BE pede esclarecimento à Câmara sobre criação do Provedor do Munícipe
BE pede esclarecimento à Câmara sobre criação do Provedor do Munícipe
Quarta-feira, Março 13, 2019

A coordenação do Bloco de Esquerda de Guimarães entende ser urgente a criação da figura do Provedor do Munícipe. A Assembleia Municipal de Guimarães aprovou a sua criação em 2017.

A Concelhia de Guimarães do Bloco de Esquerda questionou o presidente do executivo municipal de Guimarães sobre a criação da figura do Provedor do Munícipe. O BE de Guimarães recorda que a recomendação apresentada por este partido na Assembleia Municipal foi aprovada na sessão de 13 de abril de 2017.

O Bloco justifica a criação do provedor como forma de responder aos desafios da “modernidade administrativa”, contribuindo para o estabelecimento de novos canais de diálogo entre o poder autárquico e os cidadãos. O Provedor do Cidadão enquadra-se ainda na necessidade defendida pelo BE de reforço do direito à reclamação.

De acordo com a recomendação aprovada em Assembleia Municipal, o provedor seria um intermediário na relação entre os diferentes órgãos e serviços municipais e os munícipes, freguesias e demais entidades, responsável por analisar reclamações e exposições relacionadas com ações dos serviços municipais.

Em comunicação enviada ao presidente da Câmara Municipal de Guimarães, o Bloco de Esquerda realça que é urgente que o executivo concretize a recomendação aprovada na Assembleia Municipal.