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SAÚDECartão Europeu de Seguro de Doença
Segunda-feira, Julho 28, 2008

O Verão já espreita e com este as férias. Se pretender viajar para a Europa, saiba que existe um cartão de seguro de doença para ter assistência no país de destino com os mesmos direitos e condições que os cidadãos residentes, isto é, recebe cuidados gratuitos ou paga eventuais taxas moderadoras ou outras despesas aí cobradas.

Podem ser titulares do cartão, os trabalhadores, os pensionistas e seus familiares que se encontrem abrangidos por um regime de segurança social ou os beneficiários de subsistemas que tenham assumido a responsabilidade pelos encargos financeiros gerados com os cuidados de saúde prestados aos titulares do Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Para o obter, dirija-se ao Centro Distrital de Segurança Social onde reside, à Loja do Cidadão ou junto do Subsistema de Saúde (ADSE, SAMS,…). Os beneficiários do regime geral de segurança social e de alguns subsistemas podem ainda solicitar o cartão por correio electrónico. Convém fazê-lo com duas a três semanas de antecedência e, se viajar com a família, deverá pedir um cartão para cada elemento (o cartão é nominativo e individual)

Além dos viajantes, pode ser usado por quem residir temporariamente no estrangeiro (estudantes, por exemplo).

O cartão dá acesso a tratamentos urgentes e a outros em consequência de um acidente, doença ou maternidade (não cobre acidentes da responsabilidade de terceiros). Não o poderá usar se for ao estrangeiro para obter um tratamento médico que, por limitação, é inviável em Portugal.

O cartão pode ser utilizado nos seguintes países da Europa: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, República Checa, República Eslovaca, Roménia, Suécia, Suíça. No Reino Unido não tem de apresentar cartão, é suficiente identificar-se com o Bilhete de Identidade ou Passaporte.

Em viagem, se o estado de saúde do segurado exigir cuidados que se tornem clinicamente necessários, deve fazer-se atender nos serviços oficiais de saúde ou convencionados (conforme a legislação nacional) do Estado em que o titular do Cartão Europeu de Seguro de Doença se encontre, procurando sabê-lo antecipadamente.

Informações em: https://ec.europa.eu/employment_social/social_security_schemes/healthcare/index_en.htm

Algumas situações especiais, tais como os insuficientes renais crónicos sujeitos a diálise e beneficiários que necessitem de oxigenoterapia devem contactar e garantir previamente com as instituições, a prestação dos tratamentos durante o tempo previsto.

Se tiver como destino os países supracitados, faça-se acompanhar do seu Cartão Europeu de Seguro de Doença. Viaje em segurança.

* Interna Complementar MGF, USF Ronfe/CS Taipas

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