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Covid-19: Portugal passa da Emergência à Calamidade mas a guarda não pode baixar
Covid-19: Portugal passa da Emergência à Calamidade mas a guarda não pode baixar
Quinta-feira, Abril 30, 2020

Depois de 45 dias em Estado de Emergência, nomeadamente três períodos de quinze dias, Portugal entrará agora em Estado de Calamidade. Um nível hierárquico mais baixo que entrará em vigor à meia-noite de sábado, segundo decretou o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, mas a emergência ainda não terminou.

“Não é o fim do surto” fez mesmo questão de dizer Marcelo Rebelo de Sousa aquando do anúncio desta nova medida, adiantando que as medidas de confinamento continuam a ser necessárias para fazer face a esta fase pandémica.

“A terceira fase continua a ser de controlo da situação, não se pode encarar como a normalidade e a estabilização definitiva. Controlo da situação com aquilo que é uma retoma ou uma abertura, por pequenos passos e as duas coisas são inseparáveis: a retoma por pequenos passos e a preocupação do controlo permanente da situação”, disse.

Apelando à prudência e à responsabilidade dos portugueses, o chefe de estado alerta que o Estado de Emergência pode voltar caso seja necessário. ““Espera-se não ser necessário, no futuro, recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário isso será ponderado”, atirou.

A principal mensagem dos governantes é, portanto, de sinais de melhoria mas ainda assim não se pode baixar a guarda, até porque na prática as diferenças entre o Estado de Emergência e o Estado de Calamidade não são muitas.Caso assim o entenda, o governo pode instaurar cercas sanitárias, limitar a circulação e racionalizar bens, sendo que o Estado de Calamidade não necessita de ser renovado e exige menos burocracias.

De qualquer das formas, está já elaborado um plano de desconfinamento que possibilita o regresso gradual à nova normalidade, como ilustra o quadro que se segue.