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Governança
Sexta-feira, Setembro 7, 2018

De acordo com o documento da candidatura ao galardão de Capital Verde Europeia (CVE), a Visão de Guimarães é ser “Mais do que Verde”, tendo Eco-cidadãos como protagonistas duma estratégia definida no Plano para a Sustentabilidade Guimarães 2030 (PSG 2030).

Esta informação consta do indicador “Governança”, no qual se devia indicar se existe uma visão ambiental claramente definida e amplamente compreendida – Alguma dúvida?

Certamente que fazendo fé na informação prestada, o consultor que avaliou este indicador não teve grandes dúvidas e classificou Guimarães num excelente segundo lugar do ranking. Ainda assim, deixa alguns reparos. Diz que presumivelmente existem outros objetivos no PSG 2030 para além de ser “Mais do que Verde”, mas que não foram incluídos no indicador. Diz ainda que o envolvimento dos cidadãos no processo não foi devidamente explicado.

O executivo da Câmara Municipal deliberou hoje a criação da Estrutura de Missão para o Desenvolvimento Sustentável – Guimarães 2030 (EMSD 2030), que em boa parte será responsável pela forma como o poder político se relaciona com as diversas entidades e os cidadãos no processo de decisão e planeamento das questões ambientais, ou seja, pela governança ambiental.

Esta Estrutura de Missão (EM) não difere muito da anterior, quer no formato quer nas entidades e personalidades envolvidas, mas existe desde logo uma diferença que importa realçar pela positiva. O nome da Estrutura deixa de estar associado à candidatura a Capital Verde, passando o Desenvolvimento Sustentável a ser a referência, num horizonte temporal (2030) bem mais consentâneo com a sustentabilidade.

Apesar de continuar a ser função desta EM preparar uma nova candidatura a CVE, tenho expetativas de que pressão para criar o currículo necessário não será tão premente, possibilitando um maior foco na substância, e uma ação mais efetiva e proactiva noutras funções, como por exemplo a de “promover o envolvimento e a participação nas tomadas de decisão”.

O Conselho Consultivo é, dos órgãos integrantes dessa estrutura, o que está mais vocacionado para o envolvimento e participação, mas analisando a experiencia do passado, este ficou muito aquém do seu objetivo e potencial. De facto, este Conselho pouco teve de consultivo e poucas ideias surgiram no seu seio, tendo servido mais como audiência à apresentação de relatórios de atividade, numa ação que mais não serviu do que para colocar um visto na check-list dos requisitos à candidatura.

Mas isso pertence ao passado, e como já referi, tenho expetativas que este novo ciclo possa ser diferente, e que como foi anunciada, esta seja “uma Estrutura de Missão proactiva e dinâmica potenciando a envolvência e a cooperação com as diferentes instituições e agentes da nossa sociedade”, num contributo para uma Governança que reflita o seu lugar no ranking.