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As Propinas dos Estudantes Pobres
Segunda-feira, Junho 1, 2009

Porque estamos com eleições à porta e porque a situação económica das famílias se agravou dramaticamente obrigando alguns alunos do ensino universitário a abandonar os estudos por não poderem suportar a despesa, o inefável primeiro-ministro José Sócrates desdobrou-se em declarações públicas sobre bolsas de estudo para os alunos mais carenciados e o alargamento do ensino obrigatório até ao 12.º ano. Apesar de tardias são medidas de aplaudir.

Ao contrário do que a propaganda oficial e dominante nos diz, o ensino superior gratuito é possível. Na Alemanha, por exemplo, não há propinas e todos sabemos que se trata de um país muito mais rico economicamente do que Portugal. È uma questão de opção política dos governos e quem quer fomentar o ensino e a aprendizagem tem de adoptar políticas que as estimulem e favoreçam e não o seu contrário.

Entre nós, estudar é cada vez mais caro.

Os pais pagam tudo, desde o transporte, à refeição e ao material, sem esquecer as propinas cujo valor tem disparado na razão directa dos cortes do governo nos orçamentos das universidades.

A situação piorou nos anos mais recentes por força das orientações neo-liberais dos governos. Desde que, por amor a Bruxelas e aos seus dogmas, os governos portugueses de turno aprovaram o chamado processo de Bolonha as contas das universidades foram profundamente afectadas forçando-as, para sobreviverem com dignidade, ao aumento das propinas, aos cortes nas despesas, à redução de pessoal e a emparceirarem com as empresas privadas para angariarem fundos que compensem os orçamentos desequilibrados.

Como as desistências de cada vez mais alunos o demonstra, o ensino superior tende a tornar-se elitista, proibido para os estudantes oriundos de famílias com menores recursos, interrompendo a abertura que o 25 de Abril permitiu e fomentou. Se esta tendência não for atempadamente contrariada, dentro de alguns anos o ensino superior voltará a ser apenas para alguns poucos, para os ricos e abastados.

Mas nem só no ensino superior as coisas vão de mal a pior. Também no básico e secundário há problemas e ameaças.

Há anos que nas Taipas os pais participam nas despesas das cantinas e do material escolar, substituindo o governo nessa obrigação.

É o que eu chamo a propina dos estudantes pobres.

Que obviamente condeno, porque só um ensino obrigatório gratuito esbate as desigualdades sociais de origem e dá real igualdade de oportunidades.

Mas o problema torna-se mais agudo quando alguns se apropriam indevidamente das propinas dos pobres, desviando-as em proveito próprio, desfalcando as escolas. Simplesmente repugnante.