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Executivo de Domingos Bragança aprova contrato-programa com a Turitermas no valor de 340 mil euros
Executivo de Domingos Bragança aprova contrato-programa com a Turitermas no valor de 340 mil euros
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Sábado, Novembro 17, 2018

A proposta apresentada na reunião camarária de 15 de novembro foi aprovada com o voto de qualidade do presidente da Câmara, pois os vereadores eleitos pela coligação JpG votaram contra e Ricardo Costa, vereador e presidente da direção da cooperativa, estava impedido de votar.

Este novo contrato-programa terá a duração de um ano a iniciar a 1 de janeiro de 2019 e determina um subsídio à exploração a ser pago em doze parcelas. Na sua sustentação está o propósito de cobrir a diferença entre os custos e as receitas operacionais anuais, decorrentes da prática de preços sociais pelos serviços que a Turitermas irá executar nos equipamentos e infraestruturas a seu cargo.

O acordo tem como referência um conjunto de indicadores de eficácia já definidos e aponta, por exemplo, como sendo “muito eficiente” uma utilização de 335 utentes nas termas cássicas; “eficiente” entre 300 e 335 utentes e “pouco eficiente” com menos de 300 utentes. Por sua vez, aponta para um indicador de “muito eficiente” com a passagem de 8.352 utentes na clínica médica, 2.321 no SPA Bem-estar, 29.500 nas piscinas de verão, 3.340 campistas e uma passagem de 4 mil pessoas pelos Banhos Velhos.

Ao nível de equipamentos e infraestruturas, aponta-se, igualmente, como um indicador de eficácia “muito eficiente” a utilização do polidesportivo em 2.380 horas.

O acordo prevê ainda que a Turitermas possa ter que repor as verbas recebidas caso fique pela avaliação de “pouco eficiente”, salvo se os indicadores máximos não forem atingidos por caso fortuito ou de força maior ou por culpa grave ou exclusiva da Turitermas.
Este contrato-programa tem ainda previsto ao nível dos custos uma “eficiência” por custo efetivo ao nível dos utentes de 115 euros, na clínica médica; 32,9 euros no SPA Bem-estar; 2,76 euros nas piscinas de verão; 14,13 euros por campista e 9,84 euros nos Banhos Velhos.
Finalmente, aponta para o município um valor de custo efetivo de utilização (hora) de 31,84 euros nas termas clássicas e de 49,56 euros na utilização do polidesportivo.

A Turitermas deveria ser entregue a privados, Monteiro de Castro

São precisamente os valores em causa e a estratégia seguida que levaram os vereadores eleitos pela coligação Juntos por Guimarães a votarem contra esta proposta do executivo liderado por Domingos Bragança. Tal como tem sido hábito nesta questão, coube a Monteiro de Castro apresentar as razões deste voto contra: “Existe uma questão ideológica que nos separa da vereação socialista, pois entendemos que o município não está vocacionado para a gestão deste tipo de atividades. Uma entidade privada que conheça bem este setor seria o ideal para as termas e o turismo de Caldas das Taipas”. O vereador do CDS frisou ainda que o “choca” ver a Turitermas utilizar nas suas contas o preço de custo por utente, quando deveria utilizar o preço de mercado, acrescentando que não sabe “como é que o Tribunal de Contas deixará passar estes valores”.
Monteiro de Castro, questionado se acredita que o termalismo clássico será, neste momento, apetecível para os privados, defendeu uma solução como a encontrada para Vidago, “em que se concilia a oferta hoteleira e as termas. Um privado, certamente, iria potenciar as termas, a hotelaria, o rio Ave e as zonas verdes melhor do que o município”.

A Câmara tem de colaborar para que o termalismo seja acessível à população que necessite deste serviço, Domingos Bragança
O presidente da Câmara, questionado sobre a possibilidade de a Câmara em conjunto com a Turitermas avançar para a aquisição do hotel, rejeitou esse caminho: “Não vejo a Turitermas com capacidade financeira para adquirir o hotel e avançar para a área da hotelaria”, acrescentando que nem a Câmara nem a Taipas Termal estarão vocacionadas para a exploração hoteleira. Por outro lado, não coloca de lado a possibilidade de estabelecimento de uma parceria entre o dono do hotel e a Turitermas, para apresentarem em conjunto uma requalificação do espaço.
Sobre o subsídio atribuído à Taipas Termal, Domingos Bragança, tal como em anteriores intervenções, defendeu que, “contrariamente a outras cooperativas, onde a Câmara faz o investimento e entrega à gestão o equipamento, a Taipas Termal é quem tem avançado com todo o investimento e o tem amortizado”. Quanto aos valores envolvidos, Domingos Bragança defendeu que “a Câmara tem de colaborar para que o termalismo seja acessível à maioria da população que tenha necessidade destes serviços”, ficando desta forma, “assegurada a oferta social”.