Governo “inundado” com perguntas sobre poluição na bacia do Rio Ave
Governo “inundado” com perguntas sobre poluição na bacia do Rio Ave
Paulo Dumas
Sexta-feira, Abril 6, 2018

Vários partidos questionaram recentemente o Governo sobre a poluição dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Ave. Na origem destes procedimentos estão descargas poluentes, denunciadas através das redes sociais.

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda (BE) eleito por Braga, confrontou Ministério do Ambiente relativamente a descargas poluentes no Rio Selho, durante os dias chuvosos do final do mês de março.

Este alerta foi efetuado online pelo semanário Mais Guimarães, através de imagens partilhadas nas redes sociais, onde era possível observar um coletor em sobrecarga, esbordando um efluente colorido para o Rio Selho.

Como suporte à questão levantada ao Governo e em particular ao gabinete de João Pedro Matos Fernandes, o deputado do BE aponta os atentados ambientais têm-se tornado frequentes, sem que se conheçam expedientes para contrariar a sistemática poluição na bacia do Rio Ave. De acordo com o deputado, os autos levantados pelas autoridades e que são encaminhados para a Agência Portuguesa do Ambiente, não surtem qualquer efeito.

Concretamente, Pedro Soares quer saber se ministro do Ambiente tem conhecimento de quantas descargas ilegais de efluentes industriais e domésticos ao longo da bacia do Ave se registaram no último ano e que consequências houve para para os poluidores.

No que respeita às entidades responsáveis pela captação e tratamento de águas residuais na Bacia do Ave, o BE pergunta ao ministro João Pedro Matos Fernandes que responsabilidades deverão ser assacadas a entidades como a Vimágua e a Águas do Norte. Em suma, que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar para garantir a identificação das entidades poluidoras, a sua responsabilização, a cessação dos focos poluidores e a despoluição das linhas de água afetadas.

Também Carla Cruz, deputada do Partido Comunista Português (PCP), quer saber se o Ministério do Ambiente tem conhecimento das descargas poluentes no Rio Selho e pede que sejam descritas as diligências tomadas pela Agência Portuguesa do Ambiente no acompanhamento da situação.

Ainda sobre esta mesma matéria, o deputado José Luís Ferreira, pelo Partido Ecologista Os Verdes (PEV) aponta igualmente baterias ao Ministério do Ambiente, no sentido de perceber se o inistério está ao corrente das descargas no Rio Ave.

As denúncias sistemáticas por parte da população contrariam a eficácia do Plano para a Despoluição do Rio Ave, dizem os deputados do PEV. Este plano surge na sequência de uma reunião multilateral convocada pela Câmara Municipal de Guimarães, em reação a várias descargas no Ave, em 2015.

Da parte do PEV é questionado, nomeadamente, pelo número de denúncias registadas pela GNR; se o Governo conhece a ocorrência das descargas na bacia do Ave e qual o acompanhamento que a Agência Portuguesa do Ambiente tem dado a essas denúncias.