As contas da Junta
Sexta-feira, Maio 25, 2007

Realizou-se, no passado dia 24 de Abril, pelas 21h30, uma assembleia de freguesia que tinha como um dos seus pontos da ordem de trabalhos, entre outros, a votação das contas do ano 2006.

Tratava-se de uma assembleia de grande importância, pois estas seriam as primeiras contas apresentadas da única e exclusiva responsabilidade da actual junta.

No entanto, aquilo que pudemos assistir – e constatar nesse mesmo dia à tarde aquando da consulta aos vários documentos contabilísticos –, foi que as contas, para além de não contribuírem para o crescimento da vila, também padecem de inúmeras irregularidades e ilegalidades.

Com efeito, desde logo verifica-se que o dinheiro da Junta é gasto sobretudo em despesas correntes e quase nada em despesas de investimento. Isto é, a Junta aumentou os seus custos com a gestão corrente do dia a dia e com o seu funcionamento e diminuiu consideravelmente, em relação aos anos anteriores, o investimento em obras. Comparando os números do investimento em obras do último mandato do Eng.º Carlos Remísio com os do primeiro ano do Arq. Constantino Veiga, vemos que os mesmos baixaram de 174.582,08 € para 79.092,63 €. Gasta-se dinheiro, que deveria ser para obras, na gestão do dia a dia; quem fica a perder são os taipenses e a própria vila que não cresce e não se desenvolve. Mais, se o executivo não investe em obras, como poderá dar cumprimento às inúmeras promessas eleitorais que fez?

A par desta questão do investimento, constatam-se graves irregularidades nas contas apresentadas. A primeira é a existência do pagamento de um seguro de uma carrinha (a tal que esteve estacionada alguns meses no antigo mercado), que não se sabe muito bem se é da Junta ou não. Isto porque não existe qualquer documento que comprove a compra ou venda da mesma.

Outra irregularidade grave apontada foi um pagamento efectuado em 3 cheques, num total de cerca de 16.000,00€, à empresa “Suminho”, sem que haja qualquer factura de suporte. A explicação apresentada pela Junta foi de que as facturas deveriam estar fora do sítio. Neste ponto, e atenta a explicação apresentada, daremos o beneficio da dúvida e esperaremos que apareçam as facturas ou, pelo menos, uma 2.ª via das mesmas.

Outro ponto negativo das contas é o exagero de dinheiro gasto com as festas de S. Pedro. Na verdade, depois de eleito, o Arq. Constantino Veiga aumentou ainda mais os gastos com o S. Pedro. Em 2006, as festas custaram cerca de 77.500,00 € aos cofres da Junta. Este dinheiro não seria mais proveitoso se fosse investido em obras que engrandecessem a freguesia?

Mas, a situação mais grave foi a descoberta de que a Junta não contabilizou nas suas contas qualquer receita proveniente da venda da cerveja na “Feira da Francesinha”. Na verdade, analisadas as contas e os seus documentos de suporte, não se descortina qualquer receita proveniente da venda de cerveja. Ora, sabendo que a Junta comprou cerca de 16.000,00€ em barris de cerveja, e que cada fino foi vendido a 1,00€, resulta óbvio que terá havido uma receita de mais de 32.000,00€. A pergunta que se impunha, e que fizemos na assembleia de freguesia, é saber onde pára o dinheiro da venda da cerveja. Ninguém foi capaz de esclarecer ou responder a esta questão, nem presidente, nem tesoureiro.

Na assembleia, e como já esperava, o executivo não desmentiu nenhuma destas constatações e não conseguiu arranjar explicação para as irregularidades apontadas. À falta de argumentos, fui presenteado com ameaças pessoais do tesoureiro da Junta e com as já habituais injúrias do presidente. É sempre assim, quando não há argumentos parte-se para a arruaça e o insulto fácil e baixo.

Uma palavra para os membros eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia: apesar de tudo o que puderam assistir, não viram qualquer problema em dar o seu aval a estas contas. Deste modo, deixam de lado o papel de fiscalizadores da Junta e para o qual foram eleitos, e pactuam com ilegalidades graves. Isto também em nada abona a favor de cada um deles. Uma Junta de Freguesia deve pautar a sua actuação pelo máximo rigor, disciplina e transparência. Depois desta assembleia chegamos à conclusão de que a Junta de Freguesia de Caldelas está muito afastada destes critérios de gestão.