Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto
Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto
Segunda-feira, Março 26, 2018

A Assembleia de Freguesia de Caldelas reúne em sessão extraordinária, marcada para esta segunda-feira, 26 de março, pelas 21 horas.

21:05h : Sérgio Araújo, presidente da mesa dá por iniciada a sessão. Valida as substituições na bancada.

21:06h: A membros da bancada da coligação Juntos por Guimarães são ausentes e Sérgio Arújo lê comunicação do líder desta bancada, onde são explicadas as razões para a recusa da marcação da assembleia por parte dos membros eleitos pela coligação JpG, alegando estes não terem recebido todos os documentos a tempo de poderem serem analisados.

21:08h: O presidente da mesa da Assembleia de Freguesia lê os termos da resposta enviada por email à bancada da coligação JpG, onde expõe os argumentos pelos quais entende terem sido cumpridos todos os prazos estipulados no Regimento e no decidido em sede de Conferência de Líderes.

21:17h: Finalizado a leitura do email, enviado por Sérgio Araújo ao líder da bancada da oposição, o presidente da assembleia confirma haver quórum para a prossecução dos trabalhos.

21:18h: É dada a palavra, primeiro, ao presidente do executivo para exposição dos termos da requisição da marcação da assembelia. O líder da bancada socialista expõe também os motivos pelos quais requereram a marcação da assembleia.

21:22h: Início da discussão do ponto 1 da ordem de trabalhos. Luís Soares justifica a apresentação da proposta de alteração do regulamento de funcionamento do cemitério. A alteração é justificada pela necessidade, apontada pela Junta de Freguesia, de permitir a requisição de sepulturas em vida, por parte dos cidadãos. A junta acredita que desta forma a atribuição dos sepulturas deixará de ser feita de forma casuística.

21:26h: Bancada socialista alerta para a possibilidade de rápida lotação do cemitério, após a possibilidade de as sepulturas puderem ser atribuídas em vida.

21:27h: O ponto 1 da ordem de trabalhos é aprovada por unanimidade dos presentes.

21:28h: Início da discussão do ponto 2, relativo ao regulamento dos passeios sociais. Luís Soares suporta estas atividades como um contributo para o desenvolvimento social da freguesia. A junta propõe atribuir dois lugares gratuitos nos passeios a pessoas carentes do ponto de vista económico. A avaliação sobre esta carência será feita pelo Gabinete de Apoio Social. Ter o regulamento aprovado a tempo do próximo passeio foi uma dos motivos para o pedido a marcação da assembleia.

21:30h: É dada a palavra às bancadas. Membro da bancada socialista, Horácio Nogueira, congratula a junta pela criação desta iniciativa e pela elaboração deste regulamento, que será uma forma de evitar injustiças.

21:33h: Início da discussão da alteração à tabela de taxas e licenças (ponto 3). A junta propõe a criação de uma taxa pela utilização dos espaços da sede da Junta de Freguesia. Esta taxa não será devida por entidades da freguesia sem fins lucrativos.

21:34h: Não havedo inscrições o ponto 3 foi votado e aprovado por unanimidade dos presentes.

21:36h: O ponto 4, que deverá eleger um membro da Assembleia de Freguesia para integrar a Brigada Verde, criada e apresentada no dia 21 de março. O presidente da Junta de Freguesia saúda a mesa da Assembleia de Freguesia pela eliminação das garrafas de plástico.

21:38h: É dada a palavra à bancada socialista que entender ser um assunto “consensual”. Lamenta que não estejam presentes todos os membros da Assmebleia de Freguesia. Termina desejando sucessos às actividades da Brigada Verde de Caldelas. “Todos os taipenses sairão a ganhar” – remata o líder da bancada, Augusto Mendes.

21:40h: É aceite pela assembleia o convite endereçado pela Junta de Freguesia. A bancada socialista apresenta uma proposta para que Eliana Morais represente a Assembleia de Freguesia na Brigada Verde de Caldelas. Será feita a eleição que, por ser nominal, é feita por escrutínio secreto.

21:43h: A eleição de Eliana Morais como representante da Assembleia de Freguesia na Brigada Verde é aprovovada por oito votos faforáveis, não se tendo registado abstenções, votos nulos ou em branco.

21:44h: Início da discussão do ponto 5 – protocolo com Associação de Pais da Charneca e Associação de Pais do Pinheiral, com consequência da delegação de competências do município na Junta de Freguesia de Caldelas. A proposta foi aprovada por unanimidade.

21:46h: O acordo de execução de delegação de competências por parte da Câmara Municipal, respeitante à limpeza das vias e espaços públicos, acompanhado por uma transferência de uma verba, que Luís Soares refere ser deficitária. Para operações de limpeza o presidente do executivo explica que serão necessárias verbas do orçamento próprio da Junta de Freguesia. Conclui referindo que em anos próximos, o montante transferido pela câmara deverá ser necessáriamente revisto. Este ponto foi aprovado por unanimidade.

21:49h: Inicío da exposição da proposta que suporta o ponto 7 da ordem trabalhos sobre a celebração de um contrato de comotato sobre um campo agrícola, propriedade da família Felgueiras, da Quinta da Seara. Este terreno servirá para instalação da horta comunitária e horto de plantas da freguesia. O presidente da autarquia explica que a Junata de Freguesia está a trabalhar com a Câmara Municpaçl na elaboração do projeto de execução da horta comunitária e horto da freguesia.

21:52h: Início da discussão do último ponto da ordem de trabalhos sobre a auditoria externa. Augisto Mendes toma a palavra e diz perceber a ausência do membros da coligação Juntos por Guimarães, por ser um tema “incómodo”.

21:54h: Augusto Mendes: “Era tremendamente injusto não discutir este ponto”.

21:55h: O líder da bancada disseca o documento da auditoria começando por enunciar os €103.757,42 que o anterior executivo terá deixado como passivo nas contas da freguesia. Augusto Mendes: “O anterior executivo navegava à vista”. De acordo com os socialistas citando o relatório, este faz referências um completo descontrolo da faturação, dando exemplo das cobranças na feira; como da parte da despesa, dando como exemplo a intervenção da Junta de Freguesia na Rua do Tojal.

22:02h: Augusto Mendes lamenta que não seja possível expor as conclusões do relatório na presença dos “prevaricadores” e promete que voltará a trazer este tema à discussão da Assembleia de Freguesia.

22:04h: Luís Soares pede a palavra para sublinhar que a Junta de Freguesia estará “sempre presente” para a discussão deste e de outros pontos, importantes para o desenvolvimento da nossa terra. Se a assembleia entender marcar uma reunião unicamente para o tratamento deste ponto, Luís Soares manifestou disponibilidade para estar presente. “Nós não andamos a brincar!” – diz o presidente do executivo.

22:10h: Após várias considerações, o presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia dá por terminada a sessão.