Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto
Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto
Quinta-feira, Abril 26, 2018

Está marcada para a noite de quinta-feira, 26 de abril, a primeira sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Caldelas. O Reflexo irá acompanhar os trabalhos e irá atualizando as informações ao minuto. Também poderá seguir através da página no Facebook.

21:05h – É dada como iniciada a sessão pelo presidente da mesa da Assembleia de Freguesia.

21:07h – Início da apreciação das atas das sessões anteriores, depois de ter sido dispensada a leitura das mesmas. Ambas as atas foram aprovadas por maioria.

21:09h – Aberto o período para intervenção do público. Sérgio Cunha, Ângelo Freitas e Armando Abreu pedem a palavra para intervir.

21:12h – Sérgio Cunha sugere que sejam publicadas as atas das reuniões do executivo no website da Junta de Freguesia, assim como das Assembleias de Freguesia.

21:14h – Levantadas de novo a questão do momento de intervenção do público nas sessões da Assembleia de Freguesia. Refere-se à Rua Bento Ribeiro Salgado (Barreto) e à intervenção ali efetuada dizendo quem a sua execução foi feita com 30 anos de atraso. Defende que os cabos que ficaram a descoberto deveriam ter ficado no subsolo, aproveitando o momento da obra naquele local.

21:17h – Armando Abreu refere-se à intervenção efetuada pela Vimágua, na Rua Comandante Carvalho Crato.

21:19h – É passada a palavra ao presidente da Junta de Freguesia para responder às interpelações feitas pelos cidadãos. Responde que o site tem disponibilidade para publicar das atas das reuniões dos órgãos autárquicos da freguesia. sobre a Rua Bento Ribeiro Salgado (Barreto), Luís Soares garantiu que a Junta de Freguesia e o moradores daquela rua não estão a dormir e estão atentos aos problemas que necessitam de resolução. Sobre a intervenção na Rua Comandante Carvalho Crato, a Junta de Freguesia referiu que a situação já foi reportada aguardando-se a sua resolução, sendo necessário aguardar pela conclusão da obra.

21:24h – No ponto 3 da ordem de trabalhos, o presidente da mesa dá conta do expediente tratado desde a última sessão da Assembleia de Freguesia. É dada a palavra aos membros das bancadas para tratar de assuntos considerados de interesse para a freguesia.

21:27h – Membros das bancadas congratulam atletas e instituições que se destacaram nos últimos meses, nas suas atividades. Foi feita referência à candidatura ao Fundo Ambiental efetuada pela Junta de Freguesia. Apresentada pelo PS a proposta de dois votos de pesar aos cidadãos Maria do Céu Carvalho e Manuel Joaquim Gomes. Os votos de pesar foram aprovados por unanimidade.

21.33h – Manuel Ribeiro refere-se à intervenção que fez referência à candidatura ao Fundo Ambiental apresentado pela Junta de Freguesia. O líder da bancada da coligação Juntos por Guimarães pede esclarecimentos acerca dos termos da referida candidatura.

21:34h – Em resposta, Ana Garcia remeteu o esclarecimento sobre mais pormenores para o executivo. O presidente do executivo explica o enquadramento da candidatura e o orçamento que ascende aos 50 mil euros. Luís Soares esclarece que a candidatura visa a valorização dos rios e ribeiras, através do trabalho a desenvolver pela comunidade que nesta caso será feito no âmbito da Brigada Verde.

21:38h – Aberta a discussão do ponto 4, sobre a aceitação da doação de parcelas de terreno na Rua da Charneca e na Rua Bento Ribeiro Salgado Barreto. Junta de Freguesia explica o fundamento da proposta agradecendo aos cidadãos pelas doações feitas ao domínio público.

21:40h – Membro da coligação JpG, Manuel Ribeiro, toma a palavra defendendo que deverá ser incluida nos agradecimentos a menção a senhor Alves. Disse não concordar com a Junta de Freguesia, na medida em que atrasou a tramitação do processo e por consequência a conclusão das obras.

21:43h – A proposta foi aprovada por unanimidade.

21:44h – Início da discussão do ponto 5 da ordem de trabalhos, sobre o relatório da auditoria pedida pela Junta de Freguesia de Caldelas, com referência ao ano de 2017, até ao dia 23 de outrubro – data da tomada de posse do atual executivo.

21:45h – Augusto Mendes toma a palavra para falar sobre os resultados do relatório de auditoria, repetindo os argumentos apresentados na última sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia. Esmiuçou as conclusões do referido documento tidas como “suscetíveis de configurar ilegalidades”.

21:51h – Franclim Freitas da coligação JpG começa por referir ser salutar que seja pedida uma análise independente à situação financeira da freguesia. Mas, logo a seguir, segue dizendo que o documento é justificado pela “sede de confronto político” e considerou ser um “desperdício da despesa pública”. Sustenta que nenhuma das individualidades visadas no relatório foi efetuada para sustentar a elaboração do relatório. “Este relatório não é série, nem nunca pretendeu ser” – conclui o membro da banda da coligação JpG.

21:56h – A Junta de Freguesia de Caldelas pede a palavra para prestar esclarecimentos que decorrem da intervenção feita pela bancada da coligação JpG. Luís Soares justificou a encomenda da auditoria como uma forma de “separar o trigo do joio”. O prsidente volta a falar das dívidas a fornecedores, da desorçamentação do balanço, a falta de controlo na faturação dos lugares da feira semanal, entre outros aspetos. O autarca faz o ponto de situação de processos como a da Rua do Tojal ou da Pensão Vilas. Referindo-se à intervenção de Franclim Freitas, o presidente da autarquia diz que o membro da assembleia escusou-se a rebater os pontos das conclusões do documento da auditoria.

22:06h – O membro eleito José Maia Freitas refere-se ao decorrer do processo da Rua do Tojal, sobre o qual diz não terem sido disponibilizadas informações à Assembleia de Freguesia, durante o anterior mandato, apesar dos pedidos efetuados pelos membros da assembleia. Sobre a mesma intervenção, o socialista referiu-se ao facto de tal obra não ter sido projetada, assim como sobre os valores envolvidos da referida empreitada. “Uma valente trapalhada”, concluiu o deputado, ao mencionar alguns dos valores envolvidos na intervenção da Rua do Tojal. “Terá esta Junta de Freguesia capacidade financeira para concluir esta embrulhada” – termina o membro da assembeleia.

22:13h – Manuel Ribeiro toma a palavra. Esta é a única oportunidade que os membros do anterior executivo tem para se pronunciar sobre um documento em que são visados. “Não se tiram conclusões antes de se ouvirem as pessoas envolvidas” – refere Manuel Ribeiro, que diz não ter recebido qualquer pedido de esclareciento por parte do atual presidente da Junta de Freguesia. “Teria todo o gosto em responder às suas dúvidas” – disse o membro da coligação Juntos por Guimarães.

22:17h – O anterior tesoureiro do executivo da Junta de Freguesia põe em causa a fundamentação técnica do documento. “Isto é um julgamento público!” – exclama Manuel Ribeiro, concluindo ainda que “este não é o local para discutir publicamente o relatório”.

22:24h – “O programa da feira é um programa de gestão não fatura nada”, termina Manuel Ribeiro, já após o tempo atribuído pela mesa.

22:26h – Toma a palavra o membro Horácio Nogueira. Assiste-se a um momento caricato na sala – Constantino Veiga levanta-se do seu lugar para ajustar o microfone ao orador. Em resumo, a intervenção de Horácio Nogueira procura questionar sobre o que se irá fazer sobre as conclusões e recomendações lavradas no relatório.

22:30h – Augusto Mendes regressa ao púlpito. Esclarecendo que não foi a Junta de Freguesia que elaborou o relatório, sublinhando que se tratou de uma auditoria externa.

22:33h – O presidente da mesa da Assembleia de Freguesia permite que o deputado Manuel Ribeiro se defenda sobre as matérias em que foi visada.

22:34h – Luís Soares responde às interpelações. Volta a referir-se à obra da Rua do Tojal, relembrando que a intervenção foi feita sem projeto, sem medições e sem orçamento. “Sobre o Tojal, é uma trapalhada. Mas nós vamos resolver” – confia o presidente de Junta de Freguesia.

22:38h – Cristina Castro, em resposta ao deputado Horácio Nogueira descreve o que irá a Junta de Freguesia fazer com as recomendações do documento de auditoria, elencado as medidas que já foram tomadas nesse sentido.

22:42h – Está encerrado o ponto referente à apreciação do relatório da auditoria. Sérgio Araújo inicia périodo para a apreciação da atividade e situação financeira entre sessões, da Junta de Freguesia. Luís Soares elenca as atividades que têm sido desenvolvidas pelo executivo. “A situação financeira da freguesia continua difícil”, refere o presidente do executivo, acrescentando que a Junta tem conseguido realizar algumas economias, mas que ainda não chegam para colmatar o 70 mil euros que ainda estão em falta.

22:46h – Para intervir sobre este ponto pedem a palavra Vítor Machado e Horácio Nogueira. “O documento apresentado pela Junta de Freguesia parece mais um panfleto de campanha eleitoral” – diz o deputado da coligação questionando a seguir se a atual Junta de Freguesia reverteu a compra dos terrenos da Praia Seca. Pergunta ainda sobre a constituição do grupo de trabalho designado pela Junta para elencar os pontos que necessitam de ser resolvidos no recinto da feira.

22:48h – Horácio Nogueira salienta o “ecletismo” das medidas desenvolvidas pela Junta de Freguesia, saudando-as e manifestando o desejo da bancada que assim continue.

22:53h – Manuel Ribeiro toma a palavra para dar nota da não distribuição do documento do controlo orçamental da receita.

22:54h – Tanto Luís Soares, como Sérgio Araújo assumem que o documento anotado por Manuel Ribeiro, não foi de facto enviado por lapso. O momento foi aproveitado para alguma troca de mensagens indiretas, sobre a presença ou ausência dos deputados.

22:56h – O presidente da Junta descreve algumas das conclusões vertidas no relatório produzido pelo grupo de trabalho para a melhoria da gestão da feira semanal.

23:00h – Luís Soares dá conta que o contrato do terreno junto à Praia Seca foi resolvido pelo atual executivo. O presidente explica que a Junta de Freguesia não tem condições para se comprometer com esta despesa, apesar dos 7 mil euros que foram sinalizados.

23:08h – Vítor Machado e Manuel Ribeiro pedem esclarecimentos adicionais. O primeiro sobre a não delegação de competências nas podas das árvores das freguesia. Vítor Ribeiro confronta Luís Soares com o compromisso assumido pelo presidente da Câmara, Domingos Bragança, de que não iria deixar de apoiar o projeto da Praia Seca.

23:10h – O deputado Manuel Ribeiro pede esclarecimentos sobre alguns valores de receita, rematando que “as cobranças no cemitério nunca são difíceis”.

23:12h – O presidente da Junta garante que a autarquia não deixará de efetuar a execução do plano de podas às árvores no espaço público. “Temos que priorizar muito bem aquilo que vamos pedir [à Câmara Municipal] e quando pedir” – responde Luís Soares a Vítor Machado, sobre o tema levantado por este do terreno junto à Praia Seca.

23:15h – Ao deputado Maniel Ribeiro, o presidente Luís Soares atira: “se as cobranças não são difíceis, proque deixaram 13 mil euros do cemitério e 35 mil euros da feira por cobrar?”. Manuel Ribeiro responde de forma irónica e com alguma piada, que não teve oportunidade – por não ter sido eleito, depreende-se.

23:19h – Cristina Castro descreve a situação financeira da freguesia desde a última sessão ordinária, durante a apreciação do ponto 7 de ordem de trabalhos. “Este é um bom relatório, sobre um ano que não é o nosso” – conclui o presidente do executo acerca da exposição feita pela tesoureira Cristina Castro.

23:29h – Manuel Ribeiro diz que concorda, mas em parte, com o exposto pela atual tesouraria da Junta. Diz que no que respeita ao que foi referido acerca da loja dos CTT, Manuel Ribeiro esclarece que o funcionário tinha incumbências sobre o balcão dos CTT, da Loja do Cidadão e do expediente da Junta de Freguesia. “Há decisões que estão ao serviço de uma estratégia”, refere ainda Manuel Ribeiro acerca da instalação do balcão dos CTT, na Junta de Freguesia.

23:37h – “Temos que fazer uma análise bipartida do relatório de gestão” – diz o deputado Augusto Mendes conluindo dizendo que a bancada socialista votará favoravelmente o documento apresentado pela Junta de Freguesia.

23:41h – Luís Soares da conta da inflexibilidade da Junta na cobrança dos valores atrasados perante os feirantes. O líder do executivo sustenta por que motivo a Junta tomou a decisão de denunciar o contrato dos CTT, sobre a instalações dos serviços nas instalações da Junta de Freguesia.

23:48h – O relatório de gestão financeira da Junta de Freguesia foi aprovado por unanimidade dos membros da assembleia.

23:49h – Apreciação do inventário da freguesia. Luís Soares apresenta as alterações ao inventário.

23:50h – Manuel Ribeiro toma a palavra. Para informar a assembleia do paradeiro das seis barracas em falta. Repõe a precisão relativamente a um registo de matriz predial que consta no inventário da freguesia, referente ao prédio onde está instalada a Caixa Geral de Depósitos.

23:58h – O deputado Manuel Ribeiro lembra a situação do registo da matriz predial do edifício onde está a Junta de Freguesia, que ainda permenece na propriedade do Ministério da Saúde.

00:00h – Sérgio Arújo encerra a apreciação do inventário da Junta de Freguesia. Cristina Castro intruduz o tema da 9. primeira revisão orçamental ao orçamento de 2018. O ponto é posto à votação da assembleia, tendo sido aprovada a revisão por unanimidade.

00:03h – Os trabalhos da Assembleia de Freguesia são encerrados pelo presidente da mesa Sérgio Araújo.

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Ordem de Trabalhos

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Leitura e aprovação das atas seguintes:
· 3ª sessão ordinária de 2017, realizada a 28 de dezembro de 2017;
· 1ª sessão extraordinária de 2018, realizada a 26 de março de 2018.

2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.

3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo.

PERIODO DA ORDEM DO DIA
4. Aceitação da doação de parcelas de terreno na Rua da Charneca e na Rua Bento Ribeiro Salgado Barreto.

5. Análise e discussão do Relatório de Auditoria com referência a 23 de outubro de 2017.

6. Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.

7. Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas relativas ao ano de 2017;

8. Apreciação do Inventário;

9. Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental do ano de 2018.