Elevador da biblioteca não funciona há quase 20 anos
Elevador da biblioteca não funciona há quase 20 anos
Paulo Dumas
Quinta-feira, Outubro 10, 2019

A Câmara Municipal que gere a biblioteca municipal diz-se impedida de efectuar uma intervenção num edifício que não é seu, apesar de ter tomado várias diligências para a substituição do equipamento, o dossiê ficou pelo departamento jurídico da Câmara.

Em dezembro de 2017 dávamos notícia nestas páginas da dificuldade que pessoas com dificuldades de mobilidade tinham em aceder ao espaço do pólo das Caldas das Taipas da Biblioteca Raul Brandão, especialmente crianças em idade escolar.

A causa dessa dificuldade é a inoperacionalidade do elevador que foi instalado no edifício, mas que nunca funcionou. O edifício foi remodelado e requalificado para sede da Junta de Freguesia de Caldelas e biblioteca, tendo sido inaugurado a 2 de dezembro de 2001.

De acordo com o que foi possível apurar, o assunto encontra-se parado nos serviços jurídicos da Câmara Municipal de Guimarães. As dúvidas recaem sobre a propriedade do edifício, que ainda é do Ministério da Saúde. Este assunto da transmissão de propriedade esteve para ser resolvido aquando da construção do Centro de Saúde de Ponte, em 2006, feita em terreno que pertencia ao município.

O trato seria que a Câmara Municipal de Guimarães cedia o terreno ao Ministério da Saúde e, em troca, o edifício do antigo posto médico das Taipas passava para a carteira do município. Acontece que estas transações nunca chegaram a efetivar-se. A Câmara Municipal de Guimarães diz não ter registos sobre essas transferências de propriedade e o processo encontra-se encravado por isso, ou seja a autarquia prefere salvaguardar-se, não intervindo num edifício que não é seu.

O Reflexo tentou por vários meios entrar em contacto com a ARS Norte para pedir esclarecimentos sobre esta matéria, mas sem sucesso. Em setembro de 2018, o executivo municipal aprovou uma adenda ao protocolo sobre o funcionamento do polo da biblioteca nas Caldas das Taipas. Entre as alterações ao documento estava precisamente a clarificação sobre como deveria ser feita a manutenção do elevador, passando a estar sob gestão do município.

Entretanto, a Câmara Municipal pediu um conjunto de pareceres que indicavam a necessidade de substituir todo o equipamento, uma intervenção avaliada em cerca de 18 mil euros. Na altura de avançar com a decisão, os serviços jurídicos da autarquia colocaram dúvidas sobre a intervenção num edifício que não é propriedade da Câmara Municipal.

Entretanto, o elevador continua sem funcionar, contrariando todos os regulamentos sobre acessibilidade universal em edifícios públicos. O edifício foi totalmente intervencionado em 2001 pela Junta de Freguesia da altura, mas agora a Câmara Municipal vê-se impedida de intervir no mesmo edifício para efetuar a substituição do elevador.