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OPINIÃOUns e Outros
Quarta-feira, Março 19, 2008

A Junta de Freguesia é o órgão de poder mais próximo da população. Normalmente, cada executivo eleito pelos cidadãos para o exercício deste poder durante quatro anos, imprime o seu estilo e a sua dinâmica.

A verdade é que alguns executivos marcam o seu mandato pela inércia ou pela falta de uma estratégia objectiva para a freguesia que governam, outros são incapazes de interpretar devidamente as limitações que a lei lhe confere, perdem-se num enredo de projectos que não dependem de si e acabam por não deixar marca nenhuma.
Depois há aqueles que conhecendo e contornando estas limitações, sabem interpretar perfeitamente o papel de proximidade que se exige ao órgão de poder local, Junta de Freguesia. Estes são normalmente os que marcam a diferença pela positiva, com benefícios claros para as populações locais.

Um desses bons exemplos vem da vila de Moreira de Cónegos. Esta freguesia, tal como as Taipas, tem o estatuto de vila, tal como as Taipas é governada por um partido de cor diferente da que está instalada na Câmara e tal como as Taipas também tem razões de queixa do centralismo praticado pela Câmara Municipal.

Na semana passada, a Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos, realizou mais uma “Semana da Poesia”. Uma iniciativa anual que começou no dia 10 com uma sessão de poesia em que participou Manuela Azevedo, vocalista dos Clã e terminou no dia 15 com a participação do cantor e compositor Pedro Abrunhosa. Ao longo da semana, com a promoção e apoio da Junta de Freguesia e a participação de todas as escolas, escuteiros e várias outras associações locais, todos os dias se realizaram iniciativas dedicadas à poesia. Saliente-se aqui o envolvimento generalizado da sociedade moreirense.

O encerramento desta “Semana da Poesia” aconteceu com a inauguração da Biblioteca de Moreira de Cónegos situada no edifício-sede da Junta de Freguesia. Esta Bilblioteca tem algumas particularidades que merecem ser realçadas. O facto de ser fruto da determinação da Junta de Freguesia, que estabeleceu contacto com editoras de todo o país, conseguindo sensibilizá-las a doar quase todos os livros que compõem a biblioteca e também da participação activa da população moreirense através de doações e outros que contribuiram para que este anseio fosse realizado.

Esta aposta na cultura deve ser destacada, pois este é um dos itens onde a Juntas de Freguesias devem desempenhar um papel importante. Este executivo, ao invés de ficar quieto e culpabilizar a Câmara Municipal pela ausência de infra-estruturas ou apoio cultural, soube servir a vila e encontrar os meios para dar corpo a uma aspiração da população e cumprir mais uma promessa eleitoral.

A governação deste executivo moreirense já tinha mostrado a sua excelente atitude e determinação quando a REFER havia decidido eliminar as paragens do comboio nos apeadeiros da Cuca e Pereirinhas. A Junta de Freguesia assumiu este prejuízo à população como uma batalha sua. Encabeçou ela própria as negociações com a REFER e esteve à frente dos protestos em duas grandes manifestações populares.
Também aqui, a Junta ganhou – e com ela a população – e o comboio continua hoje a servir os interesses dos moreirenses com paragens nos apeadeiros citados.

Este exemplo de governação autárquica que vem de Moreira de Cónegos, onde os interesses da freguesia e da sua população estão em primeiro plano, tal como a determinação do executivo em colmatar as efectivas carências da vila, são um excelente exemplo de saber ocupar o lugar hierárquico na institucionalidade do poder autárquico e o papel que cabe a uma Junta de Freguesia.

Olhando e comparando o exercício de poder autárquico na vila das Taipas, constatamos que a cultura promovida pela Junta de Freguesia resume-se às Festas de S. Pedro; quando da extinção do Serviço de Saúde Pública das Taipas, a responsabilidade foi atribuída ao governo, com o executivo da Junta a “lavar daí as suas mãos”; que as promessas eleitorais por cumprir se devem à falta de apoio da Câmara Municipal.

Assim, a única grande marca de governação que poderemos encontrar neste mandato do PSD/Constantino Veiga até ao momento, é sem dúvida a conflitualidade permanente entre os executivos da Junta e da Câmara. E esta… Não abona a favor de nenhum deles.

Por aqui se demonstra que os exercícios de poder autárquico diferem, e diferem muito, uns dos outros. Dependendo sempre de quem o exerce.

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