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Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto
Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto
Segunda-feira, Março 23, 2020

Acompanhamento da sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Caldelas. A sessão decorre, de forma inédita, por videoconferência, dadas as limitações impostas pelo Estado de Emergência a que o país está sujeito,devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O Reflexo vai acompanhar os trabalhos ao minuto. A sessão tem início às 21 horas.

Período da Ordem do Dia
1. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas relativas ao ano de 2019;
2. Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para concessão de subsídio para Obras de Requalificação do Antigo Mercado.
3. Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental do ano de 2020.
4. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Alteração de Trânsito na Rua Professor Ilídio Lopes de Matos e Rua da Charneca e de Sinalização na Rua do Rabelo.

21:30h – Procedem-se aos últimos ajustes para que todos possam estar online e, assim, ficarem reunidas as condições para se iniciarem os trabalhos.

22:00h – Persistem as dificuldades em agrupar todos os participantes na plataforma que vai suportar a realização da reunião.

22:05h – Os trabalhos vão iniciar com o 1º Secretário da Mesa, José Fonseca, a liderar a reunião na ausência do Presidente Sérgio Araújo que, por dificuldades técnicas não conseguiu juntar-se à reunião. Procedeu à chamada dos eleitos com assento na Assembleia e deu inicio à sessão.

22:10h – É dada a palavra ao Presidente de Junta, Luís Soares, que apresenta os motivos do pedido de realização desta reunião, tal como a necessidade e urgência em protocolar as verbas para as obras de requalificação do antigo mercado, bem como, de outras obras necessárias para a freguesia,

22:13h – Entrados no primeiro ponto da ordem de trabalhos, Luís Soares, caracteriza o Relatório de Atividades com a palavra “cooperação” elencando de seguida as situações em que a Junta de Freguesia cooperou com as diferentes instituições e entidades da vila das Taipas.

22:20h  – Ainda no mesmo ponto, elencou as diversas atividades e obras realizadas, entre outras, nas áreas do desporto, ambiente e melhoramentos de alguns espaços públicos na freguesia.

22:25h – Manuel Ribeiro, da Coligação Juntos por Guimarães, intervém começando por dizer que esta reunião “não tinha razão nenhuma para se realizar dado não ver nenhum assunto urgente para que tal se realize neste período”.

22:29h – Sobre a intervenção no antigo Mercado, Manuel Ribeiro diz que não recebe o acolhimento da CjG. Não há interesse público naquela intervenção, refere. Quanto à Casa Mortuário, diz não resolver as necessidades que a freguesia precisa. No âmbito do associativismo defende a atribuição de apoios indiretos às coletividades, em detrimento dos apoios essencialmente diretos.

22:37h – Toma a palavra o eleito do PS Augusto Mendes, elogiando a clareza dos documentos colocados à disposição da sua bancada. Referiu-se à obra da Paria Seca como tendo sido um sucesso que precisa de continuidade. Mostrou-se agradado com a previsão do início de obras como a recuperação do antigo Mercado, da Casa Mortuária e da Alameda Rosas Guimarães. Bancada do PS revê-se totalmente na política de apoio às coletividades.

22:43h – Luís Soares volta a intervir para prestar alguns esclarecimentos. Sobre a pertinência da realização desta reunião relembrando que noutros tempos foi convocado para reuniões extraordinárias para comprar e vender património. Situações que, diz, também não considerava urgentes. Outros tempos houve em que éramos convocados para diminuir, hoje somos chamados para acrescentar, disse a este propósito.

22:49h – Relativamente à intervenção no antigo Mercado, salientou aquilo que sempre foram os propósitos da candidatura vencedora nas últimas eleições. Tornar aquele espaço num local de usufruto público. Quanto à Casa Mortuária congratulou-se com o acolhimento por parte da CjG em ajudar a melhorar o projeto que merece o apoio da Junta de Freguesia, Comissão Fabriqueira e Câmara Municipal. Praia Seca, esá-se a continuar a trabalhar no projeto que, frisa, não é só desta Junta de Freguesia e que na próxima época balnear pode já ser possível o usufruto daquele espaço com todas as condições de uma praia fluvial.

23.21h – Colocado à votação, os documentos de prestação de contas relativas ao ano de 2019, foram aprovados por maioria com 7 votos favoráveis da bancada do PS e 5 abstenções da bancada JpG.

23:22h – Ponto 2 da OT – Apresentação, Discussão e Votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para concessão de subsídio para Obras de Requalificação do Antigo Mercado.

23:23h – Após breve apresentação de Luís Soares sobre este ponto da OT, Hélder Silva do PS interviu no sentido de salientar a importância do apoio da CMG neste projeto. Importância reiterada por Luís Soares que refere que o pedido à CMG de 60 mil euros foi feito num dia e pouco depois a CMG tinha o pedido aprovado.

23:28h – Colocado à votação este ponto foi aprovado pela unanimidade dos presentes.

23.30h. Ponto 3 da OT – Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental do ano de 2020. Dada a palavra a Cristina Marques, tesoureira do executivo da JF, que explicou os pormenores desta 1ª revisão orçamental. Não houve inscrições para intervenções neste ponto passando-se de imediato à votação que foi aprovado por unanimidade.

23:37h. – Dá-se inicio à Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Alteração de Trânsito na Rua Professor Ilídio Lopes de Matos e Rua da Charneca e de Sinalização na Rua do Rabelo.

23:38h – 1º vogal da JF, António Joaquim Oliveira, tomou da palavra para dar a conhecer a proposta que preve a proibição da circulação de veículos pesados na Rua Ilídio Lopes de Matos, no sentido ascendente, desde a entrada do estacionamento lá existente, bem como a colocação de um sinal de STOP na rua do Rabelo para cedência de prioridade a quem se desloca no sentido Barco-Taipas.

23:42h – Também sem intervenções neste ponto da OT, colocado à votação, foi aprovado por unanimidade, assim como a Ata em minuta.

23:47h – José Fonseca, em substituição do Presidente da Mesa Sérgio Araújo, deu por terminada esta sessão.