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Água, saneamento e recolha de lixo mais caros
Quinta-feira, Novembro 9, 2006

Dois pontos alimentaram o debate da reunião de câmara: a actualização das tarifas de diversos serviços camarários e a proposta de plano e orçamento para 2007.

O abastecimento de água, o saneamento e a recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) será progressivamente mais cara para o munícipe. Esta subida progressiva visa fazer com que os utentes destes serviços paguem o seu preço real. O primeiro aumento está previsto já para o próximo ano. Este foi um dos pontos debatidos na reunião quinzenal da Câmara Municipal. António Magalhães justifica estes aumentos com a necessidade de tornar estes sistemas sustentáveis por um lado e, por outro, promover uma mudança nos hábitos de consumo. Uma parte significativa dos custos aliados ao abastecimento de água, saneamento de águas residuais e recolha de RSU é assegurada pela autarquia o que poderá colocar em causa, segundo o edil, o bom funcionamento dos próprios sistemas.

Os partidos da oposição apresentaram alguns argumentos contra as propostas apresentadas pelos socialistas. Salgado Almeida, da CDU, contestou o facto de o problema estar a ser unicamente combatido pelo lado das receitas, que são resultado do que os utentes pagam pelo serviço, em vez de se atacar o problema também pelo lado de um melhor controle de custos. O PSD, por sua vez, esgrimiu argumentos que apontavam um elevado aumento percentual das taxas, com base em estimativas elaboradas e apresentadas pelo deputado Vítor Ferreira. Segundo este, o aumento proposto iria afectar um grande número de famílias do concelho numa altura de grandes dificuldades.

Estes argumentos foram desvalorizados por António Magalhães, auxiliado pelos vereadores que tutelam as pastas do urbanismo, ambiente e serviços urbanos, com base na ideia de que o que interessava analisar eram os aumentos em valores absolutos e não em termos relativos.

A alteração da tabela de taxas e licenças municipais, assim como a tabela de operações urbanísticas, foi aprovada por maioria com a abstenção do PSD e o voto contra da CDU. Já a nova tarifa de RSU recebeu os votos contra dos dois partidos na oposição.

O Plano Plurianual de Investimentos foi apresentado na reunião do executivo e deverá subir à Assembleia Municipal para discussão e aprovação. Esta proposta recebeu comentários dos deputados do PSD, que acabariam por votar contra. Para Rui Vítor Costa, a proposta de plano e orçamento deveria vincar apostas claras na cultura, na requalificação do património, em medidas promotoras do desenvolvimento económico e do turismo. Vítor Costa realçou igualmente o esforço financeiro que deveria ser feito nas freguesias e nas vilas do concelho, em vez de se aumentar, de forma significativa os orçamentos das cooperativas e empresas municipais.

Esta nota foi entendida pelo presidente da Câmara Municipal de Guimarães como uma provocação. António Magalhães respondeu que 65% do orçamento seria para investimentos nas freguesias. Além disso, Magalhães repetiu o que dissera na reunião anterior, referindo que os protocolos com as freguesias são a melhor forma de garantir a aplicação das verbas. E assim será.

De resto o orçamento prevê transferências para as freguesias que, no seu conjunto ascendem a mais de 4 milhões de euros, dos quais quase 2 milhões e meios de euros serão distribuídos através dos tais protocolos. A freguesia de Caldelas receberá desta forma 8.740 euros, o mesmo valor do ano passado.

Texto: Paulo Dumas
Foto: arquivo

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