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Câmara abre concurso para 150 técnicos para as atividades de enriquecimento curricular 2018/19
Câmara abre concurso para 150 técnicos para as atividades de enriquecimento curricular 2018/19
CMG
Quinta-feira, Julho 19, 2018

O executivo vimaranense aprovou, na última reunião de câmara, a autorização para recrutamento, na modalidade de contrato a termo resolutivo, de até 150 técnicos para assegurarem as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2018/2019.

A Câmara Municipal irá contratar, a termo resolutivo, 150 para as áreas de Atividade Física e Desportiva, Atividades Performativas (teatro e dança), Terapia Ocupacional e Terapia Psicomotora, de acordo com as necessidades identificadas pelos agrupamentos de escolas.

O contrato de execução n.º 204/2009, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Guimarães a 16 de setembro de 2008, definiu as condições de transferência dessas atribuições, determinando-se que o município assume a competência de implementação das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, sem prejuízo da responsabilidade do Ministério da Educação quanto à tutela pedagógica, orientações programáticas e definição do perfil de formação e habilitação dos respetivos técnicos.

Estas AEC do 1.º ciclo de ensino básico são de caráter facultativo e de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural que incidem, nomeadamente, nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na educação.

Nas situações em que não seja possível promover as AEC com os recursos do agrupamento, é o município que procede ao recrutamento e contratação dos respetivos profissionais.

Como é do domínio público, desde o ano letivo 2014/2015, que a Câmara tem desenvolvido um programa específico na área das artes performativas (dança e teatro) que tem como missão o desenvolvimento de competências para a aprendizagem de um modo geral e para a literacia artística em particular, cuja continuidade pretende assegurar.

Sendo ainda prematuro indicar com precisão o número exato de técnicos cujo recrutamento pelo município virá a ser necessário, tudo aponta para os 150 técnicos para que o próximo ano letivo arranque sem sobressaltos.