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Apoios atribuídos às freguesias geram discórdia entre o executivo municipal
Apoios atribuídos às freguesias geram discórdia entre o executivo municipal
Quinta-feira, Julho 9, 2020

Os apoios atribuídos às freguesias voltou a ser tema de debate e de discórdia na última reunião do executivo vimaranense. A oposição frisou novamente que o modelo adotado pelo município é limitador para as juntas de freguesia, uma ideia rebatida por Domingos Bragança e Adelina Pinto.

Hugo Ribeiro, vereador do Partido Social Democrata (PSD), foi o porta-voz da oposição analisando o documento que havia pedido ao município com o investimento feito em cada uma das freguesias do concelho. Documento que foi entregue mas, por faltar obras feitas diretamente pela câmara não é considerado suficiente.

“Não nos revemos nesta forma de atuar. Os documentos provam claramente que não existe autonomia financeira nas juntas de freguesia. É um facto. Aprovámos 1,2 milhões de euros em abril de 2019 para as freguesias e depois, no final do ano, verificámos que temos mais de dois milhões nessa rúbrica. Um montante superior a um milhão de euros atribuído de forma subjetiva. Essa subjetividade leva-nos para a questão de que o próprio presidente não quer essa autonomia”, disse Hugo Ribeiro.

Nesse sentido, e surpreendido comas declarações de Domingos Bragança que referiu que maioritariamente os presidentes de junta delegam competências na câmara, irá ser solicitada informação complementar. “Vamos fazer um requerimento de todas as obras que são feitas por empreitada e por administração direta. Quando isso nos chegar faremos essa avaliação concreta, de que há muita dualidade de critérios há muitos anos”, assegura.

No decorrer da reunião Domingos Bragança referiu que “o que acontece é que em 90% dos casos os presidentes de junta preferem que seja a Câmara Municipal a assumir as obras”, sendo recorrente a falta de “ferramentas sob o ponto de vista técnico” para que sejam as juntas a elaborar as obras.

No final da reunião a vice-presidente do município, Adelina Pinto, discordou de Hugo Ribeiro. “É muito complicado fazer um escalonamento dos apoios dados às freguesias. Há obras que são feitas por nós, delegações de competências e um sem número de situações. Do outro lado há pessoas diferentes, que nem sequer está relacionado com o partido A ou B. Há presidentes de junta que falam comigo e que me chateiam, passo a expressão, da escola X ou Y, e há outros que ficam mais parados. Alguns presidentes são mais ousados, pedem o dinheiro e fazem. Há outros que dizem que não querem dessa forma”, disse.

Concluindo, Adelina Pinto refere que esta discussão é feita em “arena política” e não é fácil de gerir. “Gostávamos que as juntas fossem cada vez mais autónomas. O vereador Bruno Fernandes tem feito eco disto como um jogo político. Era muito mais fácil fazer uma divisão equitativa de verbas no início do ano, mas que seria muito mais injusta. Como fazemos essa transferência? Duplicamos ou triplicamos as verbas e damos dinheiro a freguesias que não precisam? Só porque sim? Isto é uma arena política. Tratam-se de opções de coesão territorial. Reparem: dávamos o dinheiro às freguesias e cada uma geria como queria, depois tínhamos uma parte de uma estrada cuidada, depois mais uns kms por cuidar porque a freguesia ao lado decidia investir num cemitério. Tem de haver pensamento estratégico para o território. Não se pode perder a capacidade de intervenção, ao fazer isso a coesão territorial desaparece”, atira.