PUB
  POLÍTICA   Lei e eleições autárquicas
Terça-feira, Dezembro 2, 2008

Há três anos atrás, PS e PSD aprovaram no Parlamento, na generalidade, um projecto de lei que aprovava uma nova lei eleitoral autárquica com alterações bastante significativas. Previa-se, designadamente, o alargamento do regime de inelegibilidades (que impedia que se candidatassem arguidos com acusação já formulada por crimes relacionados com o exercício das suas funções), a criação de uma lista única à Assembleia Municipal e a constituição de executivos maioritários pelas listas vencedoras, reforçando, em contrapartida, os poderes fiscalizadores e das Assembleias Municipais. Este projecto de lei, contudo, ficou “guardado na gaveta” e nunca foi votado na especialidade. Ao que consta, os dois partidos do bloco central terão cedido às resistências dos interesses locais. Os políticos responsáveis por esta lei – leia-se Governo, PS e PSD -, reconhecem que os prazos são apertados e que tal lei, a ser votada agora na especialidade, iria entrar em vigor muito em cima das eleições, quando já algumas listas estariam formadas. Com a sua não aprovação, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Isaltino Morais, entre outros, poderão voltar a candidatar-se a novo mandato. E continuaremos a assistir à composição de órgãos executivos verdadeiramente inócuos e ingovernáveis (imagine-se o que seria um Governo da República composto por ministros da oposição!?). Por outro lado, com a aprovação dessa lei, evitar-se-ia que vereadores municipais ou membros de Juntas de Freguesia eleitas em minoria criassem empecilhos à gestão autárquica.

Por exemplo, no caso da vila das Taipas, evitar-se-ia a ridícula e caricata cena criada pelo Arq. Constantino Veiga e pelo Sr. Armando Abreu que, no final do último mandato de Eng.º Remísio Castro, tiveram a veleidade e irresponsabilidade de não homologar a acta final de um concurso público de admissão de um funcionário para a Junta, com a qual até então sempre haviam concordado expressamente, tendo, inclusivamente, feito parte do júri que escolheu o candidato aprovado. Para evitar atitudes destas, só mesmo a força da lei…

P.S. – Nas Taipas, aos poucos começa-se a sentir, no ar, o ambiente eleitoral autárquico. A cerca de um ano das eleições, o Dr. Ricardo Costa assume-se, pelo Partido Socialista, como o primeiro rosto candidato à Junta de Freguesia de Caldelas. Bom presságio o facto de andar à frente e estar já no terreno a trabalhar em prol do seu objectivo. Os outros, que até agora estavam adormecidos, começam a ficar preocupados e, a reboque do PS, lá vão timidamente aparecendo no terreno e iniciando a sua preparação.

A confirmar o seu dinamismo e iniciativa, o Dr. Ricardo Costa lançou já o site que utilizará durante a campanha eleitoral que se avizinha. Vale a pena uma visita a www.poramorastaipas.org, para conhecermos melhor o candidato e quais as suas motivações e objectivos para a vila. Por amor às Taipas… aí está a verdadeira mudança!