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  POLÍTICA   Somos todos iguais, uns mais que outros
Terça-feira, Outubro 3, 2006

O João e o António nasceram no ano em que acabou a 2.ª Guerra Mundial. Tempos difíceis. São filhos de operários; por isso a terminologia Marxista os apelida (insulta) de “proletários”. Concluíram a antiga 4.ª Classe, o António com melhor aproveitamento. Andaram sempre juntos: na escola primária, na catequese, na Guerra do Ultramar e na aprendizagem do oficio de marceneiro. Quando finalmente se viram livres da guerra, voltaram “à pátria” e empregaram-se na mesma oficina de marcenaria. Passado algum tempo, deu-se o 25 de Abril de 1974. Em 1975, a oficina de marcenaria fechou.

O João que tinha veia revolucionária, filiou-se num partido, e como tinha um primo que era amigo do encarregado dos serviços gerais, arranjou emprego na Câmara Municipal, na secção de carpintaria. O António andou a “pedir” trabalho nas oficinas da região. O João deixou de ser proletário e passou a ser funcionário do estado. O António, coitado, continuava a ser proletário.

No inicio, o salário dos dois pouco diferia. Passado pouco tempo, o António trabalhava 44 horas por semana; o João 40 horas. Mais três anos passados, o João já ganhava mais que o António, fruto das mesmas actualizações de que beneficiava o António e da progressão automática de carreira. O António descontava para o regime geral da segurança social 11% do seu salário; o João descontava 10% para a Caixa Geral de Aposentações e 1% para a ADSE. O António necessitava de um médico, vai para o Centro de Saúde às 6.00 horas da manhã. O António desloca-se a uma clínica, às horas que lhe convier, para ser atendido ao abrigo de um acordo com a ADSE. O João recebia, por transferência bancária, por volta do dia 20, o salário daquele mês. O António, muitas vezes teria de esperar pelo dia 10 do mês seguinte para receber o salário.

Em quantos anos isso aconteceu: o Natal chegou e o António não tinha recebido ou só recebido metade do Subsidio de Natal. O João, esse, já havia recebido o Subsidio de Natal, em Novembro.

Por volta dos cinquenta anos, os dois tiveram problemas de visão. O António teve que consultar um oftalmologista a expensas suas, o João deslocou-se ao oftalmologista com acordo com o ADSE. O António teve que comprar óculos e lentes cujo preço total pagou da sua parca poupança. O João comprou óculos com comparticipação do ADSE, pouco o onerando. O António teve que ser operado a uma úlcera estomacal. Durante o tempo que esteve de baixa recebeu 65% do seu salário. O João que sofria de reumatismo, em vastos períodos de baixa, recebia 100% do salário.
Em 2005, ambos completaram 36 anos de serviço. O João, com 60 anos, reformou-se com a média dos salários auferidos nos últimos dois anos – remuneração mais elevada do que a trabalhar por não se deduzirem os 10% para a CGA. O António não se pode reformar por que ainda não completou 65 anos. Este António, quando se reformar, a sua pensão vai ser calculado a partir dos 10 melhores anos dos últimos 15 anos de registo de remunerações. Acontece que nos últimos 10 anos, o António já atravessou períodos de desemprego. Hipótese que nunca se poria para o João. A reforma do António, se não morrer até lá, vai ser de montante inferior à do João.

Atendendo que: ambos contribuíram em igual medida para a criação de riqueza do nosso país; que o depositário/gestor de todas as contribuições do João e do António é o Estado Português; atendendo que o sistema vigente de protecção social é o de que a população activa paga as pensões dos aposentados; atendendo que a ADSE é francamente deficitária – gastam, por ano, cerca de € 750.000.000,00 e só arrecadam, das contribuições dos funcionários, cerca de € 100.000.000,00.

O António trabalhou e trabalha para o João. O António está a ser explorado pelo João, e este cujo conceito de solidariedade social é proteger os seus privilégios, escuda-se no chavão dos “direitos adquiridos” nem que isso signifique sacrificar quem mais precisa do que ele.

A situação relatada do António e do João é comum a milhões de portugueses. Por que é que não te revoltas, António?! Por que aqueles que são a voz da tua tendência politica dizem que hás-de ter os mesmos benefícios que o João. Até lá não sobrevives! O artigo 13.º da Constituição da República dispõe. “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”.

Pois é, António! Nem és igual nem tens a mesma dignidade, apesar de te chamarem cidadão.