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Assembleia de Freguesia: ao minuto (revisto)
Assembleia de Freguesia: ao minuto (revisto)
Sexta-feira, Dezembro 21, 2018

O Reflexo cobriu a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Caldelas ao minuto. Pode consultar aqui alguns dos desenvolvimentos dos trabalhos, numa reunião que foi além das três horas.

Este é um relato dos trabalhos e não uma transcrição integral do que se passou na reunião. Não substitui, por isso, a presença dos eleitores na Assembleia de Freguesia de Caldelas.

21:12 Sérgio Araújo verifica o quórum da assembleia e dá por iniciada a sessão. Pela extensão da ordem de trabalhos, pede aos membros da assembleia que sejam sucintos nas suas intervenções.

21:15 A ata da sessão de 15 de setembro é aprovada por maioria dos membros da assembleia e é aberto o número dois, reservado à intervenção do público.

21:16 O eleitor Armando Abreu inscreve-se para intervir e falar do mau estado da Rua Comandante Carvalho Crato, como consequência das intervenções de reparação das redes pela Vimágua.

21:19 Presidente da mesa passa a palavra ao presidente do executivo, Luís Soares, que esclarece que tem tomado expedientes diversos para que o problema levantado pelo eleitor Armendo Abreu seja resolvido.

21:21 Início do tratamento dos assuntos gerais de interesse para a freguesia. O presidente da mesa dá nota de um pedido recebido por parte de um eleitor para que sejam publicadas no site da autarquia as atas das Assembleias de Freguesia. Esclarece e divulga à assembleia que as atas estão disponíveis desde o dia 12 de dezembro.

21:25 O membro da assembleia José Maria Gomes (JpG) elenca um conjunto de notas gerais desde que o atual executivo tomou posse. “A montanha pariu um rato”, refere o membro da assembleia. Entre as notas refere a auditoria pedida pela Junta de Freguesia e a resolução do contrato dos CTT, dificultando o atendimento da população dos serviços de correios e também a atualização da taxa de cemitério são alguns pontos elencados por José Maria Gomes. Refere-se ao “bicho papão” do buraco financeiro que o atual executivo encontrou nas contas da Junta de Freguesia. Sugere que o executivo pague pelas obras que foram bem feitas, numa forma de se referir à obra do Tojal.

21:31 Hélder Silva (PS) manifesta um conjunto de congratulações da bancada do Partido Sociatista.

21:34 Manuel Ribeiro (JpG) traz à discussão o funcionamento dos semáforos no centro da vila, anotando que quando não estão em funcionamento o trânsito flui de forma mais eficaz. Lembra que quando a coligação JpG estava no executivo defendia que os semáforos fossem desligados.

21:35 Líder de bancada socialista Augusto Mendes refere alguns aspetos que no entender da bancada representam uma maior proximidade do executivo da Câmara Municipal de Guimarães aos problemas da vila de Caldas das Taipas. “A Câmara Municipal apoiou tudo o que havia para apoiar!”. Questiona o executivo pela intervenção urbana no centro da vila.

21:39 José Maria Gomes (JpG) interpela o membro da assembleia para que Augusto Mendes dizendo que a coligação Juntos por Guimarães não está contra as Taipas nem vota nada contra as Taipas. Referindo-se a parte da intervenção de Augusto Mendes.

21:41 Augusto Mendes esclarece acrescentando que se referia aos votos da bancada da coligação JpG na Assembleia Municipal.

21:41 Luís Soares toma a palavra. “É bom o ato de contrição quando reconhece que até aqui não se fazia nada”, começa por dizer referindo-se à intervenção de José Maria Gomes. Desafia que o membro da coligação a manifestar a sua discordância com o sentido de voto na Assembleia Municipal, junto da bancada da coligação naquele órgão.

21:46 “Não queremos voltar a falar das mesmas coisas, queremos olhar para a frente e o sinal disso mesmo é o orçamento que aqui trazemos hoje” – conclui Luís Soares.

21:48 Inicia-se a discussão do ponto 4. O secretário do executivo, João Manuel Ribeiro, faz a descrição das atividades da Junta de Freguesia desenvolvidas desde a última sessão de Assembleia de Freguesia.

21:52 O membro da bancada da coligação JpG, Constantino Veiga intervém. “Ao longo de um ano as peripécias foram muitas. Tivemos uma mão cheia de nada” – começa por dizer o eleito. Refere-se aos eventos de cultura tradicional que foram realizados nos últimos anos e que tinham a presença de muita gente, como parte do trabalho efetuado nos anos em que Constantino Veiga foi presidente da Junta de Freguesia. Lembra algumas das concretizações dos mandatos do PSD e da coligação JpG.

21:57 “A Junta nada tem feito para melhor a vida dos taipenses” – diz o anterior presidente da Junta de Freguesia de Caldelas. Conclui referindo-se ao que considera ser “um malabarismo nas contas” no orçamento que é apresentado à assembleia.

21:58 Toma a palavra o membro socialista Horácio Nogueira, para se referir ao orçamento apresentado. Sublinha da atividade da Junta uma vontade de trabalhar em cooperação. A cooperação com a Câmara Municipal de Guimarães e com as coletividades das vila de Caldas das Taipas, diz.

22.03 João Manuel Ribeiro contradiz a mensagem deixada por Constantino Veiga, elencando um conjunto de medidas que, no seu entender, constituiu a resolução de problemas existentes na freguesia. Mostra um conjunto de gráficos para demonstrar a quantidade e o volume dos apoios concedidos pela freguesia às coletividades.

22:08 Constantino (JpG) toma a palavra, justificando a intervenção como defesa da honra. Diz, em resposta ao secretário da Junta, que na construção da biblioteca na escola da Charneca, “a Junta de Freguesia deu zero”.

22:11 Início da discussão da tabela de taxas e licenças. Manuel Ribeiro (JpG) diz que a informação prestada pela Junta de Freguesia é insuficiente para que se consiga discutir. O membro da coligação JpG refere que falta uma proposta onde estejam expressos os valores e quais são as atualizações das taxas e licenças. “A proposta em si não existe”, assim como a fundamentação das alterações, diz.

22:13 Luís Soares explica que o procedimento utilizado é o mesmo de sempre, quanto à fundamentação da atualização da tabela de taxas e licenças. Essa informação, diz o presidente, consta da ata da reunião do executivo e poderá ser solicitada, acrescenta. Cabe ao vogal do executivo António Joaquim Oliveira descriminar as alterações absolutas no referido documento. A proposta passa por maioria, com duas abstenções da coligação JpG.

22:16 Presidente da mesa informa da decisão tida na conferência de líderes em que se aprovou que os pontos 6 e 7 fossem discutidos e votados em conjunto. Intervém a tesoureira da Junta, Cristina Marques, que descreve as linhas das Grandes Opções do Plano e orçamento para 2019.

22:21 Luís Soares completa a informação do executivo à Assembleia sobre as atividades da Junta e as suas opções para o próximo ano.

22:34 José Maia, da bancada do PS, pede a palavra para intervir sobre os pontos 6 e 7. Classifica o orçamento de preciso e elogia o trabalho do executivo. Pede novos esclarecimentos relativamente aos próximos passos a dar pelo executivo no processo da obra da Rua do Tojal.

22:43 “A bancada do PS está amplamente agradada com os documentos (plano e orçamento) e votará favoravelmente” – conclui o elemento do PS.

22:45 Manuel Ribeiro (JpG) defende que a cooperação da Junta com as entidades, não deverá ser impeditivo de as coletividades terem a sua independência. Refere-se à colaboração da Junta de Freguesia com o jornal Reflexo, na parte que toca à efetiva organização da gala. E mostra-se preocupado: “Não queremos que a colaboração com o jornal Reflexo, tenha reflexo na independência no órgão de comunicação social. Temos que ter muito cuidado com isso” – refere Manuel Ribeiro na sua intervenção.

22:49 As obras que são anunciadas como obras a fazer, são obras que nos anteriores mandatos já faziam parte dos respetivos planos, diz Manuel Ribeiro acrescentando que “é assim que o PS ganha as juntas de freguesia”. O membro da bancada da coligação JpG faz ainda referência à forma como foi tratado o assunto da transição das contas de freguesia de um mandato para o outro, dirigindo-se especificamente à auditoria encomendada pela Junta.

23:01 “O que verdadeiramente falta à vila das Taipas está omitido” – conclui o líder da bancada da coligação JpG.

23:02 Augusto Mendes (PS) presta alguns esclarecimentos após a intervenção de Manuel Ribeiro, sobre a parte em que se refere às contas da freguesia e sobre o processo da obra no Tojal.

23:04 Junta de Freguesia toma a palavra para responder aos membros das bancadas. Luís Soares reafirma que o processo da obra do Tojal será resolvido em tribunal, acrescentando as contestações que foram feitas à execução da obra. O relançamento da obra será feito durante o próximo ano, avança ainda o presidente da Junta.

23:07 Sobre a gestão da feira o presidente da Junta refere que os pagamentos por parte dos feirantes estão em dia e divulga que a receita proveneniente da cobrança da ocupação dos lugares ronda os 9 mil euros mensais. A forma de atribuição dos lugares está dependente de um regulamento. O lugares são atribuídos após a abertura de um procedimento próprio.

23:09 O estudo urbanístico para o alargamento do parque para juzante e a instalação da paragem central de autocarros será executado em função do programa que foi apresentado, explica Luís Soares, acrescentando que o mesmo estudo foi entregue ao arquiteto Filipe Fontes, da Câmara Municipal de Guimarães.

23:12 Ainda em resposta ao líder da bancada da coligação JpG, Luís Soares diz, no que se refere à quantidade do trabalho que é feito pela Junta de Freguesia, está de acordo com o que está no programa eleitoral do Partido Socialista. Presta ainda esclarecimentos sobre a parceria entre a Junta de Freguesia e o jornal Reflexo, na organização conjunta da gala. Remete para o que está descrito no editorial do número de dezembro do mesmo jornal.

23:16 “Não podem dizer que estão presentes – que foi o que andaram a dizer na campanha eleitoral, quando na verdade estão ausentes nos momentos importantes, como foi o caso da discussão do plano e orçamento” – conclui Luís Soares.

23:18 Manuel Ribeiro (JpG) pede a palavra para rebater os argumentos da Junta. Fala numa espécie de boicote que a Câmara Municipal fazia nos mandatos anteriores. Descreve que eram muitas as vezes que a Câmara era chamada a resolver os problemas, sem que daí houvesse qualquer resposta. “Camuflar a verdade é muito mau!” – exclama. Pede esclarecimentos sobre a revisão do regulamento de atribuição de lugares da feira.

23:27 “Nunca escondemos que o processo da gestão da feira era uma questão difícil de resolver”, começa por dizer Luís Soares, acrescentando que os objetivos definidos são ambiciosos e garantindo que no fim, se não os conseguirem alcançar, serão os primeiros a assumir.

23:31 É prestado o esclarecimento sobre a área definida para o alargamento do parque de lazer ser a juzante do atual parque. Luís Soares explica esta opção pela proximidade de uma área com elevada densidade populacional, referindo-se à Rua 19 de Junho,  que “está virada de costas para o rio”, refere o presidente do executivo.

23:33 As duas propostas são votadas em conjunto e a bancada da coligação JpG abstém-se, sendo as propostas aprovadas por maioria dos votos.

23:34 Apresenta-se a proposta para Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais. Luís Soares justifica a proposta, como uma forma de melhor gerir os investimentos. A proposta é aprovada por maioria com três abstenções da coligação JpG.

23:36 O executivo explica as alterações ao mapa de pessoal para 2019, que prevê a contratação de dois funcionários, após um deles se ter aposentado em 2018. A proposta foi aprovada por unanimidade.

23:38 Patrícia Correia, vogal da Junta de Freguesia, explica quais as alterações ao Regulamento do Fundo de Socorro Social, dizendo uma delas respeito à natureza da restituição do apoio pelos beneficiários, que deixa de ser obrigatório. Os fins do apoio foram também revistos, passando a ser incluídas algumas despesas de saúde.

23:40 Sara Martins, da coligação JpG, intervém neste ponto para lembrar a forma e os motivos como foi aprovado este regulamento (lembrando o voto desfavorável do PS na altura) no anterior mandato da Junta de Freguesia de Caldelas. Justifica que a obrigatoriedade da devolução do apoio, mesmo não sendo sancionatório o seu incumprimento, tinha como fim o combate à dependência sobre aquele apoio. “Este novo regulamento é uma mão cheia de nada”, refere. Questiona o executivo sobre quem são os técnicos especializados que avaliam as candidaturas.

23:44 Augusto Mendes (PS) manifesta satisfação pela existência deste mecanismo de apoio e em particupar pelas alterações que são agora introduzidas, justificando assim o voto favorável da bancada socialista. Coloca a questão da confidencialidade dos dados dos beneficiários.

23:46 Patrícia Correia explica por que foi votada a proposta no anterior mandato e rebate ainda as críticas lançadas por Sara Martins. O valor orçamentado para esta rubrica é de 500 euros, valor que é justificado pela média dos apoios concedidos nos anos anteriores.

23:55 A proposta é votada e aprovada por maioria, com abstenção de quartro dos elementos da bancada da coligação JpG.

23:56 Regulamentos de Apoio às Associações Culturais e Desportivas entra em discução e o secretário João Menuel Ribeiro justifica as alterações introduzidas no documento.

23:58 Manuel Ribeiro (JpG) pede a palavra para acrescentar à discussão que as alterações “não são alterações de fundo, são alterações de forma”. Explica alguns dos termos empregues no regulamento anterior, nomeadamente a utilização, por exemplo, do termo “paróquia” como referência a “freguesia”. Garante que a coligação JpG estará atenta à execução do regulamento.

00.01 Hélder Silva (PS) refere-se ao regulamento em discussão como garante de justiça na distribuição de subsídios. A uniformização dos prazos para as candidaturas a apoios entre Junta de Freguesia e Câmara Municipal de Guimarães é, na sua opinião, uma mais valia desta revisão do regulamento.

00:03 Luís Soares volta a referir o que já havia dito na reunião do executivo, dizendo que por maior que seja o apoio da Junta de Freguesia às associações, nunca será suficiente para retribuir o trabalho das associações. Garante que há agora mais justiça dos critérios na distribuição dos apoios.

00:07 A proposta da mesa para votação conjunta das duas propostas foi aceite e foram aprovadas por unanimidade.

00:07 Ponto sobre o processo de doação do terreno contíguo ao cemitério da freguesia é colocado sob discussão. O terreno respeita à parcela onde foi instalado um parque infantil e sobre a devolução de uma caução ao empreiteiro que executou a obra.

00:10 Manuel Ribeiro (JpG) presta esclarecimentos relativamente a este ponto, julgando lembrar-se que o pedido de retificação das áreas foi pedida junto da Câmara Municipal de Guimarães, pelo executivo de que fazia parte.

00:13 Proposta referente ao número 12 foi aprovada por unanimidade e entra em discussão o ponto 13, sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências. As propostas do ponto 13 foram votadas por unanimidade.

00:15 Início da discussão do ponto 14, sobre contrato interadministrativo de delegação de competências entre Câmara e Junta, para manutenção de espaços verdes. Luís Soares garante que a gestão dos espaços verdes continuará a ser feita em colaboração e com o apoio da Câmara Municipal. O contrato prevê uma transferência de 12.500 euros pela Câmara.

00:19 Manuel Ribeiro pede esclarecimentos sobre os níveis de atuação na gestão dos espaços verdes, previstos do contrato.

00:20 Augusto Mendes acredita que este será um passo importante para a melhoria da qualidade dos espaços verdes da vila. Será também, diz, uma passo no caminho da autonomia da gestão da freguesia.

00:21 Sara Martins (JpG) lamenta que esta delegação esteja a ser efetuada passados cinco anos de prevista, na lei de 2013, a delegação de competências em matéria de gestão dos espaços verdes. Entende que 12.500 euros é uma quantia insuficiente. Pede esclarecimentos sobre como se fará o envolvimento da população no cuidado dos jardins.

00:24 Luís Soares garante que nenhum município transferiu para as freguesias a competência da gestão dos espaços verdes. O presidente do executivo concorda que o valor a ser transferido é insuficiente e diz que defenderá o aumento deste valor. Luís Soares enquadra a participação da população no programa Taipas a Florir, cujos termos deverão ser apresentados no próximo ano. Adianta que os espaços verdes poderão ser “apadrinhados” por entidades, coletivas ou particulares. O presidente da Junta comprometeu-se ainda a apresentar aos partidos este programa, antes de o mesmo ser apresentado publicamente.

00:32 O último ponto da ordem de trabalhos, sobre a delegação da gestão dos espaços verdes, foi aprovado por unanimidade, assim como o documento da ata em minuta.

00:34 Sérgio Araújo, presidente da mesa da Assembleia dá por terminados os trabalhos.