De empurrão em empurrão o Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia vai fazendo o favor…
Terça-feira, Outubro 3, 2006

Esta assembleia aqui relatada foi muito má. Foi um filme que teve actores secundários, como é o caso de Constantino Veiga, José Luís Oliveira e Cândido Capela Dias. Na interpretação de alguns se dirá que estes estiveram bem, outros dirão que estiveram mal, cada um terá a sua opinião, subjectiva ou objectiva, mas não será com certeza um tema consensual.

Há no entanto um único actor principal, que pelo seu desempenho mereceria receber um Razzie – prémio atribuído aos piores actores – esse actor é Manuel Ribeiro, actual Presidente da Mesa de Assembleia. Se tivesse tido uma postura correcta, aliás de acordo com a sua formação e já evidenciada em mais do que uma ocasião nas várias assembleias que presidiu, com toda a certeza nos teria poupado a este triste espectáculo que foi esta última assembleia.

Ser autarca representa a titularidade de um dos órgãos da autarquia e o exercício de um cargo, visando o interesse público. Compete à Assembleia de Freguesia fiscalizar a actividade normal da Junta, sem que esta última veja as suas competências e o exercício da sua actividade prejudicados.
Primeiro ponto, a assembleia de freguesia, entre muitas outras competências conferidas por Lei deve Apreciar, em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da freguesia, informação essa que deve ser enviada ao Presidente da mesa da assembleia, com a antecedência de cinco dias sobre a data de início da sessão.

Ora, como foi confirmado pelo próprio Manuel Ribeiro ao eleitor Rogério Silva, a lei foi infringida, não tendo sido entregue a informação com aquela antecedência. Aliás o Tesoureiro da Junta, também acabou por indirectamente confirmar este dado, já que confirmou o saldo apresentado reportar a 25 de Setembro e a Assembleia realizou-se no dia 28. Como representante máximo do órgão, Manuel Ribeiro não deveria ter aceite realizar a assembleia nessas condições, porque lhe compete assegurar o cumprimento das leis.

Segundo ponto, compete também ao presidente da assembleia abrir e dirigir os trabalhos mantendo a disciplina das reuniões, retirando a palavra se assim for necessário.
Considerar que os termos proferidos, repetidamente, por Constantino Veiga, “pega de empurrão”, “ando de empurrão”, não são ofensivos e é aceitável no calor da discussão política, sem ter, de forma pronta, advertido o autor, mas antes deixando as despesas da observação à oposição, é tudo menos prestar um bom serviço público subvertendo as regras da disciplina numa Assembleia.

De uma forma recorrente foi tentando desculpabilizar os actos e afirmações com comparações com passado recente, alusão clara a Remísio de Castro. Eu diria que tão fraco é o homem que no homem fraco se revê ou desculpa!

Em suma, preferiu deixar jorrar sangue para gáudio de alguma plateia presente, alimentando o rastilho de um barril de pólvora que poderá um dia, o tempo o dirá, rebentar-lhe nas mãos!