PUB
Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto
Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto
Quinta-feira, Dezembro 28, 2017

Primeira reunião ordinária no presente mandato (a terceira do ano) da Assembleia de Freguesia decorre quinta-feira, 28 de dezembro. Entre mais de uma dezena de pontos que compõem a convocatória, serão discutidos e votados o plano e o orçamento – os primeiros apresentados pelo atual executivo.

São treze os pontos que fazem parte da convocatória. A sessão terá início às 21.30 horas do dia 28 de dezembro.

ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação das atas
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018.
6. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para mandato 2017 – 2021.
7. Autorização prévia para compromissos plurianuais.
8. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças – Atualização das Tabelas.
9. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2018.
10. Apresentação, Discussão e Votação da proposta de Regulamento para Implementação do Programa de vacinação Antipneumocócica mais 65.
11. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento para Implementação do Programa de Termalismo Sénior mais de 65 anos.
12. Apresentação, Discussão e Votação da Proposta do Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competência.
13. Votação da proposta da Mesa de Assembleia de Freguesia de constituição de uma Comissão para rever e alterar o Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas.

21.35h : Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia dá por iniciada a sessão.

21:37h : Votação de forma individual de cada uma das cinco atas.

21:41 : Período destinado às intervenções do público.

21:44 : Sérgio Machado questiona as bancadas sobre instalação de equipamento modular desportivo e colocação de duas passadeiras para peões, na rotunda junto ao pavilhão do CART.

21:45 : Joaquim da Silva dirige-se ao executivo para, entre outras questões, saber sobre o andamento das obras do parque de lazer e sobre o ordenamento do estacionamento na vila, defendendo uma maior presença de uma entidade que policie o estacionamento indevido.

21:50 : Por último, Ângelo de Freitas reclama pelo “investimento perdido no Mosteiro de Santa Clara”. Defende que as intervenções do público deverão ser ordenadas para o final das sessões, para que seja possível aumentar o tempo dessas intervenções. Refere-se à intervenção na escola EB 2,3 afirmando que a obra deverá ser aproveitava para corrigir uma “construção defeituosa”, apontando especificamente para o muro que delimita a escola para a variante.

21:55 : Sérgio Araújo faz concluir a intervenção de Ângelo Freitas e, apesar de o regimento não o prever, passa a palavra ao presidente do executivo, Luís Soares, para responder às questões levantadas pelo público.

21:57 : O presidente Luís Soares faz saber dos pareceres negativos sobre a colocação das passadeiras por parte das entidades competentes. Refere-se à obra no parque de lazer, dando nota que a obra deverá ser concluída muito breve. Deu conta das diligências para procurar definir medidas concretas para resolver o problema do estacionamento indevido.

21:58 : Sobre a questão do passeio adjacente à escola EB 2,3, Luís Soares informou a assembleia dos contactos estabelecidos no sentido de resolver não só esse problema, mas também outros como a porta principal para a saída dos alunos. Estas foram preocupações que foram feitas chegar à vereadora da Educação, Adelina Pinto.

22:09 : Troca de argumentos entre a assistência e a mesa da Assembleia e os ânimos exaltam-se. Sérgio Araújo ameaça interromper a assembleia.

22:10 : Palavra dada aos líderes das bancadas da assembleia. Sobre os parques modulares, Manuel Ribeiro, da coligação JpG, sugere que o executivo considere a colocação destes equipamentos desportivos em vários locais da freguesia.

22:13 : Manuel Ribeiro defende ainda a redução da taxa municipal de canídeos e gatídeos. Sublinhou a necessidade de reivindicar, junto da Câmara Municipal de Guimarães, os investimentos necessários na vila.

22:17 : Encerrado o ponto 2 da ordem de trabalhos. Após der dado conta do expediente do órgão a que preside, Sérgio Araújo abre o ponto 3 – tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo. PS entrega uma moção defendendo a colocação de um médico de família em falta na USF Ara de Trajano.

22:23 : Após a leitura da moção, Manuel Ribeiro intervém defendo uma alteração no teor do texto da moção, sugerindo a retirada do nome da médica a colocar na USF. Augusto Mendes concorda com a alteração mas explica por que motivo a moção refere expressamente o nome da médica Fátima Dinis, que está relacionado com o perfil da USF Ara de Trajano.

22:28 : Colocada a moção em votação, a mesma é aprovada por maioria, com a abstenção dos debutados da coligação JpG.

22:29 : No ponto 3, a coligação JpG intervém manifestando congratulações relativamente a coletividades taipenses que se têm destacado em diversos domínios.

22:30 : Da parte do PS, pela voz do deputado José Agnelo Rosas Guimarães, são apresentadas igualmente um conjunto de congratulações. Augusto Mendes intervém pela mesma bancada para parabenizar os intervenientes na organização da Vila Natal.

22:33 : O presidente da Junta de Freguesia associa-se às congratulações apresentadas pelas bancadas da assembleia.

22:34 : Sérgio Araújo abre discussão do ponto 4 – apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

22:35 : Luís Soares intervém sobre atividade da Junta de Freguesia. Os últimos dias foram ocupados pelos membros do executivo para se inteirarem dos dossiês, diz. Foram feitos 120 atendimentos. Luís Soares: “Foram dois meses de uma atividade intensa”.

22:41 : Augusto Mendes, na sua avaliação da actividade da junta, relativamente aos últimos dois meses, salienta a transperência relativamente à comunicação das atividades da junta, assim como o processo de elaboração do plano de ação para o próximo ano, no qual foram envolvidos todos os partidos que concorreram ao último ato eleitoral para as autarquias.

22: 46 : É aberta a discussão do ponto 5 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018.

22:47 : Presidente da Junta de Freguesia recorre a uma apresentação em Power Point para fazer a sua exposição.

22:51 : “Temos um conjunto de despesas que transitaram do orçamento anterior. O orçamento que temos para 2018 é um orçamento difícil” – Luís Soares.

23:00 : Tratamento das rotundas, desnivelamento dos passeios, sala de ensaio para bandas de garagem e instalação do horto da freguesia são medidas que vão ficar cativas da execução dos compromissos financeiros da junta.

23:03 : Líder da bancada da coligação JpG pede a palavra: “Este documento que foi aqui apresentado ao público [referindo-se à apresentação Power Point] não foi disponibilizado aos membros que aqui estão representados”. Protesta pelo que entende ser uma deslealdade por não terem sido facultados os números a todos os membros da assembleia.

23:06 : “Os dez mil euros que ficaram na conta da Caixa Geral de Depósitos também deveriam ter sido aqui mostrados” – Manuel Ribeiro.

23:10 : Manuel Ribeiro: “Esta postura de copo meio cheio ou meio vazio não é leal. Toda a gente quer é ouvir que há um buraco de 100 mil euros nas contas”.

23:15 : A bancada da coligação JpG diz respeitar as opções do PS apresentadas no plano, por terem sido sufragadas, mas acrescenta que não são o que a vila mais necessita.

23:18 : Toma a palavra o deputado José Maia Freitas, do PS.

23:23 : “A bancada socialista concorda com a decisão da junta em dar prioridade aos compromissos assumidos” – José Maia Freitas.

23:33 : José Maia Freitas: “Trata-se de um documento sólido, equilibrado e bem suportado”.

23:34 : Franclim Freitas toma a palavra para pedir esclarecimentos sobre algumas das rubricas que constam no documento de orçamento apresentado pelo Junta de Freguesia.

23:35 : Manuel Ribeiro pede defesa da honra respeitando à intervenção de José Maia Freitas na parte em que se refere a “ocultação de documentos” e à “venda de casas”.

23:37 : Luís Soares: “Tudo o que aqui reproduzi é precisamente o que está nos documentos que foram disponibilizados”.

23:46 : “O senhor não sabia o que andava lá a fazer”, diz Luís Soares dirigindo-se a Manuel Ribeiro, tesoureiro do anterior executivo, sobre o processo da empreitada da obra da Rua do Tojal.

23:51 : Presidente da mesa propõe a votação conjunta do plano e do orçamento. Os dois foram aprovados por maioria, com a abstenção dos deputados da coligação Juntos por Guimarães.

23:54 : Inicia-se a discução do plano plurianual com intervenção do deputado Horácio Nogueira, da bancada do PS.

23:57 : Deputado José Maria Gomes toma a palavra: “Não apresentamos propostas porque entendemos que estava tudo decidido”.

00:00 : Manuel Ribeiro pede a palavra para pedir esclarecimento ao executivo, ressalvando que a estratégia da coligação Juntos por Guimarães é diferente da do atual executivo. Defende que uma casa mortuária não é uma questão prioritária para a vila. Defende antes a construção de uma casa das associações. Pede esclarecimentos sobre o que se trata quando é referido um espaço de convívio.

00:03 : “Teve 12 anos para fazer a casa das associações e não a fez. Os 86 mil euros para a Rua do Tojal podiam ter servido para requalificar a Alameda Rosas Guimarães. Podia tê-lo feito, mas não o fez” – disse Luís Soares dirigindo ao deputado Manuel Ribeiro.

00:05 : Plano Plurianual foi votado e aprovado por maioria com a abstenção da coligação Juntos por Guimarães.

00:06: Ponto 7 – Autorização prévia para compromissos plurianuais. Aprovado por unanimidade.

00:06 : Inicia-se a exposição da proposta do ponto 8 por parte da Junta de Freguesia.

00:09 : Na sua intervenção, em discussão do ponto 8, o deputado Manuel Ribeiro refere que não se trata apenas da atualização da tabela de taxas, mas também a criação de novas taxas, nomeadamente a taxa de utilização do cemitério, que prevê o pagamento de um euro por mês, por cada sepultura. Sugere a discriminação entre sepulturas e jazigos.

00:13 : A proposta foi votada e aprovada por maioria com os votos contra dos deputados da coligação Juntos por Guimarães.

00:14 : Manuel Ribeiro pergunta sobre o ponto 9, sobre a validade temporal do mapa de pessoal em discussão. Luís Soares responde que o novo lugar visa a regularização do posto de trabalho.

00:18 : Votação do ponto 9 – Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2018, que foi aprovado por unanimidade.

00:19 : Sérgio Araújo sugere a discussão conjunta dos pontos 10 e 11, que é atendida pelas bancadas. Toma a palavra Patrícia Correia, vogal da Junta de Freguesia para expôr as propostas para Implementação do Programa de vacinação Antipneumocócica mais 65 e do Programa de Termalismo Sénior mais de 65 anos.

00:24 : Horácio Nogueira, deputado do PS, enaltece “medidas de envelhecimento ativo”, constantes nas propostas apresentadas pela Junta de Freguesia.

00:26 : Manuel Ribeiro coloca dúvidas sobre a seleção dos casos para comparticipação da vacina pneumocócica. Sobre o Programa de Termalismo Sénior questiona sobre a capacidade dos serviços da Taipas Termal, se será suficiente para a procura estimada.

00:31 : Patrícia Correia presta esclarecimentos ao deputado Manuel Ribeiro. No primeiro caso sendo as necessidade indexadas às indicações do médico assistente. No que toca aos apoios ao termalismo, a junta esclarece que a medida complementa o apoio anunciado, por parte do SNS.

00:35 : Pontos 10 e 11 votados em conjunto foram aprovados por maioria, com a abastenção dos deputados da coligação Juntos por Guimarães.

00:35 : Na discussão do ponto 12 sobre Contrato Interadministrativo de Delegação de Competência. A junta justifica dizendo que a proposta visa evitar que se perca a transferência da Câmara Municipal de Guimarães, no valor de 33 mil euros.

00:39 : Manuel Ribeiro questiona sobre se os procedimentos da Câmara Municipal de Guimarães não prevêem a transferências de verbas ao abrigo dos contrados interadministrativos de um ano para outro.

00:40 : Encerrada a discussão, a proposta é aprovada por unanimidade.

00:40 : Entra em discussão a proposta subsmetida pela mesa da Assembleia de Freguesia que propõe a constituição de uma Comissão para rever e alterar o Regimento da Assembleia de Freguesia de Caldelas.

00:42 : Proposta da constituição e a composição da comissão aprovada por unanimidade dos deputados.

00:44 : Aprovada a ata em minuta por unanimidade, o presidente da mesa da Assembleia declara encerrada a sessão.