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  POLÍTICA   Por uma G.N.R. contra o crime
Quinta-feira, Setembro 18, 2008

Têm sido as notícias de primeira página dos jornais diários e das televisões: os assaltos (bancos, gasolineiras, ourivesarias, automóveis), assassínios, sequestros; nos locais mais impensáveis (auto-estradas), com recurso a meios sofisticados (armas e explosivos).

A realidade nacional não difere muito da realidade das Taipas – só ainda não tivemos um assalto a uma dependência bancária. De resto, a insegurança e o sentimento respectivo já cá mora há muito tempo.

Quando ouvimos falar em assaltos a residências, estabelecimentos, gasolineiras, fazemos a reflexão que o comum do cidadão faz: onde estavam as forças de segurança?
Também sabemos que a Vila já tem um posto da GNR há muitos anos; que por aqui passaram muitos militares e muitos comandantes de posto; que nos últimos tempos tem sido o Presidente da Junta a reclamar um reforço dos efectivos para a vila e para a área de intervenção do Posto. Também é um facto que o reforço dos efectivos tem sido prometido. No entanto, terá que ser pôr a questão: existe efectivo de segurança capaz de cobrir a zona que lhe está distribuída com eficácia?
A resposta é: não!

Sem entrar no número de efectivos reais do Posto – cerca de 25% do efectivo está permanentemente de folga sob pena de cada militar trabalhar mais de 5 dias úteis por semana – gostaria de abordar o tema numa outra perspectiva, aquela que aborda o tema da criminalidade numa perspectiva mais ampla.

É aceite por todos que o crime está e vai necessariamente aumentar, questão que deverá ser compreendida a partir de: a crise económica tem agravado a injustiça da distribuição da riqueza; a aplicação do “novo” Código de Processo Penal que aligeirou os pressupostos da aplicação prisão preventiva e fez com que muito delinquente, nessa situação, fosse libertado; ausência de uma verdadeira politica de reinserção social; o desinvestimento do estado nas forças de segurança; a livre circulação de pessoas também implica a importação de crime e não só de bons trabalhadores.

Mas a razão por que as forças de segurança não têm eficácia é outra: É que estão transformadas em “caçadores de multas” e não em verdadeiros órgãos de polícia criminal. Ao cidadão comum revolta que a GNR (incluindo a BT) ou a PSP só se veja na rua para implicar com o cidadão cumpridor: ou porque não leva o cinto, ou vai a usar o telemóvel; ou parou em local que não está a perturbar ninguém mas é proibido logo tem que multar; ou porque a velocidade permitida é 50 Km/h e o automobilista seguia a mais 20 Km/h; ou porque o café está aberto um minuto para lá da meia-noite e não tem licença para tal não obstante não estar a incomodar ninguém. Tudo o que implica receita para o estado e para a corporação, eles estão lá. Enquanto isso, os criminosos, os verdadeiros, têm o caminho aberto para prepararem o furto de residências, automóveis, motos, estabelecimentos e o mais que quiserem.

Pensando bem, eles estão certos: quem paga as multas e responde efectivamente pelas suas obrigações é o cidadão não delinquente. Os cidadãos delinquentes só dão despesa, trabalho e são mais perigosos, não vá o diabo tecê-las.

A GNR mantém o estatuto dos militares e portanto são militares, são forças de segurança e é isso que devem fazer: perseguir o crime, prevenindo-o e dissuadindo-o. Para fazerem este trabalho, que está mais de acordo com a sua natureza, não podem perder o tempo de trabalho (de acção) sempre à espreita da multa quase exclusivamente ligados ao trânsito automóvel. Deixem isso para a Policia Municipal. Tenham as informações das pessoas, dos lugares, dos esconderijos, da circulação, dos contactos dos verdadeiros delinquentes, aqueles que atentam contra os bens fundamentais da nossa vida em sociedade, (património, vida e ordem pública), e concentrem o vosso trabalho na prevenção e na dissuasão da prática de crimes. Só assim é que vêm o vosso trabalho dignificado.

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