As Taipas e o concelho (conselho)
Quarta-feira, Outubro 3, 2007

E já que o assunto da moda é esse, atrevo-me a fazer uma incursão pelo tema que tem vindo a lume: Taipas a concelho.

Por variadas razões, este tema não tem sido abordado de uma forma sistemática pela população nem pelos representantes autárquicos.

A primeira reacção que surge é uma repulsa imediata pela ideia, principalmente pelos vimaranenses ligados pelo fervor clubístico ao Vitória. A reacção, neste caso, é puramente emocional como que se a secessão do concelho de Guimarães afectasse a ligação emocional ao Vitória.

Um segundo receio ligado a este tema é a reacção de que, ele mesmo, constitui um dogma, uma premissa fundamental que não admite qualquer tipo de discussão: o concelho de Guimarães é intangível.

Um terceiro factor que impede uma discussão livre e desapaixonada sobre o tema é o sectarismo politico: seja PS, PSD, CDU ou Bloco de Esquerda, quer dizer o que diz o “chefe” da “seita” é o que deve ser seguido, e de forma muitas vezes cega, até ao limite do intolerável.

No que me toca e sobre o tema, começando pela discussão, faço minhas as palavras do Sr. Eng. Remisio Castro que, há uns anos, inquirido por este Jornal sobre o tema de “Taipas a concelho” respondeu: “- qual é o problema”.

Todos os seres vivos e principalmente a natureza humana tendem para a emancipação. O fenómeno da emancipação supõe a libertação do jugo de alguém e a reunião, por parte do emancipado, de características como crescimento e desenvolvimento que lhe permita, com responsabilidade, autonomizar-se.

Não há um Presidente da Junta neste país que não se sinta completamente tutelado pelo município de que faz parte. A dependência excessiva da freguesia do município de que faz parte põe em causa a independência na administração do ente autárquico mais pequeno.

Então chegámos à questão essencial: é legítima a aspiração das Taipas a ser concelho?

A resposta é indiscutivelmente afirmativa.

Neste momento, estarão reunidas as condições objectivas para que tal aconteça?

Parece que não. A condição de validade para que tal aspiração tivesse alguma legitimação passaria por uma vontade forte da população. Creio que essa vontade não existe; não há um desejo generalizado de autonomia das Taipas tal como das freguesias vizinhas que, necessariamente, deveriam ser incluídas.

A questão final e referencial que deve estar sempre presente neste tipo de discussão é a seguinte: seria melhor para as Taipas, para as freguesias circunvizinhas, para as populações, para o tecido económico e social que esta região se autonomizasse de Guimarães?

A resposta é intuitivamente afirmativa. Basta pensar que o custo das Taipas para o município de Guimarães, em 2007, é de cerca € 200.000,00, (quase 100% gastos com as escolas primárias) o que representa 0,2% da despesa anual da Câmara.

As Taipas contribuem com muito mais: seja em IMI, em IMT, em imposto de circulação; em taxas de todo o tipo (rampas, publicidade, alteração de função, construção, obras), em derrama, em IRS e IRC. (cerca de 30% desta receita é transferida para os municípios). As Taipas e as freguesias vizinhas só teriam a ganhar caso se criasse aqui um novo concelho.