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Apoio da Câmara de 91 mil euros às obras da rua do Tojal, rua dos Cutileiros, rua do Rabelo e rua do Montinho passa a subsídio
Apoio da Câmara de 91 mil euros às obras da rua do Tojal, rua dos Cutileiros, rua do Rabelo e rua do Montinho passa a subsídio
Paulo Dumas
Quinta-feira, Setembro 12, 2019

A deliberação foi tomada na reunião do executivo do dia 12 de setembro. Por questões legais, pois as ruas em causa são da freguesia e não da Câmara, a mesma verba em causa deixa de ser atribuída na forma de delegação de competências, passando a ser na forma de subsídio.

Em causa está uma deliberação do executivo vimaranense de 7 de junho de 2018 que tinha aprovado a celebração de um Contrato de Delegação de Competências com a freguesia de Caldelas, para a conclusão da requalificação da rua do Tojal, rua dos Cutileiros, rua do Rabelo e ainda obras na rua do Montinho, mediante a transferência de uma verba de €91.418,98.
Esta deliberação tinha sido tomada, reconhece a Câmara, baseada no pressuposto que as ruas acima identificadas seriam da Câmara e não da Junta de Freguesia. Com esta nova deliberação, a verba mantém-se, a forma é que é diferente.

Câmara autoriza que verba para a reabilitação do Antigo Mercado de Caldas das Taipas seja utilizada até final deste ano
O apoio de €33.310,12 para a reabilitação do Antigo Mercado tinha sido aprovada em 12 de abril de 2018, pelo executivo vimaranense, através da celebração de um contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Caldelas.
Como não foi possível executar essa obra, o executivo de Luís Soares informou a Câmara que pretende executar a obra até ao final de 2019, solicitando que essa verba seja utilizada na execução da obra.