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Última sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia do mandato
Sexta-feira, Setembro 18, 2009

Na passada sexta feira realizou-se a última Assembleia de Freguesia do mandato de 2005 – 2009. Esta derradeira Assembleia teve um misto de atitudes e sentimentos, ora corrosiva, ora cordial, ora austera, ora benévola. Houve também lugar às despedidas de José Luís Oliveira, Pedro Ribeiro e Elsa Machado.

O presidente da mesa da Assembleia de Freguesia originou o momento mais quente da noite ao insurgir-se pela forma e teor da queixa apresentada ao CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos), pelo deputado socialista, Ricardo Costa, sobre a não entrega de uma cópia do contrato celebrado entre a Junta de Freguesia e um privado para a concretização do negócio Pensão Vilas e edificação da Residencial Sénior.
Manuel Ribeiro considerou profundamente injusta, arrogante e de faltar à verdade a queixa apresentada, para além de utilizar adjectivação maléfica, dado que fez tudo o que estava ao seu alcance para poder entregar a cópia do documento que lhe foi solicitado, relembrando que está dependente de terceiros, Junta de Freguesia, para poder satisfazer pedido. Ricardo Costa negou acusações, reiterando o objecto da queixa, sem nunca ter mostrado reconsideração sobre o teor do documento.

Sobre este tema a Junta de Freguesia esclareceu que pediu parecer jurídico para se inteirar sobre as consequências de tornar público um documento em que intervêm um privado. O executivo referiu também estranhar todo o mediatismo por parte do Partido Socialista, quando deputados do Partido Socialista, nomeadamente o queixoso, tiveram acesso ao documento, tirando as notas e dúvidas que bem entenderam.
Na sequência deste tema, Manuel Ribeiro do PSD e presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia propôs um voto de censura ao deputado Ricardo Costa o qual foi aprovado pela maioria PSD, com dois votos contra do PS e as abstenções da CDU e do deputado socialista José Luís Oliveira. Este último proferiu uma declaração de voto dizendo que não concordava com as palavras utilizadas na queixa, contudo, noutras ocasiões e no decorrer de Assembleias de Freguesia ele próprio foi insultado sem que o presidente da Mesa tomasse a mesma posição e de forma veemente.

Na parte final os deputados socialistas José Luís Oliveira e Pedro Ribeiro tomaram da palavra para se despedirem do órgão, já que não concorrem em nenhuma das listas concorrentes às próximas autárquicas, fazendo um balanço das suas prestações e penitenciando-se por algum excesso.
A Junta de Freguesia e Mesa da Assembleia de Freguesia agradeceu o trabalho destes deputados pedindo também desculpas por algum excesso verbal ao longo destes quatro anos.
Constantino Veiga, em nome da Freguesia, entregou uma recordação a estes deputados bem como à deputada do PSD, Elsa Machado, que também não se recandidata a um lugar na Assembleia de Freguesia.

Mais desenvolvimentos desta última sessão ordinária poderá ser lido na próxima edição do jornal REFLEXO.

Texto: José Henrique Cunha

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