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Escolas das Taipas com 56% dos docentes com idade superior a 50 anos
Escolas das Taipas com 56% dos docentes com idade superior a 50 anos
Alfredo Oliveira
Quinta-feira, Outubro 11, 2018

Num universo de 220 professores do Agrupamento de Escolas das Taipas (AET) e Escola Secundária de Caldas das Taipas (ESCT), 123 (56%) apresentam uma idade superior a 50 anos e não existe qualquer docente com uma idade inferior aos 30 anos.

O Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda (AEFH) não difere desta realidade, já que apresenta uma percentagem de 56,4% de professores com mais de 50 anos. Acresce a esta realidade o facto de neste agrupamento não existir qualquer professor com idade inferior a 34 anos. Rosalina Pinheiro, diretora do agrupamento ligado à Francisco de Holanda, manifesta uma forte preocupação com estes números, referindo que, apesar de não poder estabelecer uma relação direta, “o número de ausências por atestado médico tem aumentado significativamente”.

Mário Rodrigues, diretor do AE Taipas, afirma que este envelhecimento “é transversal às escolas de todo o país” e pode ser explicado por algumas alterações verificadas na educação. A que teve mais impacto, nos últimos dez anos, como refere, “foi a diminuição do número dos alunos devido ao decréscimo da taxa de natalidade”.

Por sua vez, Agostinho Guedes, na direção da ESCT, considera que se deveria “rever o atual contexto de reformas e tempo de serviço docente, permitindo a entrada mais cedo de professores mais jovens nos quadros evitando-se o grande distanciamento etário existente”.

Corpo docente com larga experiência num mundo dominado pelas mulheres

No entanto, a comunidade discente não se pode preocupar com esse mesmo corpo docente ao nível da experiência letiva e às suas habilitações ou qualificações. 78% desse corpo docente tem mais de 20 anos de serviço.

Quanto às habilitações académicas, apenas 11 docentes apresentam uma formação ao nível do bacharelato (1 na secundária, 8 no AET e 2 no AEFH). Naturalmente que a maioria dos professores, 75%, obteve uma licenciatura antes de enveredar pelo ensino. No entanto, verifica-se que é um corpo docente que tem enveredado pela atualização dos seus conhecimentos, que se pode confirmar pelo elevado número que apostou numa continuação da sua formação académica. Cerca de 23% já obteve um mestrado e doutoramento, destacando-se aqui o agrupamento da Francisco de Holanda, com a maior percentagem de mestrandos e doutorandos entre estas três escolas.

Quanto à questão da distribuição dos docentes por sexo, podemos verificar que o AE Taipas é claramente dominado pelas mulheres (98 professoras em 123 docentes).

Por sua vez, a secundária ajuda claramente a puxar a média dos homens para cima, atingindo uma percentagem de professores superior a 42%. O agrupamento da cidade surge com uma percentagem de 66,2% do seu corpo docente feminino inferior à média nacional, que é de 72,3%.

Apenas 3,7% dos docentes das Taipas estão no topo da carreira

Um dos temas do momento é a luta que os docentes estão a travar para a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017, o que perfaz os tais 9 anos, 4 meses e 2 dias que a classe docente pretende recuperar. O governo pretende recuperar desse período 2 anos, 9 meses e 18 dias.

O Estatuto da Carreira Docente (ECD) aponta a existência de 10 escalões para a classe docente. Esses escalões têm a duração de 4 anos, com exceção do 5.º escalão, com a duração de 2 anos. O artigo 37.º do ECD determina os outros requisitos cumulativos para progressão na carreira: avaliação do desempenho docente com o mínimo de Bom; 50 horas de formação contínua para todos os escalões (à exceção do 5.º escalão, em que apenas são exigidas 25 horas) e observação de aulas obrigatória para a progressão aos 3.º e 5.º escalões. Existe ainda a situação de que a progressão aos 5.º e 7.º escalões estão dependentes de um número de vagas determinadas pelo Ministério da Educação, salvo se os docentes tiverem obtido menções qualitativas de Excelente ou Muito Bom nos 4.º e 6.º escalões.

Perante esta realidade, caso a progressão fosse exclusivamente o tempo de serviço, um docente com 30 anos de serviço chegaria ao penúltimo escalão e com mais 4 anos estaria no topo da carreira. Olhando para a realidade taipense, aquilo a que se assiste é que existem 57 docentes com 30 e mais anos de serviço e apenas 24 (10,9% dos docentes estão posicionados nos dois últimos escalões) e somente 8 (3,7%) estão no 10º escalão. No AEFH, para esta mesma realidade, será de referir que não existe, no ano em estudo, qualquer docente colocado no 10º escalão e estão 27 professores (12,5%), no 9º escalão.

Apesar do tempo de serviço dos docentes, a maioria está posicionada no 3º escalão, tanto na EB 2,3 como na Francisco de Holanda. Na ESCT o maior número de docentes está no 5º escalão.

Existem 85 professores com pelo menos 20 anos de serviço, que poderiam estar no 6º escalão (contando o tempo de serviço), mas apenas 40% conseguiram atingir esse patamar.

Esta situação é, naturalmente, uma preocupação para as direções das escolas.

Mário Rodrigues reconhece que a questão da permanência de professores com muitos anos de serviço posicionados em escalões baixos da carreira, “não é nada motivadora para os docentes”. No entanto, faz questão de ressalvar que, apesar de algum constrangimento na participação da vida do agrupamento, tal não se faz sentir “no trabalho nuclear dos professores, que é o trabalho de sala de aula”.

Rosalina Pinheiro não tem dúvidas que esta realidade que se vive “tem levado a uma desmotivação crescente nos docentes, há um desânimo que se sente”. A diretora do agrupamento Francisco de Holanda não tem dúvidas sobre o que se passa na sua escola, mas deixa um elogio aos professores: “Estamos perante um corpo docente altamente profissional e que faz um esforço para não levar para dentro da sala de aula o abatimento existente na sala de professores”.

Texto integral (com infografia) publicado na edição do jornal Reflexo de outubro, já nas bancas.