Condenado a 13 anos de prisão por asfixiar mulher
Condenado a 13 anos de prisão por asfixiar mulher
Segunda-feira, Junho 26, 2017

O Tribunal de Instância Central de Guimarães condenou hoje, 26, a 13 anos de prisão efetiva Miguel Martins, que vinha acusado de asfixiar Poliana Ribeiro, na madrugada de 5 de março de 2016, num prédio da Rua da Caldeiroa, tido como um local de prática de prostituição. Terá ainda de pagar uma indemnização de 140 mil euros aos dois filhos da vítima.

O Tribunal considerou que Miguel Martins quis matar, fundamentando que este não voltou a telefonar-lhe depois da discussão que tiveram naquela madrugada fatídica. É que quando o arguido chegou ao tribunal disse que estava convencido de que a mulher não tinha morrido quando abandonou o quarto que partilhavam. Além disso, o tribunal refere ainda que Miguel Martins estaria convicto de que matou a vítima porque, no dia em que se soube da morte de Poliana Ribeiro, o próprio homicida que foi à esquadra da PSP e acabou por confessar o crime.

O advogado do homicida, que tinha pedido a absolvição de Miguel Martins durante as alegações finais, disse que, ter sido condenado a 13 anos foi “uma pequena vitória”. O arguido chegou a tribunal acusado de homicídio qualificado, que tem uma moldura penal que vai até aos 25 anos. Miguel Martins acabou por ser julgado por homicídio simples.

O causídico pondera recorrer da decisão – procedimento que ainda vai discutir com o seu cliente – e é de opinião que a pena aplicada é “exagerada”. “Consideramos que não existe nem tecnicamente sequer a definição da causa da morte. A perícia que foi realizada foi “simplex”, esteve mais preocupada com os custos do que com a verdadeira causa da morte, a asfixia não foi determinada na perícia, a autópsia ignorou o historial clínico [da vítima] que pedimos”, disse à saída da leitura do acórdão. A estratégia da defesa passou por assinalar que a mulher já sofria de problemas sobretudo de foro neurológico e que a morte pode ter ocorrido de causas naturais.

Poliana Ribeiro Poliana deixou dois filhos menores, um rapaz com 15 anos, e uma menina, de apenas quatro anos. O viúvo, que se tinha constituído assistente no processo, pedia uma indeminização de 435 mil euros mas o tribunal determinou o pagamento de um valor de 140 mil euros. Também a advogada do assistente disse que está em ponderação o recurso da decisão.