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Ao Minuto: Última sessão da Assembleia de Freguesia de Caldelas de 2016
Sexta-feira, Dezembro 30, 2016

A assembleia reúne esta noite para deliberar, entre outros pontos, sobre os documentos de planeamento para o ano de 2017, da Junta de Freguesia de Caldelas.

21:34
Presidente da Mesa da Assembleia, Mário Ribeiro, dá início à quarta sessão ordinária, a última de 2016.

21:35
Presidente pede dispensa da leitura da acta da última sessão e abre o período de discussão deste ponto do período antes da ordem do dia.

21:36
Luís Soares, líder da bancada socialista, pede a palavra e contesta a forma como têm sido redigidas as actas, incluindo os comentários laterais às discussões, vindas das bancadas dos partidos ou do público, durante as sessões. Pede que a a acta em discussão seja desde já corrigida.

21:40
Presidente Mário Ribeiro anui com a correcção das actas, explicando antes disso, que a redacção das actas é feita a partir das gravações feitas nas sessões. Faz a consulta às restantes bancadas.

21:45
São indicadas, pela bancada do PS, as porções da acta que deverão ser corrigidas ou retiradas.

21:48
A acta da sessão da Assembleia de Freguesia de Caldelas, de 7 de Outubro, é aprovada por maioria, com a abstenção de dois deputados da coligação JpG.

21:49
É aberto o período reservado às intervenções do público. É entregue uma petição, assinada “por uma centena de taipenses” defendendo a criação, na vila, de um equipamento polidesportivo de acesso gratuito.

21:53
É defendido no púlpito que a descrição das intervenções do público, inscritas em acta, possam ser contestadas pelo público. É ainda observado que o público fica em desvantagem ao, primeiro, não ter acesso às actas e, depois, não poder contestar o seu conteúdo, particularmente na parte onde se descrevem as suas intervenções.

21:58
Deputado Luís Soares (PS) saúda o aparecimento, na Assembleia de Freguesia, da figura da petição, como a que foi apresentada. Concorda com o aparecimento de equipamentos desportivos modulares em alguma zonas residenciais da vila. Observa, contudo, que o texto da petição apresentada ao presidente da mesa contém algumas imprecisões.

22:03
A Junta de Freguesia de Caldelas, pela voz do seu tesoureiro – Manuel Ribeiro, sublinha o interesse do aparecimento de equipamentos desportivos gratuitos em espaços urbanos da vila. Duvida que o polidesportivo, que está a ser construído no parque de lazer, venha a ser de utilização gratuita, já que a gratuitidade da utilização destes equipamentos não tem sido prática comum por parte da Câmara Municipal de Guimarães.

22:07
Ainda a propósito dos conteúdos das actas das sessões, Manuel Ribeiro defende que a Junta de Freguesia também se possa pronunciar acerca do conteúdo das mesmas.

22:11
São abertas inscrições para o ponto três – tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.

22:12
Pede a palavra o deputado José Pires (PS) que recorda as várias intervenções em vários arruamentos da vila e da freguesia, levadas a efeito pela Câmara Municipal de Guimarães. É feita a recomendação para que a Assembleia de Freguesia apresente na Câmara Municipal uma solicitação, para que seja accionada a caução sobre execução da empreitada na Rua Comandante Carvalho Crato. É questionado conjunto de intervenções, que a Junta de Freguesia está a levar efeito na Rua dos Cutileiros e na Rua do Tojal.

22:17
Coligação JpG anuncia um conjunto de congratulações por feitos conseguidos por instituições e individualidades taipenses.

22:20
Partido Socialista lança críticas ao que entende serem os parcos apoios prestados pela Junta de Freguesia de Caldelas às associações da vila. Acusa ainda o executivo de prestar apoios às associações apenas em anos de eleições.

22:27
Manuel Ribeiro, por parte da Junta de Freguesia, em resposta às intervenções feitas pelas bancadas, salienta que as intervenções efectuadas pela Câmara Municipal de Guimarães nos arruamentos da vila fazem parte das suas competências e são uma obrigação da autarquia.

22:31
Manuel Ribeiro critica ainda que o Partido Socialista esteja a reclamar para si um crédito que é devido à Câmara Municipal de Guimarães. Sustenta, ainda, que as intervenções feitas pela autarquia na freguesia de Caldelas são necessárias e merecidas.

22:36
No que respeita aos apoios prestados pela Junta de Freguesia às associações, o representante do executivo esclarece que esses apoios são feitos em forma de parceria nas actividades que as associações se propõem levar a efeito.

22:42
Decorrente da intervenção de Manuel Ribeiro, Leandro Neves (PS) questiona sobre que actividade terá levado a efeito a ADIT, que justifiquem o apoio de 1800 euros prestado pela Junta de Freguesia.

22:45
Manuel Ribeiro esclarece que o apoio da Junta de Freguesia à ADIT, em 2012, correspondeu a uma contribuição para a distribuição de cabazes de Natal por parte da ADIT.

22:49
Leandro Neves (PS) lança o desafio à Junta de Freguesia para que esta devolva a exploração do bar da Feira da Cerveja e da Francesinha às associações. Em resposta, Manuel Ribeiro apoia a ideia, referindo que antes será necessário fazer passar um regulamento.

22:51
Aprovada por unanimidade a proposta de recomendação para accionar a caução sobre execução da empreitada na Rua Comandante Carvalho Crato e ainda um voto de pesar pelo falecimento de José da Silva Capela, que desempenhou vários papéis na vida autárquica da freguesia.

23:01
São abertas inscrições para a discussão do ponto 4 – apreciação da informação escrita da junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

23:03
Luís Soares (PS) lamenta que os programas eleitorais do PSD não passem de um plano de intenções, que vão além das reais competências das juntas de freguesia.

23:05
Luís Soares: “A proposta de alargamento do parque de lazer apresentada pelo PSD foi pura propaganda política, em período de eleições”.

23:19
O deputado Luís Soares conclui a sua intervenção questionando a Junta de Freguesia, acerca das opções do plano, sobre quais serão na realidade as opções da Junta para o próximo ano, acusando a Junta de Freguesia de letargia.

23:20
Cândido Capela Dias (CDU) classifica os documentos apresentados pela Junta de Freguesia (plano e orçamento) como “demasiado ambiciosos”.

23:25
Esclarecimento da questão da Pensão Vilas é essencial e a CDU diz não votar favoravelmente o plano e orçamento sem as garantias sugeridas na sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, na qual foi votada por unanimidade uma recomendação à Junta de Freguesia.

23:28
Alargamento do parque e a requalificação do centro da vila são fundamentais para o seu desenvolvimento, defende o deputado Franquelim Freitas, do PSD, justificando a inclusão destes pontos no plano apresentado pela Junta de Freguesia.

23:33
Manuel Ribeiro refere que os programas eleitorais do PSD e das outras forças políticas não são tão diferentes quanto isso, dando como exemplos a despoluição do Rio Ave, o alargamento do parque ou a requalificação do centro da vila. Dirige-se ao deputado Luís Soares, questionando-o se estas não serão também preocupações do PS.

23:41
Manuel Ribeiro: “A Câmara decidiu que quer ser Capital Verde Europeia e, passados 20 anos, passou a achar que a poluição do Rio Ave é um problema que deve ser resolvido.”

23:53
A Junta de Freguesia refere que a sua visão para o futuro da vila está plasmado nos projectos que foram elaborados e que a junta quer executar.

23:58
Manuel Ribeiro responde a Cândido Capela Dias, sobre a não previsão da sugestão votada e aprovada na última assembleia, nos documentos previsionais para o ano de 2017, dizendo que não está garantido que os prazos com terceiros sejam respeitados.

00:02
“Dou-lhe um doce se me mostrar o programa eleitoral onde está escrito que a CDU diz que vai despoluir o rio” – diz Cândido Capela Dias dirigindo-se a Manuel Ribeiro.

00:04
CDU alinha com a Junta de Freguesia quando defende a efectivação da descentralização de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia, dando o exemplo da Loja do Cidadão que é classificada pelo deputado da CDU como uma “falsa questão”.

00:09
A ausência de impacto Avepark e o IPCA na vila é em muito justificado pela importância que a Junta de Freguesia de Caldelas lhes dá, diz Luís Soares.

00:24
Continua a troca de considerações acerca dos programas eleitorais apresentados nas últimas eleições autárquicas o que obriga a uma ponto de ordem à mesa por parte do seu presidente, que lembrou que os objectos da discussão são o plano e o orçamento da Junta de Freguesia para o próximo ano.

00:30
Na sua intervenção, Constantino Veiga lembra que está na Junta de Freguesia desde 2001 e que, desde essa altura, Domingos Bragança foi o seu interlocutor, sendo hoje o presidente da Câmara Municipal. O presidente da Junta de Freguesia diz que Bragança está num colete de forças, voltando a fazer referência ao que chama de “departamento do travão”.

00:35
Constantino Veiga diz ter a garantia de Domingos Bragança de que a Câmara contribuirá com “uma avultada verba” para a aquisição dos terrenos para o alargamento parque de lazer. Lembrado que o terreno da Praia Seca já é da Junta de Freguesia.

00:40
Deputados acordaram votar em conjunto os documentos e a proposta da Junta de Freguesia passou com o voto de qualidade do presidente da mesa da Assembleia, depois de o PS ter votado contra e a CDU ser ter abstido.

00:40
Ponto 6 – apreciação e votação do mapa de pessoal para 2017, entra em discussão na assembleia. Luís Soares questiona termos do regulamento do concurso para admissão de pessoal, especificamente quanto à constituição do júri do concurso.

00:44
Ponto 6 foi aprovado por maioria com a abstenção do grupo do Partido Socialista.

00:45
Sessão foi dada por encerrada .