Serrão (Grupo de Trabalho de Educação Especial da Comissão de Educação) e Sónia Fertuzinhos (eleita pelo círculo de Braga) à vila, no sentido de tomarem “providências contra a injustiça e o erro que está a ser cometido contra o Agrupamento das Taipas”.